TJPB 05/07/2019 ° pagina ° 39 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PB – 12.378 – Recorrido: AGIPLAN FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, improvido ” 16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804044-27.2015.815.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ALLIANCE PAULO MIRANDA CONSTRUÇÕES SPE LTDA –
ADVOGADO(A): Dr. Rodrigo Toscano de Brito – OAB/PB – 9.312 – 1º Recorrido: Jonathan Ashurst –
ADVOGADO(A): Dr. Tácito Ribeiro Fernandes – OAB/PB – 15.342 - 2º Recorrido: LUXOR PAULO MIRANDA
HOME SERVICE – ADVOGADO(A): Dr. Célio Maroja Di Pace Segundo – OAB/PB – 18.768 RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ”. 17) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0806336-08.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, EDIVALDO MEDEIROS SANTOS
JUNIOR, BANCO BRADESCO SA, ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - Advogado do(a)
RECORRENTE: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR - PB1096400 Advogado do(a) RECORRENTE:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A - RECORRIDO: FERNANDA CARLA DA
SILVA, ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA - Advogado do(a) RECORRIDO: ZUEUDON CAVALCANTI DE
LUCENA - PB4183-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, provido
” 18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833612-83.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RECORRIDO: NANCY HONORATO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB1648800 – RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, acordo homologado. ” 19) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837020-19.2017.8.15.2001 – 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A, DELFHI PRIME CORRETORA E SERVICOS
LTDA – EPP - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A Advogado do(a)
RECORRENTE: RODOLFO CARVAJAL - RN1103900 - RECORRIDO: MAURILANDIA DE ALMEIDA PAIVA Advogados do(a) RECORRIDO: DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA - PB2008500, CARLOS FERNANDO CASTRO DE MORAIS - PB2424700, ANA KARLA COSTA PEREIRA - PB1933100, LIDIANA DO
NASCIMENTO MARINHO - PB1729000 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, provido parcialmente. ” 20) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 084214883.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital/PB - RECORRENTE: JULIANA MONTEIRO
DANTAS - Advogado do(a) RECORRENTE: EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES - PB1252900 - RECORRIDO: CLARO S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A
– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ”. 21) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000101-12.2015.8.15.0181 – VARA ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – PB - RECORRENTE: ROSEMARY RODRIGUES MORAIS COSTA
- Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES - PB1519600 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A –
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ”. 22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802399-59.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE SANTA RITA-PB - RECORRENTE: EVERTON LEITE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - PB1326800 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S, CELSO DAVID ANTUNES - PB1141-A – RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ”. 23) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0841147-63.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA- PB RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: KAREN CHRISTINE LACERDA ARNAUD - Advogado do(a)
RECORRIDO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “à unanimidade, improvido ”. 24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083979825.2018.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB- RECORRENTE: MARCIO
ALVES DE SOUZA- Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR - PB2533000,
WALBIA IMPERIANO GOMES - PB1555600, EDIZIO CRUZ DA SILVA - PB1545100 - RECORRIDO: NAHYARA
KELLY DA SILVA SANTOS - Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO PB1560900, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB2043600 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “à unanimidade, improvido ” 25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083334174.2018.8.15.2001 – 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A - RECORRIDO: ELIANE COSMO - DEFENSOR PÚBLICO: NERIVALDO ALVES DA SILVA OAB
PB 4503- – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ” 26) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842048-31.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSINEIDE JOSE DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE:
HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A - RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado do(a)
RECORRIDO: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ” 27)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0807672-19.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, R R D COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA - PB1164200 Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO SOUZA DA
SILVA JUNIOR - PB16044 Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044 RECORRIDO: HEITOR DE ALENCAR CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA – Advogado (a): JULIANA
COELHO TAVARES DA SILVA - PB22979-A, CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A, HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA - PB2316400 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, provido ” 28)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842126-25.2018.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - Advogado do(a) RECORRENTE: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A - RECORRIDO: ELEOMAR ROMAO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - PB7414 – RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ”. 29) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0838636-92.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA- Advogados do(a) RECORRENTE: SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA – PB23045 - RECORRIDO: ANHANGUERA
EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, LFG CURSOS - Advogados do(a) RECORRIDO: SERGIO SELEGHINI JUNIOR - SP1447090, PATRIK CAMARGO NEVES - SP156541 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “à unanimidade, improvido ” 30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080370478.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB - RECORRENTE/RECORRIDO:
RAFAELA ALVES NOBREGA GAMBARRA - Advogado: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR
- PB19597-A - RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, BT
MEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA, R R D COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, D 2 PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044 Advogados: RODRIGO INDALENCIO VILELA VEIGA - SC1629000, CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO SAMWAYS SC1631700, LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB1895200– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “à unanimidade, provido ” 31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080424866.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA-ESTADO DA PARAÍBA RECORRENTE: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER, MARCIO RAFAEL GAZZINEO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE2349500 - RECORRIDO: LILYANE
GONCALVES DE FRANCA- Advogado do(a) RECORRIDO: SEBASTIAO NUNES BEZERRA - PB2224700 –
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ” 32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800343-12.2015.8.15.0141 – 1° V ARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA Advogados do(a) RECORRIDO: DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185-A, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO PB4593-A, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR - PB17617-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “retirado de pauta, remeter à Turma competente – Campina Grande. ” 33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802802-55.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA
DE CABEDELO-PB - RECORRENTE: BANCO FIBRA SA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A - RECORRIDO: JOSE CARLOS PEREIRA - Advogado do(a)
RECORRIDO: ANTONIO ANIZIO NETO - PB8851 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
“à unanimidade, improvido ” 34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0838175-23.2018.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS - RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA S A - Advogado
do(a) RECORRENTE: IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES - CE1127100 - RECORRIDO: KLEPER
CARVALHO DE FIGUEIREDO LEITAO - Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAELA FERREIRA MEDEIROS
- PB14899, NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS - PB1694000 – RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, provido ”. 35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801548-14.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - Advogado do(a) RECORRENTE: GETULIO DE SOUZA JUNIOR PB2068600 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à unanimidade, improvido ”. 36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083560246.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A - RECORRIDO: BENITO JOAQUIM DE CASTRO FILHO - Advogado do(a) RECORRIDO:
CLAUDIO SILVEIRA MARINHO - PB2249100 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “à
unanimidade, improvido ” 37) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807611-55.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA JOSE CORIOLANO DA SILVA – Advogado
(a): RAMON PESSOA DE MORAIS – PB13771-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado do(a)
39
RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A -RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente”. 38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801063- 20.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO
QUIRINO BEZERRA - Advogado (a): JOSE CLAUDIO PEREIRA XAVIER – PB8768000 - RECORRIDO:
BANCO GERADOR S.A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido ” 39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807378-63.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
NATALIA ANDRADE DE MORAIS - Advogados (a):RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A, RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES - PB16460-A, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB19460-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES –
MG76696-A - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido ” 40) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812438-23.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado (a): RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA – PB2188700 - RECORRIDO: DANIEL RODRIGO BARRETO NOGUEIRA Advogado (a): PATRICIA DA SILVA FERREIRA - PB1450600- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente ” 41) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 303777683.2012.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO
SEGUROS S/A - Advogado (a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – PE22718-A - RECORRIDO: LEONARDO
DE FRANCA LEAL - Advogado (a): JOSE EDUARDO DA SILVA - PB12578-A RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente ” 42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803787-88.2018.8.15.2003 –2º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS - Advogado (a): GEFFERSON MICHEL C. G. DE MELO – PB 25750 - RECORRIDO:
NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Advogado(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401A RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido ”. 43)PJE– RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864374 -82.2018.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033- RECORRIDO:JORDANIA LOPES DOS ANJOS. - Advogado(a): PEDRO VICTOR SANTANA NICEAS DE
ALBUQUERQUE - PE3435100 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido ” 44) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800237-91.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A, BANCO ITAU,BANCO
MULTIPLUS E TNL PCS - Advogados (a): ANDREA FREIRE TYNAN – BA1069900, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RECORRIDO: JOSENILDO LUCINDO DA SILVA - ADVOGADO (a): VANDISLAV RIBEIRO
PB1129000 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, provido parcialmente ”.
45) PJE –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801249-70.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: RENATA MAIA PIMENTA PORTO - Advogado (a): HUMBERTO BANDEIRA - PB2172500 - RECORRIDO: LUCIANO SILVA - Advogado(a): ARLAND DE SOUZA LOPES - PB2236
RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido ” 46) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817895-31.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a):: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO – PB20279-A - RECORRIDO: LUCIANA GOMES TERTULIANO - Advogado (a) RECORRIDO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA – PB2034300 RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
“adiado a pedido da parte autora ”. Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão
fosse realizada no dia 06 de junho 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da
capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia
Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente; Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz membro; José
Ferreira Ramos Júnior, Juiz membro – A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla
Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal
permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019,
NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS PERMANENTES DA CAPITAL, 8º ANDAR DO FÓRUM
DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL. INICIALMENTE, SOB A
PRESIDÊNCIA DA EXMª JUÍZA DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, - PRESENTES O EXMO. JUIZ DR.
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ, DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR; REPRESENTANTE DO MP, DRA. DORIS AYALLA ANACLETO DUARTE, SECRETARIANDO OS TRABALHOS, A SERVIDORA ALBA MARSÍGLIA FORMIGA QUEIROGA; ÀS 14:00 HORAS FOI ABERTA A SESSÃO. FICOU DECIDIDO PELOS PARES DESTA TURMA QUE A PARTIR DO MÊS DE JULHO CORRENTE, AS SESSÕES SERÃO
REALIZADAS NOS DIAS DE TERÇA FEIRA, ATENDENDO AO PEDIDO DO JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR QUE ESTÁ FAZENDO MESTRADO EM FORTALEZA. EM SEGUIDA A EXMA. JUÍZA PRESIDENTE
MANDOU QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800007-77.2017.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA MARILENE BATISTA –
ADVOGADO(A): DRA. CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA – OAB/PB 23.109 – RECORRIDA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A): DRA. KALIANDRA A. FRANCHI – OAB/
PB – 17.862-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”. 02) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800027-68.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – ADVOGADO(A): DR. IGOR FELIPE PEREIRA
DOS SANTOS – OAB/PB 17.268 – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 03) PJE RECURSO INOMINADO: 0823153-56.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): DR. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR – OAB/PB 11.591 – RECORRIDO: PEDRO JOSÉ DE MENDONÇA –
ADVOGADO(A): DR. MÁRIO DE ANDRADE GOMES – OAB/PB – 20.072 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO ” 04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800189-68.2015.815.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: SHEILA MOURA SOUZA PESSOA –
ADVOGADO(A): DRA. ANNA KARINA MARTINS S. REIS – OAB/PB 8.266-A – RECORRIDO: LOTEAMENTO
ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E OUTROS – ADVOGADO(A):
DR. DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB – 14.644 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À
UNANIMIDADE, IMPROVIDO ” 05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0863442-65.2016.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
LTDA – ADVOGADO(A): DRA. KALIANDRA A. FRANCHI – OAB/PB 17.862-A – RECORRIDO: GENILSON
SILVA DE FREITA – ADVOGADO(A): DRA. CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA – OAB/PB – 23.109 - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 06) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800153-26.2015.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
BV FINANCEIRA S.A. – ADVOGADO(A): DRA. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18.454 –
RECORRIDO: JOSUÉ ROSENO FERREIRA – ADVOGADO(A): DRA. ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NÓBREGA
TORRES – OAB/PB – 19.946 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800950-30.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA –
ADVOGADO(A): DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A – RECORRIDO: JOSÉ IDEILDO DANTAS
– ADVOGADO(A): DR. TADEU MENDES VILARIM – OAB/PB – 16.679 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 08) PJE - RECURSO INOMINADO: 080069827.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): DR. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB – 20.279-A – RECORRIDA: CLICIA PEREIRA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/
PB – 20.953 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”. 09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0857876-38.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): DR. LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE – 21.233 – RECORRIDO: RAYLTON GUEDES FERREIRA
– ADVOGADO(A): DRA. MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS – OAB/PB – 23.073 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”. 10) PJE - RECURSO INOMINADO: 082570931.2017.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CILEIDE GREGÓRIO DE
OLIVEIRA – ADVOGADO(A): DRA. FLÁVIA FERREIRA PORTELA – OAB/PB – 17.673 – RECORRIDO:
INSTITUTO DE ENSINO E EDUCAÇÃO TÉCNICA DE JOÃO PESSOA LTDA - ME – ADVOGADO(A): DRA.
SARHA TALITA CORREIA RODRIGUES – OAB/PB – 23.744 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0808422-55.2017.815.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RIVALDO FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A):
DR. JOSÉ FERREIRA DE LIMA – OAB/PB – 21.047 – RECORRIDA: OI MÓVEL S/A (INCORPORADORA DA
TNL PCS S/A) – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 12) PJE - RECURSO INOMINADO:
0820717-27.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO
S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB – 17.314-A – RECORRIDO: ADEMIR
MEDALHA DE MENEZES – ADVOGADO(A): DR. ROUGGES XAVIER GUERRA JÚNIOR – OAB/PB – 151.635A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 13) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0803791-32.2016.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB – 178.033-A –
RECORRIDO: JORGE CERQUEIRA DE ALMEIDA – ADVOGADO(A): DR. MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO –
OAB/PB – 10.444 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 14)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0800400-07.2015.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –
RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A E BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB – 17.314-A – RECORRIDA: ANA CRISTINA GONZAGA RONELE –
ADVOGADO(A): DR. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB – 10.492 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES