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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): J. Barbosa Neto e Companhia LTDA – EPP. Advogado(s): Eduardo
Sérgio Sousa Medeiros (OAB/PB 9599). Apelado(s): Recovery do Brasil Consultoria S/A. Advogado(s): Rosany
Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO. DETERMINA-SE O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DE
JUSTIÇA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N°
0045629-63.2013.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Lucinete da Conceição Barros.
Advogado(s): Ilza Cilma de Lima (OAB/PB 7702). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “RETIRADO DE PAUTA,
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. DETERMINA-SE O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação
Cível N° 0813783-53.2017.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edna Maria
Félix da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Santander
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, APLICANDO-SE O ART. 1.013, 3° DO CPC, JULGANDO-SE
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 0002518-86.2014.8.15.2003.
Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Túlio Cavalcanti Carvalho. Advogado(s):
João Franco da Costa Neto (OAB/PB 14.030). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Danilo
Oliveira (OAB/BA 21.664). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) –
Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0824242-85.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. Apelado(s): José Arimatéia Dantas de Castro. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
17.314A). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA
A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N°
0800762-61.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante/Recorrido(s):
José Jaires de Paiva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado/Recorrente(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. DETERMINA-SE O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À
DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 080144650.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Zuleide Kelly
Nóbrega da Costa. Advogado(s): Daniel Marinho da Costa (OAB/PB 23.772). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0807333-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Carlos da Silva Pinto. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 15.342). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 41) – Agravo de Instrumento N° 0805459-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista
da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco do Nordeste Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime
F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s): Pepe e Malu – Comércio de Material de Construção LTDA – ME e
outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 42) – Agravo de Instrumento N° 0802718-79.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravado(s): Nivaldo de Araújo
Gomes. Advogado(s): José Alves Tomaz Neto (OAB/PB 18.225). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 43)
– Agravo Interno N° 0806366-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Nilda Mamede Leite. Advogado(s): José
Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 44) – Agravo Interno N° 080008243.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Gonçalo Francisco
Medeiros Neto – ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE
45) – Agravo Interno N° 0802025-95.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima.
Agravado(s): José Marcelo da Silva – ME, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 46) – Embargos de Declaração N° 0802239-86.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria Rosicleide de Medeiros Gomes Pereira. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): AR da Cruz – Comércio de Eletroeletrônicos EIRELLI –
ME, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 47) – Embargos de
Declaração N° 0807606-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
Embargado(s): Sublime Comércio de Artigos Esportivos LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 48) – Embargos de Declaração N° 0804308-33.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Embargado(s): Anderson Monteiro Conrado. Advogado(s):
José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 49) – Embargos de Declaração N°
0836973-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BFB Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Nathalia
Souto de Arruda Vasconcelos. Advogado(s): Augusto Cezar de Cerqueira Veras (OAB/PB 16.896). RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 50) – Reexame Necessário N° 0029538-48.2013.8.15.0011.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s): Y. G. P., menos
impúbere, representado neste ato por sua genitora. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo (OAB/PB
16.465). Impetrado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Paulo Porto de Carvalho Júnior (OAB/PB
13.114). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 51) – Reexame Necessário N° 0863270-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo Rodrigues dos Anjos. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível N° 0800277-27.2018.8.15.0141. Oriundo da 3° V ara Mista
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Cosma Gonçalves de Almeida. Advogado(s): Gerson Dantas
Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): O Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Thallio Rosado de Sá Xavier
(OAB/PB 11.179). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível N° 0807398-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 12°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível N° 0808077-54.2015.8.15.2003.
Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e outros. Apelado(s): Tam Viagens Shopping Penha e outros. Advogado(s):
Fábio Rivelli (OAB/PB 2357A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 55) – Apelação Cível N° 0013795-08.2014.8.15.2001. Oriundo
da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Charlton Ribeiro de Santana. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco RCI Brasil S/A. Advogado(s): Aurélio Câncio Peluso (OAB/PR
32.521). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 56) –
Apelação Cível N° 0820257-60.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Antônio Oliveira da Rocha. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.972). Apelado(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 57)
– Apelação Cível N° 0045492-81.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s): Maria das Dores de
Lima. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 58) – Apelação Cível N° 0800326-28.2017.8.15.1071. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Marcondes Aguiar de Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Laédina do Nascimento Campelo (OAB/PB 24.336). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO APELO E NA PARTE
CONHECIDA, DEU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). (PJE 59) – Apelação Cível N° 0002815-89.2013.8.15.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Banco Fibra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE
21.678). Apelado(s): Felinto Indústria e Comércio LTDA e outros. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e
outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 60) – Apelação Cível N° 0804860-87.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba., representado por seu Procurador,
Flávio Lucena Avelar Domingos Filho. Apelado(s): José Carlos Muniz de Aquino. Defensora(s): Marise Pimentel
Figueiredo Luna. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 61) – Apelação Cível N° 0801084-90.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo
Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Marlene Félix da Silva. Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues
(OAB/PB 7437). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 62) – Apelação Cível N° 0803793-36.2015.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Altari da Costa Lima. Advogado(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa
(OAB/PB 5394). Apelado(s): Mixcred Administrador LTDA. Advogado(s): Marília Barbosa (OAB/SP 321.485).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 63) – Apelação Cível N° 0800344-38.2018.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
(OAB/PB 5900). Apelado(s): Feliciano Nascimento Pontes. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB
20.289). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 64) – Apelação Cível N° 0806052-52.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista
da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB
22.528). Apelado(s): Liliane Pereira Monteiro. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 65) – Apelação Cível N° 0808969-26.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Leandro Florentino Nunes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB
25.053A). Apelado(s): Televisão Cabo Branco LTDA e Patrícia Rocha. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB
9359) e outros. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 66)
– Apelação Cível N° 0821381-78.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Valéria Coutinho de Sá Monteiro. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 67) – Apelação Cível N° 0800087-37.2016.8.15.0981.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Apelado(s): Edneia Maria Higino. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 68) –
Apelação Cível N° 0800497-07.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Apelado(s): José Aurélio Silveira
Marques. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0802836-71.2016.8.15.2001. Oriundo da
2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Bruno Tozzi Carvalho. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 70)
– Apelação Cível N° 08021 18-40.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Alcides Silva Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível N° 0800864-72.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de
Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).
Apelado(s): Maria Roza Neta. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631) e outros.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 72) – Apelação Cível N° 0830780-82.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Osmar Morais Barbosa. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo (OAB/PB 14.318). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE
PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 73) – Apelações Cíveis N° 080190962.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Arelli Pâmela
Brasileiro Chaves. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162). 2° Apelante(s): CESED – Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros. Apelado(s):
Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 74) – Apelações Cíveis N° 0854338-49.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ananias de Souza Gomes. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s):BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO
BANCO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO AUTOR, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Guedes). (PJE 75) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0818424-70.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): José Idevaldo Silva Maul.
Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 76) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0105470-23.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Danielle Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Sandoval Lima Cruz. Advogado(s): José
Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 77) – Apelação Cível e Reexame Necessário N°
0811690-06.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):