walmirio jose de sousa. reu

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 - Pb • 1116; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 356, 366; Roberta Beatriz Do Nascimento 023733 - Pb • 1389; Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb • 69; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 118; Roberto De Oliveira Nascimento 020680 - Pb • 806; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 1130; Roberto Jordao De Oliveira 013230

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Goianinha/RN, 20 de Julho de 2018. 835 Nacional de Devedores Trabalhistas. Após, arquive-se definitivamente o processo (CPCGJT, art. 76), ANTONIO SOARES CARNEIRO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO OPERADOR:ALLINE PIERRE DOS SANTOS MEDEIROS com as cautelas próprias do Pje-JT. Intimem-se as partes para que tomem ciência desta Sentença. Goianinha/RN, 20 de Julho de 2018. A

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 524 Quitado o processo e achando-se exaurida a prestação jurisdicional pela satisfação integral da obrigação, julgo, por sentença, extinta a pela satisfação integral da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, pela verificação da hipótese contemplada no presente execução, pela verificação da hipótese contemplada no inciso II do ar

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 122 TRT4 DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA CONFRONTO DO ART. 791-A DA CLT COM REDAÇÃO DA LEI Juiz do Trabalho 13.467/2017 COM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INTEGRAL Sentença E O ACESSO À JUSTIÇA. É inconstitucional parte da norma inserida no § 4º art. 791-A da CLT, por f

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00925 Processo: 0002396-29.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de trinta dias, indicar meios de se prosseguir na exceução. 00926 Processo: 00024

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 00289 Processo: 0001260-14.2009.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000041-91.2017.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: VRG LINHAS AEREAS S/ A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. AUTOR: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 00190 Processo: 0006353-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA,NO PRAZ

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00657 Processo: 0000332-51.2015.815.0291 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. S. J. ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. AUTOR: L. V. L. S. ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: K. V. L. ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do NCPC c/c art. 463, art. 1.417 e art. 1418 todos do CC alinhada à Lei 11.232/2005e Súmula 239 do STJ p adjudicar o lote de terreno de n. 267, da quadra 00050 Processo: 0009211-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE AS