TJPB 29/05/2019 ° pagina ° 52 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
somente para DECLARAR que a obra fotográfica discutida e disposta no sítio eletrônico do promovido é de
propriedade intelectuais do autor, bem como para DETERMINAR que a eventual continuidade na divulgação
das obras em sítio eletrônico do réu seja associada à indicação da respectiva autoria, julgando improcedentes os demais pedidos, tudo nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Considerando que a parte promovida
decaiu de parte mínima do pedido, condeno o promovente ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, 4º, III, do CPC/15, observando a gratuidade
deferida.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 023/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0801896-29.2015.8.15.0001 – RITO SUMÁRIO – PARTES: AUTOR: DURAPLAST INDUSTRIA
DE COMPONENTES LTDA-ME - CNPJ: 18.397.494/0001-55 – ADVOGADO: BRUNO APOLINARIO FARIAS,
OAB/PB – 16994 – RÉU: ELETRO METALURGICA FERROPLAC LTDA - ME - CNPJ: 41.207.804/0001-43 .
Sentença: Intime-se o promovido acerca da sentença, transitada em julgado, ID 19519681, item 1: Nos termos
do art. 526 do CPC/15, intime-se a parte ré, para, querendo, cumprir as obrigações, voluntariamente, no prazo de
15(quinze) dias
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 023/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0802789-83.2016.8.15.0001 – DIREITO AUTORAL – PARTES: AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI – ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB – 12189 – RÉU: ADRIANO
WOHLERS/ CNPJ: 17.767.982/0001-44. Sentença: Intime-se o promovido acerca da sentença, segue dispositivo: JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado na inicial, para condenar o polo réu ao pagamento,
em favor do autor, de indenização por danos morais na alçada de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pelo IPCA, a contar desta data, e acrescida de juros moratórios de 1% a.m., a partir do evento danoso, bem assim à
publicação, por três vezes consecutivas, da autoria da obra em jornal de grande circulação, sob pena de multadiária de R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando improcedente os demais
pedidos. Condeno também a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 023/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0808941-79.2018.8.15.0001 – CARTÃO DE CRÉDITO – PARTES: AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A - CNPJ: 59.438.325/0001-01– ADVOGADO: WANDERLEY ROMANO DONADEL, OAB/MG
78.870 – RÉU: BRUNO CANDIDO DE MORAES. Sentença: Intime-se o promovido acerca da sentença, segue
dispositivo: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR A RÉ A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 65.667,51 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos)
ao demandante. Devendo o valor principal ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do ajuizamento da
ação e com juros moratórios à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, a ré ao
pagamento das custas processuais (restituição) e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor
da condenação.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 023/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC)
- PROCESSO Nº. 0813504-19.2018.8.15.0001 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER – PARTES:
AUTORES: RODOLFO IGOR NUNES ARAUJO , JOAO VICTOR MARQUES DOS SANTOS E JEISIELY
FREIRE GALDINO – ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB – 9164 – RÉU: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 02.108.023/0001-40. Sentença:
Intime-se o promovido acerca da sentença, segue dispositivo: JULGO EXTINTA A AÇÃO, com relação aos
autores JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS e JEISIELEY FREIRE GALDINO, nos termos do art.
485, VI do CPC/15, ante a perda superveniente do objeto. De outro norte, com arrimo no art. 487, I, do
CPC/15, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial, com relação ao autor RODOLFO IGOR NUNES
ARAÚJO, para ratificar a tutela de urgência concedida e determinar que a promovida proceda com a
matricula do demandante junto ao curso em alusão, no prazo de 48 horas, mediante a apresentação dos
documentos necessários e regimentalmente previstos. Condeno a parte promovida no pagamento das
custas processuais e nos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos
termos do art. 85, §§ 8º e 10º, do CPC/15.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-3ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0807885-74.2019.8.15.0001, O(a) DR(a). FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
ARAÚJO / MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de,
EVERALDO EPIFANIO AZEVEDO FILHO, brasileiro, solteiro, incapaz, RG nº 4.031.804-SSDS-PB inscrito
no CPF sob o nº. 114.207.864-74, nascido em 24/03/1993, residente e domiciliado na rua Aratuba, nº 49,
bairro Das Cidades, Campina Grande-PB, CEP- 58.421-725, incapaz de gerir sua(s) vida(s) civil, por ser
portador,Traumatismo intracraniano (CID10: S – 06), patologias que lhe retiram o necessário discernimento para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo, EVERALDO EPIFANIO
AZEVEDO, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, RG nº 1.484.955- 2ª via – SSDS-PB inscrito no
CPF sob o n°. 839.177.054-00, residente e domiciliado na Rua Aratuba, 49, Bairro Cidades, no município de
Campina Grande/PB, CEP: 58.421-725. devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a)
interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10)
dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 28/05/2019, Eu, Ana Maria
Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIASAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PROCESSO Nº 0809905-38.2019.8.15.0001 O(A) DR(A). FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO/ MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER Ao(s) Sr(a),VALDECI DA SILVA, brasileiro, casado, vigilante,
residente e domiciliado, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este EDITAL, fica devidamente
CITADO(a) para querendo, contestar a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO requerida por MARIA DAS
NEVES ROCHA SILVA, brasileira, casada, dolar, portadora do RG nº: 476.591 - SSP/PB 2ª via, inscrita no CPF
sob o nº 204.784.704-44,residente e domiciliada na Rua São Luiz, nº 584, Bairro: Monte Castelo, Campina Grande/
PB, para no prazo de quinze(15) dias, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão e se
presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos,
28/05/2019, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0018642-43.2013.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0018642-43.2013.8.15.0011, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido BRASTEL EDITORA LTDA. E o presente para CITAR a
parte promovida para pagar o valor de R$4000,00.(quatro mil reais), referente a presente ação no prazo de 5 dias.
E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 27 de maio de 2019 Eu,
Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da
1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 35167420188150011 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que perante este Juízo se processa os autos da Ação supracitada, requerida por ROSEMARY PEREIRA DA
SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF n. 048.559.434-01, residente n Rua João Caetano de Andrade, 33,
Liberdade, nesta cidade em desfavor de RAFAELA LUNA e FRANCISCO HOMECIO ANDRADE DA SILVA, pelo
que CHAMA E CITA o(a)(s) Sr.(a)(s) RAFAELA LUNA, mãe biológica de V. G. L. S, por se encontrar(em) em lugar
incerto e não sabido, para no prazo de 10 dias(art.158 do ECA), querendo, oferecer contestaçãodesde logo,
documentos e rol de testemunhas, advertindo-se ainda que, não tendo condições de constituir Advogado, poderá
requerer em Cartório nomeação de Advogado. Ficando desde já ciente de que assim não procedendo, presumirse-ão como aceitos os fatos articulados pelo(a) autor(a) C. Grande/PB; 27/05/2019. Eu, João Guedes da Silva,
o digitei. Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
78019120108150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0007801-91.2010.815.0011, que a Justica Publica
move contra o acusado Rodrigo Queiroz Fonseca Valin. Sendo o presente para CITAR o acusado Rodrigo
Queiroz Fonseca Valin, brasileiro, solteiro, estudante filho de Roberto Queiroz da Silva e de Carla Fonseca
Valin, residente na Rua Francisco Lima Neto, nº 153, Bela Vista, nesta cidade. ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, para apresentar resposta escrita a acusacao no prazo de 10 (dez) dias, na resposta,
o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario (art 396 A, incluído pela Lei 11.719-08). E, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum, local de
costume, na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 27 (vinte e sete)
dias do mes de maio de 2019. Eu, Maria de Fatima Almeida Lima Vilar, tecnica judiciaria, o digitei. Falkandre
de Souza Queiroz. Juiz de Direito.
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
4094520188150941 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Acao Penal nº 0000409-45.2018.815.0941, que move a Justica
Publica em desfavor de José Oliveira da Silva, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de CITAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, filho de Sebastião José da
Silva e Maria de Fátima Oliveira da Silva, residente no sítio Barro Vermelho, zona rural de Mãe D´Água/PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, acusado da acao supramencionada, de todo o conteudo da denuncia
de fls. 02-A-04, para os fins do art. 396 do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado
ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Agua Branca, aos 27 dias do mes de maio de 2019. Eu, Alexandre Borba
Brito, Analista Judiciario, o digitei. Pedro davi alves de vasconcelos - juiz de direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5896120188150941 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Acao Penal nº 0000589-61.2018.815.0941, que move a Justica
Publica em desfavor de Silvano Lustosa Diniz,.FOFÃO., pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de CITAR Silvano LustosaDiniz, brasileiro, casado, desocupado, conhecido
por.FOFÃO., filho de Lenmildo Félix Diniz e Vanderlita Lustosa Diniz, residente no sítio Matinha, zona rural de
Imaculada/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, acusado da acao supramencionada, de todo o conteudo
da denuncia de fls. 02-A-05, para os fins do art. 396 do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal
do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao
sabido. Epara que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Agua Branca, aos 27 dias do mes de maio de 2019. Eu, Alexandre
Borba Brito, Analista Judiciario, o digitei. Pedro Davi Alves de VasconcelVasconcelos. Juiz de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
3241720178150061 Acao: EXECUCAO DA PENA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o reu
FRANCISCO SALUSTIANO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Serra de São Bento/RN, nascido aos
02/04/1985, filho de Manoel Salustino dos Santos e Carmelita Vieira dos Santos, com endereco no Conjunto
CEAP, Tacima/PB e nao tendo sido encontrado no endereco existente nos autos, pelo que foi tido como estando
em local incerto e nao sabido, que foi prolatada sentenca julgando extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO
SALUSTIANO DOS SANTOS pela prescrição da pretensão executória, tornando sem efeito os mandados de
prisao porventuraexistentes contra ele. Como o acusado nao foi encontrado para ser intimado, vai o presente
edital, com prazo de 10 (dez) dias, intimando-o para tomar conhecimento da referida sentenca. E para que
ninguem alegue ignorancia vai o presente edital que devera ser afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Araruna, Estado da Paraiba, aos 27 dias do mes de maio do ano de 2019. Eu, Levi Rosal
