TJPB 24/05/2019 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Publicação: sexta-feira, 24 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.737
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 989, DE 17 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018185181, RESOLVE: Dispensar a servidora Jacqueline Rodrigues Chaves Maia, Técnico Judiciário, matrícula 477.641-1, lotada no Banco de Recursos da Comarca de Cruz do Espírito Santo, da função de
confiança de Chefe de Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, com efeitos retroativos ao
dia 10/09/2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 17 de maio de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 990, DE 17 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018185181, RESOLVE: Designar a servidora Sibele Barreto Braga de Freitas, Técnico Judiciário,
matrícula 477.744-1, lotada no Banco de Recursos da Comarca de Cruz do Espírito Santo, para exercer a função
de confiança de Chefe de Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, com efeitos retroativos
ao dia 10/09/2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 17 de maio de 2019.Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1023/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão constante no processo
administrativo nº 2018211206, RESOLVE: designar o servidor Diego Windsor de Sousa Barbosa Felipe Belo,
Técnico Judiciário, matrícula 477507-4, para exercer as suas atividades na Vara de Feitos Especiais, da Comarca
de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 20 de maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1020/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão constante no processo
administrativo nº 2018253514. RESOLVE: devolver a servidora Maria do Socorro M. da Silva Santos,Técnica
Judiciária, matrícula 469.013-3, ao Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, onde é lotada.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de
maio de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.056/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA
CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca Caiçara e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2019.102.977, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no
período a seguir descrito: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/ PERÍODO: BELÉM - VARA ÚNICA - Lessandra Nara Torres Silva - 22 a 24.05.2019; CAIÇARA - VARA ÚNICA - Jailson Shizue Suassuna - 22 a 24.05.2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.057/2019 – Onde se lê: Barba Bortoluzzi Emmerich. Leia-se: Barbara Bortoluzzi
Emmerich. (Publicada no DJE do dia 23.05.2019)
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.059/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS
AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje)Considerando o parágrafo único do art.
181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª
Circunscrição, para, no dia 22.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.060/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.102.362, resolve: retificar, a pedido, o período do
gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: FRANCISCO ANTUNES BATISTA – 2013/2 - 01 a 30.07.2019 - 21.10 a 19.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.061/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.103.433; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: suspender as férias do magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO: GERALDO EMÍLIO PORTO
– 2004/1-2004/2-2004/2 - 25.06 a 04.07.2019-02 a 16.09.2019-31.10 a 14.11.2019. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.062/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.103.597, resolve: retificar, a pedido, o período do
gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES – 2009/1 - 03.06 a 02.07.2019 - 19.08 a 17.09.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.063/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 03.06.2019, a Excelentíssima Senhora
Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da
2ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias