TJPB 31/05/2019 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
confiança de chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de Solânea.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de
maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.161, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019105646, RESOLVE: Dispensar a
servidora Iara Maria de Castro, Técnico Judiciário, matrícula 473.638-9, da função de confiança de Chefe de
Central de Distribuição, nível I, da Comarca de Água Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 28 de maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.162, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019105646, RESOLVE: Dispensar o
servidor Ellis Cleriston de Andrade Silva, Técnico Judiciário, matrícula 476.784-5, da função de confiança de
Chefe de Central de Mandados, nível I, da Comarca de Água Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 28 de maio de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.163, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019105646, RESOLVE: Designar a
servidora Iara Maria de Castro, Técnico Judiciário, matrícula 473.638-9, para exercer a função de confiança de
Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de Água Branca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 28 de maio de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – Portaria GAPRE nº 1.168/2019 - Onde se lê: Catolé do Rocha – 1ª e 2ª Varas Mista – Renato Levi
Dantas Jales – 21, 25, 26, 27 e 28.06.2019. Leia-se: Catolé do Rocha – 1ª Vara Mista – Renato Levi Dantas Jales
– 21, 25, 26, 27 e 28.06.2019. (Publicada no DJE do dia 30.05.2019)
PORTARIA GAPRE N.º 1.177, DE 29 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019104918, RESOLVE: Dispensar o
servidor Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula 477.053-6, da função de
confiança de Chefe de Central de Mandados, nível I, da Comarca de Sumé. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29 de maio de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.178, DE 29 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019104918, RESOLVE: Designar o
servidor Lamartine Ulisses Rodrigues de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula 477.053-6, para exercer a
função de confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de
Sumé. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 29
de maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – Portaria GAPRE nº 1.196/2019 - Onde se lê: responder pelo expediente do 1º Tribunal do Júri. Leiase: responder pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. (Publicada no DJE do dia
30.05.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 1.199/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.108.275, resolve: retificar, a pedido, o período do
gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA - 2019/1 - 03 a 17.06.2019 - 06 a 20.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.200/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, os Excelentíssimos Magistrados, JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO e ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, no período de 03 a 13.06.2019 e 14 a
17.06.2019, de responderem, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.201/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e conforme Processo Administrativo nº 2019.108.478, RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca
de Lucena, para, no dia 31.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca
de Cabedelo, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.202/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e conforme Processo Administrativo nº 2019.108.419; RESOLVE: Art. 1º
designar, a Excelentíssima Senhora Doutora BRUNNA MELGAÇO ALVES, Juíza de Direito da Comarca de
Pirpirituba, para, no dia 30.05.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Belém. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.206/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 29
de maio de 2019, quando da apreciação do processo nº 2018.203.327, resolve: transferir o gozo das férias
regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
concernentes ao 1º período de 2018, para o período de 02 de setembro a 06 de outubro do corrente ano, incluído
05 (cinco) dias de compensação de plantão judiciário.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha RamosPresidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.207/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 29 de maio
de 2019, quando da apreciação do processo nº 2018.194.314, resolve:transferir o gozo das férias regulamentares
do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, concernentes ao 1º e 2º períodos de 2017,
para o período de 17 de junho a 15 de agosto do corrente ano.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 1.208/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor
Desembargador LEANDRO DOS SANTOS, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da
Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo
Administrativo Nº 2018.194.314;Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de setembro
de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no dia 29/
05/2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de Antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor José
Ferreira Ramos Júnior, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Primeira Câmara Especializada Cível, no período de
17 de junho a 15 de agosto de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.209/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, que
se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de
Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, para, no período de 03 a 18.06.2019,
responder, cumulativamente, na Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205,
parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Deborah Cavalcanti
Figueiredo, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.210/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno. RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente,
pelo expediente das unidades judiciárias, no período a seguir descritos: COMARCA/UNIDADE/MAGISTRADOS/
PERÍODO: Capital - 1ª Turma Recursal - Túlia Gomes de Souza Neves - 17.06 a 15.08.2019 - 2ª Turma Recursal
- João Batista Barbosa - 17.06 a 15.08.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargado
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.211/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 01.07.2019, a Excelentíssima Senhora
Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da Comarca de Alhandra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.212/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, que ingressará em gozo de férias, na forma
do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e conforme Processo Administrativo nº 2019.107.692; RESOLVE: Art. 1º. Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES
CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no período de 03.06 a
02.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
30 de maio de 2019. Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.213/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE
BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período de 04 a 17.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ascione Alencar Linhares, magistrada
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.214/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO
CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para fins
de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje)
e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2019.107.012; Considerando que de acordo com o
parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de
Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 06 e 07.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.215/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme
o deferimento do Processo Administrativo nº 2019.107.131; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível
da 1ª Circunscrição, para, nos dias 04 e 05.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.216/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.108.267; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda da 2ª
Circunscrição, para, no período de 25 a 28.06.2019 e 01 a 04.07.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.217/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ
RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, na forma do
inciso II do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2019.108.785; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, para, no dia
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MAIO DE 2019 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE:1º DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento
da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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CONTRATO
ÁLAMO SEGURANÇA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
GILBERTO MOURA SANTOS
ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA
Nº 07/2019
ELETRÔNICA LTDA
ELETRÔNICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS,
(MATRÍCULA474.173-1)
NETO (MATRÍCULA:471.605-1)
PERMITINDO O MONITORAMENTO DE 24H PELO TJPB, DESTINADOS À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA,
À ESMA, AO DEPÓSITO JUDICIAL E AO COMPLEXO JUDICIÁRIO DE MANGABEIRA.
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor Administrativo.