TJPB 05/07/2019 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000792-07.2002.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDNA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (251.159.364-53) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - AUTOR
MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 6972 PB - MABEL NUNES ROCHA 10478
PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA INTIME-SE: À LUZ DO EXPOSTO E COM SUPORTE NO
CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO QUE DOS AUTOS CONSTA, TENDO EM VISTA, AINDA OS PRINCÍPIOS
DE DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENANCIO DOS SANTOS INTIME-SE A DEFESA
DA AIJ DO DIA 28/08/2019, 09: 30H, FÓRUM LOCAL. DEVENDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 11 de julho de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834654-07.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - EMBARGANTE: JANEIDE PAIVA DE MOURA - Advogado (a): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA PB19460-A - EMBARGADO: GUILHERME GUEDES TORRES - Advogado (a): WILDER GRANDO
JUNIOR - PB22683-A – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES02) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805504-08.2017.8.15.0731 –Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE:
RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA, MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Advogado (a): ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO PB12733-A- EMBARGADO: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA - Advogados (a): BERILO RAMOS BORBA PB6136, ROGERIO DUNDA MARQUES
PB1665200, PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ PB2111500, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA
PB9671 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3017141-52.2010.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FINANCEIRA
ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado do(a): RICARDO DA COSTA E
SOUSA PB1307800 - RECORRIDO: MARIA SOLANGE VAZ DE LIMA - Advogado (a): MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE DE PB15229-A - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES04) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800248-96.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: BENEDITO CORREIA NETO- Advogado (a):
IARA FERREIRA RAMOS PB1406700 - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801452-39.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA PE26687-A- RECORRIDO: MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR-Advogado
(a): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES06) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800947-87.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: LUIZ JOAQUIM DE SOUZA- Advogado
(a) : FABIANA DE CASSIA RAMOS DE MEDEIROS FERNANDES ALVES PB15872– RELATOR (A): Túlia
Gomes de Souza Neves07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802128-54.2012.8.15.2003
–1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CLOVENILDO CAVALCANTE DE MENDONCA- Advogado (a): ALBERTO COSTA DOS SANTOS PB14823-A- RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A- Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S– RELATOR
(A): Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080048815.2013.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: ALYSSON THIAGO MOURA SERRANO- Advogado (a) RECORRENTE: RENAN ELIAS DA SILVA
PB1810700- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves
09) PJE –RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802307-85.2012.8.15.2003 –1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: PERILIO BORGES DE OLIVEIRA- Advogado (a): ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE PB1331100- RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A- Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801904-89.2012.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX RECORRENTE: NERIVALDO VIEIRA DA COSTA- Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
PB14463-A - RECORRIDO: BANCO GMAC SA - Advogado (a): AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS
PB1689600– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800011-56.2013.8.15.2003 – - RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA- Advogado (a):
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA PB11960-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.- Advogado (a):
LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO PB16678-A– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823971-76.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE WAGNER GOMES DA SILVA- Advogados (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
PB14574-A, RENATA ALVES DE SOUSA PB18882-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A):
Túlia Gomes de Souza Neves13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800964-26.2012.8.15.0331
–Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO:
JAILSON GOMES XAVIER- Advogado (a): MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA BARRETO PB14967-A
– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801218-90.2013.8.15.2003 –1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO- Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO PB14649-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): ALDENIRA GOMES DINIZ - PB9259000– RELATOR (A):
Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801961-72.2013.8.15.0331
–Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MARIA DA GUIA MONTEIRO DA SILVA- Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A – RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves16) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800091-26.2012.8.15.0331 –Juizado Especial Misto de
Santa Rita - RECORRENTE: JOBSON URBANO PEREIRA- Advogados (a): DELOSMAR CONSTANTINO
DE FRANCA OLIVEIRA PB14279-A, THACIO DA SILVA GOMES PB17554- RECORRIDO: BANCO ABN
