TJPB 13/06/2019 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
defesas dos acusados para, em 10 dias, apresentarem as suas alegacoes finais, sob pena de aplicacao
das sancoes previstas no art. 265, caput, CPP.
00764 Processo: 0000767-84.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS CATANDUBA DA SILVA
ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 11 de julho de 2019, as 11:30
horas, no Forum local.
00765 Processo: 0000826-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ORLANDO BATISTA
CAMPOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para apresentar as razoes recursais, no prazo legal
00766 Processo: 0000857-87.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDES AURELIANO DE
MENDONCA ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado
do reu, para apresentar as alegacoes finais, so pena de aplicacao das sancoes prevista no art. 265,
caput, do CPP, no prazo de 10 (dez) dias.
00767 Processo: 0001096-96.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO
DESTERRO PAULO DUARTE ADVOGADO: 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-seO
advogado da re, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 11 de julho
de 2019, as 10:30 horas, no Forumlocal.
00768 Processo: 0001337-02.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVALDO FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000250-31.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCRECIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia07/08/2019, as 09:00h.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000780-41.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE EDMILSON DE LIMA SILVA (032.791.264-28) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE O AUTOR/APELADO PARA
CONTRARRAZOAR O APELO DO RÉU EM 15 DIAS.
EDITAIS
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Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 12 de junho
de 2019. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanês, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0869275-93.2018.8.15.2001.
Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: THIAGO CARDOSO DA SILVA,
GRASIELLE LOURENCO DA CONCEICAO SILVA em face de RÉU: ANDRE FELIPE BORGES, que através do
presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), ANDRE FELIPE
BORGES, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de
15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 12 de junho de 2019. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanês, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0803.050-57.2019.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Ricardo da Costa
Freitas, MM. Juiz de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 3ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Tutela e Curatela nº
0803.050-57.2019.815.2001, tendo como autora JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS e como interditanda MARIA
DA PENHA FERREIRA DA SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, nomeandolhe, curador(a) na pessoa de JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS, que deverá reger a sua pessoa, administrar
os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os
fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado.
Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 10 de maio de 2019. Dr. Ricardo da Costa Freitas. Juiz de Direito, nos
moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações
previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 12 de junho de 2019.
Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0811419-74.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, como CURADOR(A) de RÉU: RUANNE
LAYSA ARAUJO DOS SANTOS, por ser portador de (Retardo Mental Grave- CID 10 F 72), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de junho de 2019. Eu, CELSO
BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - PORTARIA 02/GJ/2019 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. O Dr. HERMANCE
GOMES PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011, RESOLVE, designar
as Bacharelas em Direito, JÚLLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO e VANESSA SANTOS DE MELO, e o Bacharel
ESTEFÂNIO RAMALHO BERNARDO NUNES, para exercerem, após treinamento realizado neste Juízo, a
função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de
conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão
Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do
TJPB. Gabinete do Juiz Titular, aos 05 de junho do ano de dois mil e dezenove (2019).
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000729-12.2013.815.0411 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 - Recorrido: SEVERINO BERNARDO DA SILVA – Advogado (a):
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – OAB/PB 12678 – Juiz (a) Relator (a): João Batista Barbosa – Ato
Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, passo a transcrever o seguinte despacho: “ordeno a intimação do
autor, por seu Advogado, para falar sobre a peça de f. 137-138, no prazo de (05) cinco dias. – João
Pessoa, 12/06/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente
da Capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB – JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - A DRA. SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito em substituição na 4ª
Vara Cível de João Pessoa-PB, no uso das suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos do presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 4ª Vara Cível de João Pessoa, tramita os termos da
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -ProComum 082.7080-64.2016.815.2001, promovida por ANTÔNIO
ABREU BERNARDO em face de FRANCISCO JOSÉ DIAS e como consta dos autos que o promovente
ANTÔNIO ABREU BERNARDO, pessoa física, CPF: 039.787.904-08, encontra-se atualmente em lugar incerto
e não sabido, a MM. Juíza determinou a INTIMAÇÃO por edital, pelo qual fica INTIMADO para dar prosseguimento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo por abandono. E para que chegue ao
conhecimento do referido promovente, mandei expedir o presente edital que será publicado e afixado no lugar de
costume. SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito da 4 Vara Cível de João Pessoa-PB. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa-PB, 11/06/2019. Eu, (Natalício Evangelista dos Santos Neto), Analista Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0868572-65.2018.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOAQUIM BARBOSA DE MELO, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: DANIEL MARTINS DOS SANTOS MELO, por ser portador de (ENCELOPATIA CRÔNICANÃO PROGRESSIVA PROVAVELMENTE ASSOCIADA A HIPOXIA NEONATAL, CID: 10:G83.9/G93.1, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 12 de junho de 2019.
Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0802842-73.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDNA LUCIA FIRMINO FEITOSA como CURADOR(A) de REQUERIDO: NEUZA DE NOVAES FEITOSA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de junho de 2019. Eu, ELIETE
ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0830085-89.2019.8.15.2001.
AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR (12233). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: DANIELLI CRISTINNI BARBOSA DANTAS MORAIS, ALDRIN JOSE DANTAS MORAIS, em favor do menor Sidney Clement Dore
Filho, e em face de JANAÍNA SOARES DE MENDONÇA DORE, em favor que através do presente Edital
manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), JANAÍNA SOARES DE MENDONÇA
DORE, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 12 de junho de 2019. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanês, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0808725-29.2018.8.15.2003.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA CRISTINA CARLOS MONTEIROem face de RÉU: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que através do presente Edital manda
o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 0815734-14.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ANDRE LUIZ CARVALHO GOMES em face de ANA
CAROLINA NUNES VASCONCELOS. Pelo presente fica CITADO(A) ANA CAROLINA NUNES VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se
no prazo legal.INTIME-SE ainda para comparecer a Audiência de Justificação designada para o dia 09 de Julho
de 2019 às 15:30 horas, na sala de audiências da 6ª Vara de família, endereço supra. João Pessoa, 12 de junho
de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0858498-83.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de SEVERINA ALVES DE FRANCA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SEVERINA ALVES DE FRANCA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA. João Pessoa,
11 de junho de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 02 DIAS Processo:
70515220188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa a Acao Penal n. 0007051-52.2018.815.2002, que a Justica Publica promove em
desfavor de Marcelo Izaquiel da Silva e outro, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMAR o reu MARCELO IZAQUIEL DA SILVA, natural de Cruz do Espírito Santo/PB,
nascido em 10/11/1978, filho de Antonio Izaquiel da Silva e Marli Maria da Silva, atualmente em local incerto e nao
sabido, para constituir advogado no prazode 02 (dois) dias, a fim de dar andamento a referida acao penal. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, este EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta comarca de Joao Pes-soa/PB,aos 11 de junho de 2019. Eu, Severino Carlos de
Andrade,TecnicoJudiciario, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 56407120188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de EDMILSON ALVES
RODRIGUES, brasileiro, natural de Santa Luzia-PB, nascido em 06/03/1977, residente na rua Santo Antonio, 422,
Cabo Branco, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da denuncia, por fato ocorrido no dia 10/02/2018, como incurso nas sancoes penais do art. 155, § 4,
incisos I e IV do CP, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias oportunidade em que podera
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11 dias do mes de Junho de 2019, Eu, Maria da
Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. Juíza de Direito em
Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 121565920088152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de DANIEL SIMOES COUTINHO,
brasileiro, natural de João Pessoa-PB, empresario, CPF 034.540.124-73, RG 2.243.544-PB, 3nascido em 30/07/
1982, residente na rua Francisco Manoel, 581, Jaguaribe, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO,
DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da denuncia, por fato ocorrido no dia 11/12/2007, como incurso
nas sancoes penais do art. 171 do CP, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo
legal, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11 dias do mes de
Junho de 2019, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andréa Carla Mendes Nunes
Galdino. Juíza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
88581020188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER MARCOS FAGNER SANTOS AUGUSTO, filho de Maria das Gracas Alves de Souzae de pai nao
declarado, morador de rua, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde ja considere-se INTIMADO da
condenacao da sentenca, nos termos do art. 155, paragrafo 4, incisos II e IV e art 386,VIItodos do cpp,
condenado a uma pena 03(tres) anos e 04(quatro) meses, sendo 03(tres) anos de reclusao e 04(quatro) meses
de detencao em regime ABERTO, sendo substituida por duas restritivas de direitos, presta-cao de servicos a
comunidade e prestacao pecuniaria. Joao Pessoa, 11 de junho de 2019. Shirley Abrantes Moreira Regis, Juiza de
Direito. Francisca vieira lopes, tecnica judiciaria.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias.
Processo nº 0805032-71.2017.8.15.2003. AÇÃO:DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara
Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida