TJPB 24/07/2019 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 1.714/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DÉBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito do
3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 25.07 a 08.08.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma unidade judicária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA GAPRE Nº 1.716/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.150.122; RESOLVE: Art. 1º designar as Magistradas a seguir relacionadas para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje), no período a seguir indicados: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODO: Guarabira - 5ª Vara Mista - SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES – Juíza Titular do Juizado
Especial Misto da Comarca de Guarabira – 31.07.2019; Guarabira - 5ª Vara Mista - FLÁVIA FERNANDA AGUIAR
SILVESTRE – Juíza Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira - 01 e 02.08; e 06 a 09.08.2019. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.717/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº
2019.150.761,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE
MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, excepcionalmente, no dia 10.08.2019,
às 11hs, no Edifício Coliseum, na Rua Otacílio Nepomuceno, 100, no Bairro Catolé na unidade judiciária de
Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA e THAYANNE VELEZ
BELMOTE BRITO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
julho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.718/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº
2019.150.745,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA,
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia
JULHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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28/07/2019
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/07/2019
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/07/2019
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/07/2019
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
JULHO/2019
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Código de rastreabilidade nª 81520192546922 do Malote Digital, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na
unidade judiciária a seguir:
Dias
Comarca/Vara
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28/07/2019
BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
GRUPO – 3 – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS E UMBUZEIRO.
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JULHO/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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27
e 28/07/2019 DR. HUGO GOMES ZAHER
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Código de rastreabilidade nª 81520192515639 do Malote Digital, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na
unidade judiciária a seguir:
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/07/2019
6ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/07/2019
5ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GRUPO – 6 – ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ E TEIXEIRA.
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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27
e 28/07/2019 DR. ODILSON DE MORAES
6ª VARA MISTA DE PATOS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/07/2019
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 25 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/07
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
25/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
José Fábio de Alencar Rodrigues Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”