0802789-83.2016.8.15.0001

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 somente para DECLARAR que a obra fotográfica discutida e disposta no sítio eletrônico do promovido é de propriedade intelectuais do autor, bem como para DETERMINAR que a eventual continuidade na divulgação das obras em sítio eletrônico do réu seja associada à indicação da respectiva autoria, julgando improcedentes os demais pedidos, tudo