AMRO REAL S.A.- Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RN1853-A– RELATOR (A): Túlia
Gomes de Souza Neves 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801000-68.2012.8.15.0331
–Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: CLEA GUILHERME DOS SANTOS- Advogado
(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A.- Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801845-60.2014.8.15.2003 –1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA- Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO- Advogado do(a) RECORRIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S–
RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves19) PJE - RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº:
0801845-60.2014.8.15.2003 –1º Juizado Especial Misto de Mangabeira-RECORRENTE:ALEXANDRE
OLIVEIRA DA SILVA- Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800766-80.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SIMONE LIMA DE ALMEIDA- Advogado (a): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA PB17679-ARECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO-Advogado (a): CELSO
DAVID ANTUNES 1141-A BA – RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842679-43.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AQUILES BATISTA DE SA- Advogados (a): RENATA ALVES DE SOUSA PB18882-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES PB14574-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA- Advogado (a) :MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA PB32505-A – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800995-46.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: REGINALDO ONORIO DA SILVA FILHO- Advogados (a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA
PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.- Advogados (a):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RN1853-A, WILSON
SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800922-34.2015.8.15.0181–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.- Advogado (a): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI - PB11876-A- RECORRIDO: ALISSON ROBERTO RIBEIRO PROCOPIO - Advogado (a): CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO PB12381-A– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves24) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802218-57.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: MARCIO ALVES DE SOUZA- Advogado (a): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468–
RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080317847.2014.8.15.2003 –2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
PB32505-A - RECORRIDO: ADRIANO GOMES DE FREITAS- Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS
PB13771-A– RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza NevesOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 04 DE JULHO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes
de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr. José
Ferreira Ramos Júnior; (a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida a
exma. juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 000131165.2016.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB
32.505-A – Recorrida: Maria Odília do Nascimento Rodrigues – ADVOGADO(A): Dr. Eginaldes de Andrade Filho
– OAB/PB – 10.506 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”.02)
FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001798-35.2016.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha – Recorrente: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
– Recorrida: Ana Lúcia Gomes – ADVOGADO(A): Dr. Kaio Batista de Lucena – OAB/PB – 21.841 - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.03) FÍSICO - RECURSO INOMINADO:
0001978-51.2016.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha – Recorrente: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – Recorrido: Manoel Bernardo de Souza
– ADVOGADO(A): Dr. Eginaldes de Andrade Filho – OAB/PB – 10.506 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“À UNANIMIDADE, PROCESSO EXTINTO”.04) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 000053638.2015.815.0601 – Juizado Especial Misto de Belém – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
Dr. Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A – Recorrida: Maria Ozete do Nascimento Alves – ADVOGADO(A):
Dr. Leomar da Silva Costa – OAB/PB – 19.261 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.05) FÍSICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO: 300590819.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Agravante: UNIMED – JOÃO PESSOA – ADVOGADO(A):
Dr. George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013 – Agravada: Maria Eudésia de Carvalho – ADVOGADO(A):
Dra. Larissa de Carvalho Chaves Varandas Paiva – OAB/PB – 13.380 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“SOBRESTADO”.06) FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000030-21.2016.815.0571 – Juizado Especial
Misto de Pedras de Fogo – Recorrente: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA –
ADVOGADO(A): Dr. Balduino Lélis de Farias Filho – OAB/PB 4.242 – Recorrida: Chirlane Maria da Silva –
ADVOGADO(A): Dr. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB – 11.612 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES “À UNANIMIDADE, COMPLEXIDADE DA CAUSA RECONHECIDA”.Esgotada a pauta de
julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 30 de maio 2019, às 14:00hs, na sala de
sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão
machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente; Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque, Juiz membro; Carlos Antônio Sarmento, Juiz em substituição – A Representante do
Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura
Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019,
