TJPB 02/07/2019 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA: 10/JULHO/2019 - A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 1º) – Ação
Rescisória nº 0804839-51.2017.8.15.0000. Autora: Maria da Conceição Gonçalves dos Santos (Adv.: Flávio
Aureliano da Silva Neto, OAB/PB 12.429). Réu: Município de São Vicente do Seridó. COTA DA SESSÃO NO DIA
12.06.2019: “APÓS O VOTO DA RELATORA, JULGANDO IMPROCEDENTE À RESCISÓRIA, PEDIU VISTA O
DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.06.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 0807131-72.2018.8.15.0000.
Impetrante: Josivaldo do Nascimento Candeia (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.06.2019: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA
26.06.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 3º) – Mandado de
Segurança nº 0804700-02.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria Paulino Amorim (Advª.: Marília Clemente de Brito
Pereira, OAB/PB 23.684). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080461919.2018.8.15.0000. Impetrante: João Carlos Coutinho de Oliveira (Advª.: Amanda Borba Dutra, OAB/PB nº
19.994). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 5º) – Mandado de
Segurança nº 0800361-97.2017.8.15.0000. Impetrante: Ivonaldo Galdino da Rocha (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 6º) – Mandado de
Segurança nº 0801896-27.2018.8.15.0000. Impetrante: Severino Belmiro Alves (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 7º) – Mandado de Segurança nº 080306804.2018.8.15.0000. Impetrante: José Soares da Silva (Adv.: Aleksandro de Almeida Cavalcante, OAB/PB nº
13.311). Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 8º) – Mandado de Segurança nº 080421820.2018.8.15.0000. Impetrante: Eleonice Araújo Guilhermino da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 9º) – Mandado de Segurança nº 080434118.2018.8.15.0000. Impetrante: Kátia Lanusa Rodrigues Alves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 10º) – Mandado de Segurança nº 080501326.2018.8.15.0000. Impetrante: Francisco Arquidonio Franco Ribeiro (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 11º) – Mandado de Segurança nº
0803037-52.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria Eduarda Pereira Gondim (Advs.: Natalício Emmanuel Quintela
Lima, OAB/PB nº 11.870 e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 12º) – Mandado de Segurança nº
0803533-13.2018.8.15.0000. Impetrante: Abdias Teodósio da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 13º) – Mandado de Segurança nº
0803949-78.2018.8.15.0000. Impetrante: Joaquim Martins da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 14º) – Mandado de Segurança nº
0804980-70.2017.8.15.0000. Impetrante: José Hugo Lucena da Costa (Advs.: Natalício Emmanuel Quintela
Lima, OAB/PB nº 11.870 e outros). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 15º) – Mandado de Segurança nº
0802912-16.2018.8.15.0000. Impetrante: Raimundo tavares de Oliveira (Adv.: Hipólito Machado Raimundo de
Lima, OAB/PB nº 14.066). Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 16º) – Mandado de Segurança nº
0803533-13.2018.8.15.0000. Impetrante: Jussara Pereira Leite (Adv.: Pedro Simões Pereira Dália, OAB/PB nº
21.210). Impetrados: Secretário da Receita do Estado da Paraíba e Superintendente do Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba – DETRAN.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº
0805324-17.2018.8.15.0000. Impetrante: Josildo da Silva Quaresma (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB
25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 18º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos Mandado de Segurança nº 0800951-40.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Embargada: Wilkaryane Kattly do Nascimento Martins, representada por seu genitor José Tarcízio Martins de Araújo (Advª.: Bruna de Freitas Mathieson, OAB/PB nº 15.443).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 19º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos Mandado de Segurança nº 0800966-09.2018.8.15.0000. Agravante: Estado da
Paraíba representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravada: Norma de Albuquerque Pires (Adv.: Daniel
Ramalho Silva, OAB/PB nº 18.783).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 20º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos Mandado de Segurança nº 0801578-15.2016.8.15.0000. Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Advs.: Carlos Augusto Monteiro Nascimento, OAB/SE 1.600,
Adriana Mota Alves Pinto, OAB/SE 9.673 e outros). Agravados: João Batista Torres, João Veríssimo de Lima,
José Rodrigues de Souza, Pedro Rodrigues Dantas, Valdemiro Ferreira Filho, Josemília de Fátima Batista Guerra
e Nemésio Almeida Soares Júnior (Adv.: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB nº 10.025).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA: 10/JULHO/2019 - A TER INÍCIO ÀS - 09:00H
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana
Batista de Oliveira – OAB/PE 27.364 e Thiago Oliveira – OAB/PE 46.752. Réu: Companhia de Bebidas das
Américas – AMBEV. Advogado: Guilherme Henrique Malosso Quintana – OAB/SP 299.392. Cota da sessão no
dia 17.04.2019: adiado em face da ausência justificada da relatora. COTA: na sessão do dia 15/05/2019,
Após o voto da relatora julgando improcedente à ação, pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Os
demais aguardam. COTA: Na sessão do dia 29/05/2019, adiado em face da ausência justificada da relatora.
COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. COTA:
Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080501156.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Flávio Nunes Ferreira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946
e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em
face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência
justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (03 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080563338.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Tibiriçá Paiva Barbosa. Advogado(s): Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira
– OAB/PB 15.452 e outros. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face da
ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência justificada
do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080499857.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Walkiria Castro Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido – OAB/PB 20.066. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face
da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência
justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (05 – PJE) QUESTÃO DE ORDEM NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0807116-06.2018.8.15.0000 Impetrante: Edivan Costa Ventura e outros. Advogado: Luiz
Pereira do Nascimento Junior – OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080030326.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Isaias Tavares da Silva. Advogado(s): José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face
da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (07 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803310-94.2017.8.15.0000 Embargante(s): Jerusa Pereira Martins. Advogado(s): Gustavo Giorggio
Fonseca Mendonza – OAB/PB 14.121. Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (08 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº
0802208-71.2016.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Bezerra da Silva Irmão. Advogado(s): Enio Silva Nascimento –
OAB/PB 11.946 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (09 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº
0805089-84.2017.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravada(s): Maria Auxiliadora Benedito Pereira. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Baraga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (10 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº
0804129-65.2016.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado(s): João Batista de Souza Lira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento –
OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (11 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0800011-75.2018.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado(s): Maquir Alves Cordeiro. Advogado(s): Enio Silva Nascimento –
OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (12 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800743-27.2016.8.15.0000 Impetrante(s): Gilvanete da Silva Santos. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros. Impetrada(s): Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803602-45.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Marcílio da Silva Rodrigues. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros. Impetrada(s): PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
A V I S O – ADIAMENTO
A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que
se realizaria, no dia 02 de julho de 2019, às 9:00, será realizada no dia 09 de julho do corrente ano, a partir das
09:00 (nove horas), conforme pauta já publicada no DJE dia 19.06.19..
A V I S O – ADIAMENTO
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - AVISO DE ADIAMENTO – De ordem do Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada
Cível deste Tribunal, a 17ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 02/07/2019 (terça-feira), referente à pauta
publicada no Diário da Justiça do dia 18/06/2019, será realizada no dia 09/07/2019 (terça-feira), às 09:00 horas,
e a 18ª Sessão Ordinária, referente a pauta publicada no Diário da Justiça dia 28/06/2019, designada para o dia
09/07/2019, será realizada no dia 11/07/2019(quinta-feira), às 09:00 horas. RESUMO DO AVISO: 17ª Sessão
Ordinária – será realizada dia 09/07/19(terça-feira) – 09:00 horas; 18ª Sessão Ordinária – será realizada dia 11/
07/19 (quinta) – 09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DIA 18 DE JUNHO DE 2019, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Presentes, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque e a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Presente, ainda, o representante do
“parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Francisco Paula Ferreira Lavor, Promotor de Justiça convocado. Foi
aberta a sessão às 09:00h (nove horas), secretariada pela pela Assessora Raissa Maia de Medeiros.
Inicialmente, o Senhor Des. Saulo Henriques de Sá e Benvides (Presidente) assim se pronunciou: “Na hora
regimental e composto o quorum, invocando a proteção de Deus, eu declaro abertos os trabalhos da sessão
de hoje”. Questionou sobre a aprovação da Ata de Julgamento da sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de
Instrumento N° 0800004-30.2016.8.15.9999. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Valdete Almeida de Aguiar
Oliveira. Advogado(s): Fernando Almeida de Aguiar (OAB/PB 9674). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.06.2019:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE ERRO NA PUBLICAÇÃO”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 080673680.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Francisco
José Santana da Silva. Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603). Agravado(s): Banco J.
Safra S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N° 0800036-85.2016.8.15.0541.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Terezinha Cassimiro Salviano. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível N° 0805600-93.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): Maria Alves da Rocha. Advogado(s): Paulo
Domingos Pereira Segundo (OAB/PB 21.801). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N° 0800033-42.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca
de Esperança. Apelante(s): Margarida Maria Lopes. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927).
Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N° 0801331-