TJPB 31/05/2019 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
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de Central de Distribuição, nível I, da Comarca de Serra Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 28 de maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.128, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019104862, RESOLVE: Dispensar a
servidora Maria de Lourdes Dantas Fialho, Técnico Judiciário, matrícula 468.853-8, da função de confiança de
Chefe de Central de Mandados, nível I, da Comarca de Serra Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 28 de maio de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.129, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17/05/2019 e no Processo administrativo 2019104862, RESOLVE: Designar a
servidora Vandecleide Pinto Vilar, Técnico Judiciário, matrícula 472.151-9, para exercer a função de confiança
de Chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de Serra Branca. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 28 de maio de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1152/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo 2019104758, RESOLVE: dispensar o
servidor JOSE VILOMAR VICENTE DA NOBREGA, Técnico Judiciário, matrícula 470792-3, da função de
confiança de Chefe da Central de Distribuição, Nível I, da Comarca de Piancó. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador
Marcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1153/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo 2019104758, RESOLVE: dispensar o
servidor FRANCISCO EUDO CASE, Técnico Judiciário, matrícula 470561-1, da função de confiança de chefe
da Central de Mandados, Nível I, da Comarca de Piancó. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
04/06/2019
3ª VARA MISTA DE BAYEUX
7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/06/2019
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/06/2019
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/06/2019
SERRA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PORTARIA GAPRE N.º 1154/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo 2019104758, RESOLVE: designar o
servidor JOSE VILOMAR VICENTE DA NOBREGA, Técnico Judiciário, matrícula 470792-3, para exercer a
função de confiança de chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição, Nível I, da Comarca de
Piancó. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1158/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo 2019105871, RESOLVE: dispensar o
servidor JOSE HUMBERTO LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 468838-4, da função de confiança
de Chefe da Central de Distribuição, Nível I, da Comarca de Solânea. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador
Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1159/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo 2019105871, RESOLVE: dispensar o
servidor ODACI CLEMENTINO DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 474242-7, da função de confiança de
chefe da Central de Mandados, Nível I, da Comarca de Solânea. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador Marcio Murilo da
Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1160/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo 2019105871, RESOLVE: designar o
servidor JOSE HUMBERTO LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 468838-4, para exercer a função de
PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/06/2019
AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04/06/2019
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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04/06/2019
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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04/06/2019
ARAÇAGI
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 01 a 03 de junho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/06
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
02/06
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
03/06
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
01/06
Eduardo Cândido Moura
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Adailton Bertulino da Costa e
André Luiz Fragoso de Figueiredo
02/06
Eduardo Cândido Moura
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Durval Derly Galdino da Silva
03/06
Carmen Lúcia Fonseca
de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”