TJPB 24/05/2019 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 1.064/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.104.321, resolve: retificar, a pedido, o período do
gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - MICHEL RODRIGUES DE AMORIM / 2018/1 / 20.11 a 19.12.2019 / 25.06 a 09.07.2019 - 05.12 a 19.12.2019. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.065/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.102.571;
Resolve: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara
Mista da Comarca de Itabaiana, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania I, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de
Direito da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.068/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.092.972; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º
Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 27.05 a 10.07.2019, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.070/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,
para o gozo de licença falecimento, na forma do inciso II do art. 137, Parágrafo Único (Loje) e o constante no
Processo Administrativo nº 2019.103.931;RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas,
para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos períodos a seguir
descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODOS - CAMPINA GRANDE - Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Rosimeire Ventura leite - 23 e 24.05.2019; Renata Barros de Assunção
Paiva - 27 a 29.05.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº1.071/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, em
substituição, que se encontra em gozo de licença paternidade, na forma do inciso III do art. 127, (Loje), o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019. RESOLVE:Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da
1ª Circunscrição, para, no período de 25.05 a 09.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MAIO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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28/05/2019
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUV. DA CAPITAL 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
28/05/2019
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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28/05/2019
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/2019
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/2019
PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/2019
SANTANA DOS GARROTES
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
PORTARIA GAPRE Nº 1.078/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº 2019.103.845,
RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de
Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para, excepcionalmente, no dia 14.06.2019, no Restaurante
o Céu, na unidade judiciária de Piancó, realizar o casamento civil dos nubentes JOSÉ IVANILDO SARMENTO e
KENNYA JULIANA ANGELO DE SÁ.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.079/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.103.765, resolve: retificar, a pedido, os períodos
do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - MARIA EDUARDA
BORGES ARAÚJO / 2018/1 – 2018/2/11.06 a 10.07.2019 - 11.07 a 09.08.2019 / 12.06 a 11.07.2019 - 12.07 a
10.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/2019
3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/2019
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 25 a 27 de maio de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senho20 Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/05
JOÃO ALVES DA SILVA
26/05
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
27/05
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
25/05
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Danielle Maria Furtado Lemos
e Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
e Luciano Marinho Gomes
26/05
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Dayse Carvalho Farias
e Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Geraldo Fonseca de Sousa e
Roberto José Lins Rocha
27/05
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Rivaldo Valério da Silva
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”