Coutinho, Tecnico judiciario, digitei e subscrevi, Dr. Rusio Lima de Melo, Juiz de Direito em Substituição.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5121820168150781
Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo de Serventia Unica, tramita
a acao supracitada, promovida por JOSIMÁRIA DE SOUZA RAIMUNDO em face de JOSINALDO CONFESSOR
RAIMUNDO e JOSE DE SOUZA RAIMUNDO, tendo o MM. Juiz julgado procedente o pedido, conforme sentenca
prolatada nos referidos autos cujo teor final e o seguinte: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 755 do Novo
Codigo de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para
nomear JOSIMARIA DE SOUZA RAIMUNDO como curadora de seus irmaos, JOSINALDO CONFESSOR
RAIMUNDO e JOSE DE SOUZA RAIMUNDO, já interditados por sentenca. E para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente Edital no Diario da Justica, por 03(tres) vezes, com intervalo
de 10(dez) dias entre uma publicacao e outra e afixar copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Barra de Santa Rosa-PB, em 27 de maio de 2019. Eu, Raphael Alves Leite, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Fabio Brito de Faria, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo: 111519838150751
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramitam os autos da ação
supra, e, considerando que a parte executada, CIRAULO MOVEIS LTDA, CNPJ 09429424/0001-40, comendereço a Av. Liberdade, 446, Centro, Bayeux-PB, atualmente se encon-tra com paradeiro incerto e desconhecido,
mandou o MM. Juiz de Direitoexpedir o presente edital, a fim de que seja a referida parte INTIMADApara tomar
ciencia da sentença que extinguiu a execução, nos termos doart. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 174 do CTN. E, para
que no futuro nao se alegue ignorancia, sera o presente edital afixado no atrio do forum e publicado no Diario da
Justiça. Eu, Kleber F. da Silva, tecni-co judiciário, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
6312120068150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramitam neste juizo os autos
da ação supra,e, considerando que a parte executada JOSEMAR SOARES DA COSTA - ME, CNPJ 02693762/
0001-46, com endereço situado na Av. Flávio Ribeiro, 112, SESI, Bayeux-PB, e seu corresponsavel, atualmente
encontram-se com paradeiros ignorados, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de que
sejam estes INTIMADOS para tomar ciencia da sentença que extinguiu a execução, nos termos do art. 40 da Lei
6830/80 c/c o art. 174 do CTN. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, sera o presente editalafixado no
atrio do forum e publicado no Diario da Justiça. Eu, KleberF. da Silva, tecnico judiciário, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
14716520058150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramitam neste juizo os autos
da ação supra, e, considerando que a parte executada FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 01034989/0001-17, com endereço na Rua Francisco Marque da Fonseca456, Imaculada,
Bayeux-PB, atualmente se encontra com paradeiro ignorado, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
edital, a fim de que seja esta INTIMADA da sentença que homologou por sentença os calculos de fls. 111,
transformando-os em Dívida Ativa do Estado, nos ter- mos do art. 20 da Lei Estadual 5672/92. E, para que no
futuro nao se alegue ignorancia, sera o presente edital afixado no atrio do forum e publicado no Diario da Justiça.
Eu, Kleber F. da Silva, tecnico judi- ciário, o digitei.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO -. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima
Doutora GIOVANNA LISBOS ARAÚJO DE SOUZA, JUIZA DE DIREITO titular/substituta desta Comarca, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a
quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da Ação de Interdito Proibitório nº 0080461003.2015.8.15.0731, movida pela PATRIMONIUM S/A ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS em face de ATIVISTA E INTEGRANTES DO MOVIMENTO SEM TETO, sendo através deste. INTIMO a parte
autora, por sua representante legal BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO, de
todo o conteúdo da Ação acima mencionada, no qual este encontra-se em lugar incerto e não sabido, no prazo de
05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, providenciar a citação dos
réus, sob pena de extinção e arquivamento por abandono do feito. E, para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que será publicado
no Diário de Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei 6.830/80, e afixada cópia. CUMPRASE. Cabedelo, 28/05/2019. Eu, (Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento), Técnica Judiciária que o digitei e assina.
Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080056927.2014.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que se processam nesta
Vara e Comarca os autos da supracitada movida por CABEDELO PREFEITURA em face da GESSOPAR
REVESTIMENTOS LTDA, e como não foi possível intimar a parte executada, pessoalmente, para que mais tarde