TJPB 20/08/2019 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
00355 Processo: 0073409-05.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese alvará expedido e à disposição
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0001585-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUNES DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Reu pronunciadocrime previsto art.121,par.2, inc.III do
CP. mantida a prisao preventiva do denunciado
00357 Processo: 0001932-34.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Reu pronunciadopela pratica crime previsto no art.121,
par.2, inc.II,II e IV do CP.Mantida a prisa preventiva do denunciado
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0001031-32.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/09/2019, as 12:00 horas, no Forum local.
00359 Processo: 0004654-61.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. REU: ANA CELIA BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seDa decisao que revogou a Prisao Preventiva dos acusados.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000016-39.1992.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA APARECIDA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-seDê-se
vistas ao causidico pelo prazo de 10 dias
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000730-27.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIR ANDRADE
ROLIM ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001330-14.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: S A SOBRINHO IND AGROPECUARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001751-09.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-seAs custas finais já foram pagas, conforme se vê fls. 41.
00364 Processo: 0002213-92.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: ALBUQUERQUE E FEITOSA LTDAREU: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE
FILHOREU: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sePara recebimento
do Alvará expedido.
00365 Processo: 0002271-71.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LUIZ XAVIER DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002361-06.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: JOSE DE SOUSA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002861-87.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: JURANDIR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002863-57.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: VALDEMAR LINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002871-34.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: PEDRO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00370 Processo: 0002873-04.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: JOSE RICARTE FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0004900-57.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: FRANCISCA GONCALVES PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DANTAS
RICARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0004931-77.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0004933-47.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS
INDIOSREU: FRANCISCO DANTAS RICARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00374 Processo: 0000003-68.1996.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABIMAEL JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
causídico para patrocinar a defesa do increpado, agendadopara o dia 25 de setembro de 2019, as 08 horas
e 30 minutos
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000142-18.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DE MELO
ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
para condenar o reu a pena de 02 anos de reclusao, substituida porprestacao de servico e prestacao
pecuniaria
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000645-86.2011.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSIVANIA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: LEANDRO MARTINS ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/09/2019, as 08:30 horas, no fórum local do conde-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0000651-49.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON DOS SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000244-28.2005.815.0561 - ADOCAO AUTOR: JOAO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: LUCICREIDE MOURA DE ARAUJO ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000593-89.2009.815.0561 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES ,
015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00380 Processo: 0000187-89.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia designada
06/11/2019, as 09h45min
00381 Processo: 0000199-69.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE , 020370PB YANNA NOBREGA
MACEDO. Despacho: Audiencia designada 20/11/2019, as 09h30min
00382 Processo: 0000215-57.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSVALDO DE ARAUJO
GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: EVA RIBEIRO GOMES Despacho: Audiencia designada 27/11/2019, as 10h30min
00383 Processo: 0000548-09.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco
dias apresentar as alegacoes finais
00384 Processo: 0000599-54.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELY RAUA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: ANA CLARA FURTADO PONTES Despacho:
Audiencia designada 09/10/2019, as 11h00
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000676-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARTINHO LIMA ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2019, AS 09:40 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000655-90.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. N. F. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o apelante para oferecer as razões recursais, no prazo legal.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000057-46.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUNIARTES MARQUES
VITAL ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
00388 Processo: 0000166-32.1996.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS , 045248GO ANDRE LUIZ DE
SOUZA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento em continuação
redesignada para o dia 28.08.2019, as 10:00 horas no forum local.
00389 Processo: 0000246-24.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROQUE DA FONSECA
ADVOGADO: 005205PB MOZART ALVES PEQUENO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais escritas, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000565-55.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALISON MICHEU DE SOUSA
FRANCO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 03/09/2019, às 12h45min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000013-42.2013.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00392 Processo: 0000032-43.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORLANDO BARACHO DE
SOUZA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000133-66.2005.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000252-90.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA
XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000292-33.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ME MARIA JOSE ALVES E
SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000562-18.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000613-29.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000632-35.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO PESSOA DE SOUZA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001112-52.2010.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ME MARIA JOSE ALVES E SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ADILSON MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001272-77.2010.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ME MARIA JOSE
ALVES E SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ADILSON MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000023-76.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/09/2019, às 11:00 horas, no Fórum local.
00402 Processo: 0000131-08.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMYLSON ALVES VIANA
FELIX ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2019, às 10:30 horas, no Fórum local.
00403 Processo: 0000138-34.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/09/2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
00404 Processo: 0000230-75.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS REGIS
DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/09/2019, às 11:00 horas, no Fórum local.
00405 Processo: 0000272-27.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PIRES DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/09/2019, às 11:30 horas, no Fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000067-68.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018