TJPB 31/05/2019 ° pagina ° 36 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
36
audiencia parao dia 11/06/2019, 12.15 hs, no forum local. ficam ainda intimados paracomprovarem em
juizo a intimacao da parte autora e testemunhas para oato.
00703 Processo: 0000081-15.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CESARIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: ESPEDITO ROMAO DANTAS Despacho: Intime-separa, no prazo legal, requerer o
que entender de direito.
00704 Processo: 0000121-60.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE VIEIRA ALVES
ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa, no prazo legal se manifeste acerca do recebimento do valor homologado e requerer o que entender de direito.
00705 Processo: 0000133-45.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o autor para, no prazo legal, apresentar calculos
atualizados.
00706 Processo: 0001470-06.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUDIVAN GOMES
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL S/A Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, apresentar impugnacao aos embargos.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000630-25.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA SOBRINHO
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca condenatoria.
00708 Processo: 0001602-63.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00709 Processo: 0000007-95.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2019, pelas 11:00 horas. Fórum da Comarca
de Umbuzeiro-PB.
00710 Processo: 0000138-41.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMILTON
JOSé DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia
de justificacao designada para o dia 18/06/2019, pelas 08:45 horas, predio da camara Municipal de
Natuba-PB
00711 Processo: 0000174-83.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/06/2019, pelas 08:00 horas, fórum da comarca de umbuzeiro-PB
00712 Processo: 0000274-04.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO JUSTINO DA CRUZ
ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO , 035192PE TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/06/2019, pelas 10:30 horas,
Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB.
00713 Processo: 0000399-69.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ITAMAR DE SOUZA
ADVOGADO: 026516PB GUSTAVO DIEGO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 02/07/2019, PELAS 09:00 HORAS, fÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO-pb
00714 Processo: 0000633-22.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO JOSé BARBOSA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para
o dia 25/06/2019, pelas 09:00 horas, Fórum da Comarca de Umbuziro-PB.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000409-82.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DAMIAO OLIMPIO DE SANTANA (038.045.527-73) - AUTOR PEDRO CLEMENTINO DE SALES (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO A
PETIÇÃO NÃO INDICA DE FORMA COERENTE O ENDEREÇO DO HERDEIRO DE PEDRO CLEMENTINO DE
SALES. INTIME-SE O PROMOVENTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DOS HERDEIROS, DE FORMA
ORDENADA E COMPREENSÍVEL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 136. 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000573-13.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROUBICELIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA (057.559.194-37) - AUTOR JOSELIANO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB - ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO 18 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0803228-74.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: CLARO S.A. – ADVOGADO(A): DR. CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401
– EMBARGADO: LUIZ ARMANDO COSTA – ADVOGADO(A): DRA. GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – OAB/
PB – 19.414 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810710-73.2017.8.15.2001 – 4° JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE JOAO PESSOA RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: CARMEN SILVIA PERAZZO COSTA - ADVOGADO: JOSE AMARILDO DE
SOUZA - PB6447000 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0848393-47.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA. – ADVOGADO(A): DRA. ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAÚJO – OAB/PB 15.047
– RECORRIDO: FERNANDO PAULO CARRILHO MILANÊS NETO – ADVOGADO(A): DR. VENÂNCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO – OAB/PB 4182 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE RECURSO INOMINADO: 0804617-88.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A – RECORRIDA: ROSEANE SILVA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): DR. LUAN
ANIZIO SERRÃO – OAB/PB 23.698 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0810259-76.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): DR. FÁBIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A – RECORRIDA: SHAN ENHAI – ADVOGADO(A): DRA. ISABELA CABRAL – OAB/PB 22.709 - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806770-31.2016.815.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CLAUDENOR DA SILVA FARIAS – ADVOGADO(A):
DR. RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA – OAB/PB 20.289 – RECORRIDA: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A):
DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0803750-32.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/
PB 20.412-A – 1ª RECORRIDA: MARIA LÚCIA CABRAL – ADVOGADO(A): DR. THIAGO JOSÉ MENEZES
CARDOSO – OAB/PB 19.496 - 2ª RECORRIDA: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A): DR.
MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 10.859 - 3ª RECORRIDA: CLARO S/A –
ADVOGADO(A): DR. CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. - 08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800474-27.2015.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSÉ DE ASSIS DA SILVA ALMEIDA – ADVOGADO(A): DR.
ÍTALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291 – RECORRIDA: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO
MÚLTIPLO - ADVOGADO(A): DRA. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0824873-58.2017.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MELISSA KETTHLEY DO NASCIMENTO –
ADVOGADO(A): DRA. ZILMA DE VASCONCELOS BARROS – OAB/PB 8.836 – RECORRIDA: CONDOMÍNIO
EMPRESARIAL SHOPPING - ADVOGADO(A): DR. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB/
PB11.591-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800163-
98.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): DR. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279-A – RECORRIDA: DAYANE ARAÚJO SALES - ADVOGADO(A): DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 20.553
- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0802134-56.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A
- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 12) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801023-71.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL GUARABIRA RECORRENTE: JOSE ALVES DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: VALENTIM DA SILVA MOURA
- PB10669-A - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 13) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824533-17.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA
CAPITAL -PB - RECORRENTE: DANIELLE JORDAO TORRES - ADVOGADOS: LARISSA DE LUCENA
GUEDES - PB2182700, PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO - PB21340 - RECORRIDO: ALX ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, POZITIVA PRODUCOES E PROMOCOES DE ESPETACULOS ARTISTICOS LTDA ME, MAKPLAN-MARKETING & PLANEJAMENTO LTDA - ADVOGADO: MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS - PE27001 - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH
MOREIRA - PE2051900 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820572-68.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HERIC EUGENIO MARQUES DE SOUSA, BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO: EDSON LUIZ DA
SILVA BARBOSA – PB2082000, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL SA, HERIC EUGENIO MARQUES DE SOUSA - ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND –
PB211648-A, EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - PB2082000 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 15) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800007-69.2016.8.15.9001 – IMPETRANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS: EDIGLEY DE BRITO
BASTOS - PB9556000, PAULO FERNANDO PAZ ALARCON - PR3700700, CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO - PR33844, FELIPE COLTRO - PR64540 - IMPETRADO: GUSTAVO LEITE URQUIZA – RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080154241.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: FRANCISCA LUCAS GALDINO, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO, DIBS COUTINHO RODRIGUES - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - PB19496-A, DIBS COUTINHO RODRIGUES - PB16195-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805701-67.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: DANIEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADOS: MICHEL ALVES DE ANDRADE - PB19805-A, JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR PB16682-A - RECORRIDO: AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - ADVOGADO: MARCIO IRINEU DA SILVA - SP3063060 ADVOGADOS DO(A)
RECORRIDO: AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃO - PB13131, EDIVALDO MEDEIROS SANTOS
JUNIOR - PB1096400 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816225-55.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO, VALENCA
E ASSOCIADOS RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. - EPP - ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO
VALENCA - CE1578300 - RECORRIDO: ADALBERTO RODRIGUES DE SOUZA - ADVOGADOS: PEDRO
SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A, ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082441082.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: ANITA AMALIA
SERVULO DE ALENCAR – ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB1496800 - RECORRIDO:
DIAGSON DIAGNOSTICO EM ULTRA SONOGRAFIA MED FETAL LTDA - EPP - ADVOGADO: WAGNER
HERBE SILVA BRITO - PB1196300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 20) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800848-72.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE GUARABIRA-PB - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A - ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDO: IVONALDO ALVES MARTINS - ADVOGADO: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833871-78.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
DA CAPITAL- RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - RECORRIDO:
MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: FABRICIO RAPOSO - PB2012800,
BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA - PB1441500 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811668-59.2017.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDO: KASSANDRO RICHELIEU
PESSOA MADRUGA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001000
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23)PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0833409-24.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP, FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR - ADVOGADO: FERNANDO LUCIDIO DANTAS AVELLAR - MG9114800 - RECORRIDO: ALLAN HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA,
DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO - ADVOGADO: DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO
- PB2517500 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802730-35.2018.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE: VIVO S.A., OI MOVEL S.A. - ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A; WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: JOAO VITOR
BENTO DA SILVA, DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - ADVOGADO: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO PB2428000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843651-42.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RECORRIDO: IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837306-94.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 27)
PJE -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800652-94.2012.8.15.0381 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS -PB18.125A - EMBARGADO: EULLEONI FIRINO DE LUCENA - ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SANTANA - PB16139– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848500-57.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS
S.A., THIAGO CARTAXO PATRIOTA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A - RECORRIDO: MARCELO RODRIGO CARNIATO, ANDRESSA JUREMA FURTADO FRAZAO DE
MEDEIROS - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANDRESSA JUREMA FURTADO FRAZAO DE MEDEIROS
- PB18102 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802917-14.2016.8.15.2003 –1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA RECORRENTE: SIONARA MARQUES DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE2726300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806581-82.2018.8.15.2003
– 1ª VARA DO JUÍZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA- RECORRENTE: GUSTAVO
FERREIRA DE MORAIS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND SP211648-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846684-40.2018.8.15.2001 – 1º JUÍZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SILVA - ADVOGADOS DO(A)
RECORRENTE: RAFAEL SANTIAGO ALVES - PB1597500, JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE
ABRANTES - PB1663-A - RECORRIDO: NEWLAND VEICULOS LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE1116000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803198-67.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: ANTONIO
PEREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083887681.2018.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, BEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, LEONARDO DRUMMOND, UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO, RENATA MARTINS GOMES - ADVOGADO: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR –
PB16354-A; LEONARDO DRUMMOND - RJ1510140, VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – PB13838-A; RENATA
MARTINS GOMES - MG8590700 - RECORRIDO: LARYSSA GALVAO DE SENA CARVALHO - ADVOGADO:
ALESSANDRO RIOS PRESTES - RO9136000 ADVOGADO: ALESSANDRO RIOS PRESTES - RO9136000 –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801858-60.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA/PB RECORRENTE: JULIETE DE CASSIA DOS SANTOS NASCIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA - PB1663600 - RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE