TJPB 23/10/2019 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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CAJAZEIRAS
ITABAIANA
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0001294-64.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELBA ANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Carta precatoria expedidaPARA A
COMARCA DE JOAO PESSOA-PB E AUDIENCIA DESIGNADA PARA DIA 06/11/2019 AS 14 HORAS 6 VARA REGIONAL MANGABEIRA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000004-46.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO
, 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000050-39.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ORLANDO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000080-07.1994.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: LUIZ APOLINARIO DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000163-52.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO. REU: FRANCISCO
DE ASSIS ALMEIDA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000190-44.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE MARIA SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000352-29.2016.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000544-11.2006.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: NILTON MARQUES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000574-46.2006.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ESTIVAS RAINHA DO VALE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000594-61.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA SANTOS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000610-93.2003.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: SILVA E BEZERRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000709-68.2000.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MYRTHES NEVES DE LIMA ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000779-41.2007.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. REU: JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000830-33.1999.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: NUTRIBEM IND E
COM DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001029-69.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: NILTON MARQUES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001039-79.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ANTONIO
BARBOSA DE OLIVEIRAREU: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001118-05.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. A. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: T. N.
L. S. ADVOGADO: 009575PB MILTON ALVES DE SOUSA , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001151-92.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: IMPORTADORA E EXPORTADORA FONSECA LTDA ADVOGADO:
020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001230-95.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: J C COMBUSTIVEIS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001269-53.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MANOEL
RAFAEL DE SOUZAREU: MANOEL SEBASTIAO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001430-49.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001449-40.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: EUZEBIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001450-54.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILVA MARIA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001509-28.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: FRANCISCA ALVES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001539-14.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE SALUSTIANO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001559-05.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ELENICE DOS SANTOS
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001573-57.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001605-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001609-31.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ANTONIO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001630-07.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE
PEREIRA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001739-94.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: A T R CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000167-96.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA CAMILA DA SILVAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001565-25.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR SALVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o autor da
expedição do RPV para acompanhar o seu processamento.
00402 Processo: 0001765-66.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES ALVES Despacho: Intime-se a parte autora da expedição dos RPVS para acompanhar o seu processamento.
Após, arquive-se.
00403 Processo: 0002025-65.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DE ALMEIDA
ARAUJO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o
autos para requerer o que entender de direito no prazo de15 dias.
00404 Processo: 0002691-91.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
AUTOR: ELVIRA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 006265PB
JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: VICENCIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. AUTOR: FRANCISCO RICARTE DA SILVA ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO
, 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 006265PB
JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sepagamento requisitado por RPV.
00405 Processo: 0003418-30.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA RODRIGUES HOLANDAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000084-88.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HEYDER DANTAS
BASILIO ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE , 018821PB JOÃO VINICIUS
SOARES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo procedente a denuncia para condenar o reu Gustavo Heyder DantasBasilio, nas penas do art 155, caput do codigo penal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000987-60.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
TAVARES ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0000998-58.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIANS PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Sentenca: Intime-se Denúncia Julgada Procedente.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000017-63.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seas contrarrazoes, no prazo legal.
00410 Processo: 0001357-47.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA IZIDORO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA TEREZIANA DOS
SANTOS BATISTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE AREIAL
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar a
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00411 Processo: 0002224-69.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA PEREIRA
LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00412 Processo: 0002898-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: MUNICIPIO DE MONTADAS
ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. Sentenca: Embargos acolhidos
00413 Processo: 0003092-76.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: LIDER SEGUROS S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000525-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0001022-51.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOYCE SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: GIOVANE ARTOM DA COSTA MOREIA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2019, AS 09 :50HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB.
00416 Processo: 0001242-15.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE SOUZA FERREIRA
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2019, 09:00 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00417 Processo: 0001473-76.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: C. E. S. C. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2019, AS 09:3 0 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000289-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELLY SANTANA DAS
NEVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaSubstituída por 01(uma) Restritiva de direito
00419 Processo: 0001375-91.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. L. ADVOGADO: 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, para apresentar as alegaçõe finais, no prazo legal.
00420 Processo: 0002619-84.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDUARDO MENEZES
RIBEIRO ADVOGADO: 038470CE RUBYANNA DELLY DE OLIVEIRA BEZERRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 21/11/2019, as 10:00 h, na Sala de audiências da 2ªVara.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000762-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de
que a peticao com o pedido de prisao domiciliar,foi encaminhada juntamente com a guia de execucao,para
a vara das execucoes penais, ou seja,para a 1 Vara.