TJPB 02/07/2019 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
05.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva.
Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0806931-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Albicardo Carvalho dos Santos. Advogado(s):
Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Embargos de Declaração N° 080166227.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080286022.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Gomes
da Silva. Advogado(s): Vladimir Ataíde da Silva (OAB/PB 11.962). Apelado(s): Lojas Americanas S/A.
Advogado(s): André Ricardo de Almeida Nóbrega (OAB/PE 16.976) e outros. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação Cível N° 0800687-83.2017.8.15.0541.
Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Luzinete dos Santos Menezes. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério
da Silva Cabral (OAB/PB 11.171). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. BRUNO VELOSO. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Apelação Cível N° 080527915.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Batista
do Nascimento. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Conflito Negativo de Competência
N° 0124967-24.2016.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitante(s): O Juízo da 7°
Vara Mista da Comarca de Sousa. Suscitado(s): O Juízo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital.
Autor(s): Josenildo Vieira da Silva. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A).
Réu: Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros. RESULTADO: “DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO
JUÍZO SUSCITADO (4° V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL), NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Embargos de Declaração N° 0000939-84.2014.815.1201. Oriundo da V ara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Marlene Vitorino de Macedo, através dos seus herdeiros. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN
5069). Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Ganzola Vieira Marques (OAB/
MG 76.696). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO INTEGRATIVO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 14 – Embargos de Declaração N° 0000976-33.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista
da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Johnson Gonçalves
de Abrantes (OAB/PB 1663). Embargado(s): Adalgisa Barbosa Galdino. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção (OAB/PB 10.492). RESULTADO: “EMBARGO DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
15 – Reexame Necessário N° 0000472-61.2016.815.061 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari.
Relatora(s): Maria das Graças da Silva. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).
Interessado(s): O Município de Mari. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Mari. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N°
0001513-98.2014.815.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Diamar Rejane
da Conceição. Advogado(s): Gullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). RESULTADO: “NÃO SE
CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 0126462-05.2012.815.2001. Oriundo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alma Flora Monteiro. Advogado(s): André
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e outros. Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 0014365-28.2013.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Olga de Souza Silva. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB
8962). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 0070334-62.2012.815.2001.
Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): Maciel Jorge de Figueiredo. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação
Cível N° 0068362-86.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Alexandre Gebelatto Rodrigues. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000131 161.2014.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Leandra Carvalho Paiva.
Advogado(s): Marcos Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Josinaldo da Silva Paiva. Defensor(s):
João Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4562). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 0000070-67.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591). Apelado(s): Paulino Manoel da Silva. Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho (OAB/PB 10.520). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE E PELO APELADO,
O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 0056175-46.2014.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Aymoré S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Everaldo Martins da Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RESULTADO:
“REJEITADAS AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 000417563.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado(s): Douglas
Macketena dos Santos. Advogado(s): Roberto Kennedy Pereira Aguiar (OAB/PB 18.900). RESULTADO:
“NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO RECURSO ENA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 0000475-62.2013.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): José Wagner Rocha Pedrosa. Advogado(s): Francisco Lamartine Formiga Bernardo (OAB/PB 6507). Apelado(s): Manoel Gadelha de Oliveira. Advogado(s): Osmando Formiga
Ney (OAB/PB 11.956). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação
Cível N° 0003242-62.2015.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Crispim Ribeiro. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa e Silva (OAB/PB 12.236). Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Pasquale Parise e Gasparini
Júnior (OAB/SP 112.409). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 –
Apelação Cível N° 0025045-91.2014.815.001 1. (Tramitam juntos). Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Elinewton de Souza Farias. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima
(OAB/PB 19.567). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 28 – Apelações Cíveis N° 0010707-15.2014.815.001 1. (Tramitam juntos) Oriundo da 7°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Elinewton de Souza Farias. Advogado(s):
Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado(s): Os mesmos.
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0050956-86.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/
PB 19.310A). Apelado(s): Francisco Vougran Pereira Alcantara. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar
Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 –
Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0035965-08.2013.815.2001. Oriundo da 6 ° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Danilo dos Santos. Advogado(s): Thiago Matheus Campos Acântara (OAB/PB 18.245). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31
– Embargos de Declaração N° 0000422-36.2016.815.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna.
Embargante(s): Erivan Bezerra Daniel. Advogado(s): Manollys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB
11.536). Embargado(s): Izabela da Silva Bonates. Advogado(s): Yanko Cyrilo Filho (OAB/PB 11.064).
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelação Cível N°
0000186-59.2006.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Vilma Maria de
Souza e outros. Advogado(s): Fellipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681). Apelado(s): O Município de Caaporã. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310) e Lívia Furtado de Figueirêdo (OAB/PB 11.730). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação
Cível N° 0001965-63.2013.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): BB
Administradora de Cartões de Crédito S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
Apelado(s): Maria Salete Rolim Silva. Advogado(s): Roosvelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB 13.420).
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível N° 0000694-63.2013.815.0181. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Alexandre de Lucena Brito. Advogado(s): Itaciara Lucena
Cirne (OAB/PB 15.846). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de ÁGUA e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 35 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001715-34.2015.815.0301. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Raimunda dos Santos Alves. Advogado(s): José Rodrigues
Neto Segundo (OAB/PB 13.891). Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36
– Agravo Interno N° 0002926-25.2010.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/
PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Honorata Chaves Faustino.
Advogado(s): Natália Rosa Donato de Oliveira (OAB/PB 14.977). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Agravo Interno N° 0010170-29.2015.815.2001.
Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Julienne Lima
Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Agravado(s): Cícero Hermínio do Nascimento Filho. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Agravo Interno N° 0041 186-84.2004.815.2001. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 39 – Embargos de Declaração N° 0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Caiçara. Embargante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral. Embargado(s): Hugo Antônio Lisboa Alves. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat
de Silans (OAB/PB 11.536). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.06.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
27.06.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível N° 0006531-37.2014.815.2001.
Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguro.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) Apelado(s): A. D. C., representada por sua
genitora, Gilvana Dias de Sousa Carvalho. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/RN
680A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 0000673-62.2016.815.051 1. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Maria das Dores dos Santos. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Luna (OAB/PB 15.844). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N° 0000960-20.2013.815.1 161. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Antônia Sheila dos Santos Rodrigues. Defensora(s):
Raissa P. Palitot Remígio. Apelado(s): Antônio Araújo Rodrigues. Advogado(s): José Bernardino Júnior
(OAB/PB 12.788). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 0000339-95.2009.815.0471. Oriundo da V ara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s):
Josefa Jerônimo de Souza. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s):
O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio Pádua Pereira (OAB/PB 8147). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 0066256-25.2012.815.2001. Oriundo
da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Lucas
Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228). Apelado(s): Segmente Mídia. Defensor(s): Benedito de
Andrade Santana. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N° 0096703-93.2012.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Austro Gonçalves Diniz Filho. Advogado(s): Matheus Antônio Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319).
Apelado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR E AS PREJUDICIAIS
DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 0001686-85.2013.815.0581. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Luzinete da Cunha Farias. Apelado(s): Clécio Souza
do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Agravado(s): BV Financeira S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 0000987-89.2016.815.0581. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Luizacred S/A – Sociedade de Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ascendino Luiz
Pereira. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783). RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível N° 0052698-15.2014.815.2001. Oriundo
da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Batista de Oliveira Segundo. Advogado(s):
Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851). Apelado(s): Banco BMG S/A e Banco Cifra S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 0066317-12.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE
16.983). Apelado(s): José Ferreira de Lima Segundo. Advogado(s): Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB
16.724). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N°
0000575-19.2016.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de
Umbuzeiro. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). Apelado(s): Josenilson Gomes da Silva.
Advogado(s): Araceli Aleixo do Nascimento (OAB/PB 21.892). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível N° 0007488-04.2015.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Fabrício Farias de Araújo. Advogado(s): Hiana
Andrade Nascimento (OAB/PB 12.031). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Apelação Cível N°
0006987-15.2014.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino
Salvino de Paiva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Apelação Cível N° 0008479-77.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Joaquim Félix do Nascimento. Advogado(s):
Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR,