TJPB 29/04/2019 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
2
RECURSO ESPECIAL – nº 0000794-21.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). RECORRIDA: Luzia Gomes Gonçalves. ADVOGADO:
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB n° 1.202).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012983-97.2013.815.2001. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO:
Bruno Silva Navega (OAB/RJ nº 118.948). RECORRIDO: Maria de Lourdes Pereira de Franca. ADVOGADO:
Miguel Carlos Lopes Filho (OAB/PB nº 16.540)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000128-35.2011.815.0521. RECORRENTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). RECORRIDA: Maria José da Silva
Francisco-ME. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001018-38.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Ana Carla Xavier Fonseca
Leite. ADVOGADO: Antônio Alberto Araújo (OAB/PB nº 1.683)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01
e 02/05/2019 2ª VARA MISTA DE BAYEUX
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0076355-54.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio do Nascimento. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001931-73.2014.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. PROCURADORGERAL: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL – nº 0004090-02.2004.815.0751. RECORRENTE: Expedito Pereira de Souza. ADVOGADO: Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares (OAB/PB nº 10.547). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Marilene de Lima Campos de Carvalho. INTERESSADO: Município de
Bayeux. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB n° 1 1.536)
RECURSO ESPECIAL Nº 0045989-95.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Gilmar Florêncio Leite. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01 e 02/05/2019 2ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01 e 02/05/2019 1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0003537-36.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edson Cavalcanti Tavares.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0000062-65.2015.815.0731. RECORRENTE: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos. ADVOGADOS: Juraci Mourão Lopes Filho (OAB/CE nº 14.088) e Carlos César Sousa Cintra
(OAB/CE nº 12.346). RECORRIDO: Município de Cabedelo. PROCURADOR: Yussef Aseved de Oliveira (OAB/
PB nº 13.957)
01
e 02/05/2019 PRATA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
RECURSO ESPECIAL – nº 0023795-09.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Fernando Luiz V arjão de Melo.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernantes (OAB/PB n° 15.645). INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000932-70.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Lepatrícia Márcia da Silva Dantas. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874)
RECURSO ESPECIAL Nº 0037979-76.2017.815.0011. RECORRENTE: Francisco Paulo Gomes da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB 5510. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0115887-35.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ivan Diniz da Costa. ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)
RECURSO ESPECIAL Nº 0005247-57.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Sebastião Pereira do Nascimento.
ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0059693-44.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Daniele Cristina C. T Albuquerque. RECORRIDO: Luciano Almeida Sá. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000612-04.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 1ª RECORRIDO: Lionaldo Ferreira de Souza. ADVOGADO: Elder
Valença Sena (OAB/PB n° 159.952-A). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000612-04.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1ª RECORRIDO: Lionaldo Ferreira de Souza.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/05/2019 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/05/2019 ÁGUA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/05/2019 2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01
e 02/05/2019 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 30 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/04
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
SERVIDORES
30/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
Luciano Marinho Gomes
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”