na Sala de Sessões das Turmas Recursais Permanentes da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes o Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
Juiz, Dr. José Ferreira Ramos Júnior; Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte,
secretariando os trabalhos, a servidora Alba Marsíglia Formiga Queiroga; às 14:00 horas foi aberta a
Sessão. Ficou decidido pelos pares desta Turma que a partir do mês de Julho corrente, as Sessões
serão realizadas nos dias de Terça feira, atendendo ao pedido do Juiz José Ferreira Ramos Júnior que
está fazendo mestrado em Fortaleza. Em seguida a Exma. Juíza Presidente mandou que lavrasse a
presente ata: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800007-77.2017.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: Maria Marilene Batista – ADVOGADO(A): Dra. Cleidiane Cruz Dutra de Lima –
OAB/PB 23.109 – Recorrida: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A):
Dra. Kaliandra A. Franchi – OAB/PB – 17.862-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”. 02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800027-68.2017.815.2003 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Francisco Paulo de Oliveira Júnior – ADVOGADO(A): Dr. Igor
Felipe Pereira dos Santos – OAB/PB 17.268 – Recorrido: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): Parte sem
advogado - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ”. 03) PJE RECURSO INOMINADO: 0823153-56.2017.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): Dr. Jaldemiro Rodrigues de Ataide Júnior – OAB/PB 11.591 – Recorrido: Pedro José de Mendonça – ADVOGADO(A): Dr. Mário
de Andrade Gomes – OAB/PB – 20.072 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
provido ” 04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800189-68.2015.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – Recorrente: Sheila Moura Souza Pessoa – ADVOGADO(A): Dra. Anna Karina Martins S. Reis – OAB/
PB 8.266-A – Recorrido: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA E OUTROS – ADVOGADO(A): Dr. Davi Tavares Viana – OAB/PB – 14.644 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ” 05) PJE - RECURSO INOMINADO: 086344265.2016.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA – ADVOGADO(A): Dra. Kaliandra A. Franchi – OAB/PB 17.862-A – Recorrido:
Genilson Silva de Freita – ADVOGADO(A): Dra. Cleidiane Cruz Dutra de Lima – OAB/PB – 23.109 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente ” 06) PJE RECURSO INOMINADO: 0800153-26.2015.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – Recorrente: BV
FINANCEIRA S.A. – ADVOGADO(A): Dra. Manuela Sampaio Sarmento e Silva – OAB/BA 18.454 – Recorrido:
Josué Roseno Ferreira – ADVOGADO(A): Dra. Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres – OAB/PB – 19.946
- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente ” 07) PJE RECURSO INOMINADO: 0800950-30.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente:
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A): Dr. Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/
PB 20.549-A – Recorrido: José Ideildo Dantas – ADVOGADO(A): Dr. Tadeu Mendes Vilarim – OAB/PB –
16.679 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ”. 08) PJE RECURSO INOMINADO: 0800698-27.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): Dr. Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB –
20.279-A – Recorrida: Clicia Pereira do Nascimento – ADVOGADO(A): Dr. Francisco de Oliveira Filho –
OAB/PB – 20.953 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”. 09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0857876-38.2016.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE – 21.233 – Recorrido: Raylton Guedes Ferreira – ADVOGADO(A): Dra. Maria das
Graças Macena Dias – OAB/PB – 23.073 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”. 10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825709-31.2017.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Cileide Gregório de Oliveira – ADVOGADO(A): Dra. Flávia Ferreira Portela – OAB/PB –
17.673 – Recorrido: INSTITUTO DE ENSINO E EDUCAÇÃO TÉCNICA DE JOÃO PESSOA LTDA - ME –
ADVOGADO(A): Dra. Sarha Talita Correia Rodrigues – OAB/PB – 23.744 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ”. 11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0808422-55.2017.815.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Rivaldo Ferreira da Silva – ADVOGADO(A): Dr. José
Ferreira de Lima – OAB/PB – 21.047 – Recorrida: OI MÓVEL S/A (incorporadora da TNL PCS S/A) –
ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“à unanimidade, improvido ”. 12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0820717-27.2017.815.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales
Belchior – OAB/PB – 17.314-A – Recorrido: Ademir Medalha de Menezes – ADVOGADO(A): Dr. Rougges Xavier
Guerra Júnior – OAB/PB – 151.635-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido ”. 13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803791-32.2016.815.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo – Recorrente: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): Dra. Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB – 178.033-A – Recorrido: Jorge Cerqueira de Almeida – ADVOGADO(A): Dr. Marcial Duarte de Sá Filho –
OAB/PB – 10.444 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ”. 14)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0800400-07.2015.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A E BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior
– OAB/PB – 17.314-A – Recorrida: Ana Cristina Gonzaga Ronele – ADVOGADO(A): Dr. Antônio Teotônio de
Assunção – OAB/PB – 10.492 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido ”. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0808574-34.2016.815.2003 – Juizado Especial Misto de Cabedelo
– Recorrente: Jeilton Gomes da Silva – ADVOGADO(A): Dr. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – OAB/