TJPB 01/11/2019 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2659/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar FRANCISCO PAULO FERREIRA LAVOR FILHO,
Técnico Judiciário, matrícula 476605-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Caaporã,
para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário II, símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça, com exercício junto à Gerência de Precatórios. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.661/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 30 de outubro
de 2019, quando da apreciação do processo nº 2019.232747, resolve: conceder o gozo das férias remanescentes, já deferidas e suspensas, do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, concernentes ao 1º período de 2008 (cinco dias), 1° período de 2012 (dois dias), 2º período de 2012 (oito dias), para o período
de 31 de outubro a 14 de novembro do corrente ano.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 2.662/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
30 de outubro de 2019 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.090.696; RESOLVE:
Remover, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, para o 1º Juizado Especial
Cível da mesma unidade judiciária, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.663/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 30 de outubro
de 2019, quando da apreciação do processo nº 2018.199.974, resolve: Transferir o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, concernentes ao 1º período de
2012, para o período de 03 de novembro a 05 de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.664/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar Juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição, para,
no período de 06 a 10.11.2019, responder, conjuntamente, pelo expediente da 2ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº 2.665/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para fins
de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje)
e conforme o Processo Administrativo nº 2019.235.428; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada, a seguir
relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir
descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA - Guarabira - 1ª e 4ª Varas Mistas e Diretoria do Fórum
- Silse Maria da Nóbrega Torres(Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira) - 31.10
e 01.11.2019; 3ª Vara Mista - Silse Maria da Nóbrega Torres(Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Misto da
Comarca de Guarabira) - 01.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.666/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. II (Loje), e o constante do processo Administrativo
nº 2019.235.604; RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, no dia 01.11.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara e Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da
Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2587, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nas Resoluções do Tribunal
de Justiça da Paraíba, nº26/2019 e 20/2019, publicadas no Diário da Justiça de 17.10.2019 e no Processo Administrativo nº2019227477, resolve designar os servidores abaixo listados, para prestarem serviço nas seguintes
unidades da Comarca de Patos:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Servidor
Cargo
Matrícula
Cargo em comissão
Unidade
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emiliano
Araújo Abel de Medeiros
Analista Judiciário
4773764
1ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sara
Lins de Araújo
Analista Judiciário
4759567
2ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Betânea de S. Freire
Técnico Judiciário
4737059
2ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ariadnee
Abreu de França
Técnico Judiciário
4781856
2ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Sergio Alves Dantas
Técnico Judiciário
4688554
7ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rubens
Silva Medeiros
Técnico Judiciário
4769821
7ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilton
Araújo
Técnico Judiciário
4703065
7ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo
Marques Ramos
Analista Judiciário
4759729
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau
4ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo
de Oliveira Almeida
Analista Judiciário
4770501
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau
3ª Vara Mista
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos- Presidente.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 02 a 04 de novembro de 2019, serão exercidos pelos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
02/11
JOSÉ RICARDO PORTO
03/11
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
04/11
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
02/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
José Pablo da Costa Ramos e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Joel Gomes da Silva e Francisco de
Assis de Lima Araújo
03/11
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
José Pablo da Costa Ramos e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Adailton Bertulino da Costa e
Roberto José Lins Rocha
04/11
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”