TJPB 03/04/2019 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
29
MAMANGUAPE
MONTEIRO
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000587-10.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILETE DE PONTES BEZERRA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010197PB ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 70 para se pronunciar acerca da atualização dos cálculos.
00715 Processo: 0000627-74.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVANIA BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidao de
fls. 73 e requerer o que entender de direito, conforme codigo de normas judiciais da corregedoria geral de
justiça do TJPB.
00716 Processo: 0000757-98.2014.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intimese a impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do teor da certidão de fls. 37,
devendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
00717 Processo: 0001327-84.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015463PB
GABRIELA DA SILVA LAGO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS ,
015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 29/31 que declarou a
incompetencia absoluta da justica comum para processar o feito, ao passo que determina a remeessa
dos autos a vara do trabalho competente.
00718 Processo: 0001908-36.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FIRMINO DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sePara participar de
audiência redesignada para o dia 08/04/2019 às 10:30 horas no fórum de Mamanguape/PB.
00719 Processo: 0002275-56.1996.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS
XIMENES. Despacho: Intime-se para que o exequente acoste as cópias da inicial, para expedição
dascartas de citação.
00720 Processo: 0002517-58.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO
DA SILVA. REU: TEREZINHA DE JESUS F DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 28 que declarou extinta a presente acao pelo pagamento do debito.
00721 Processo: 0002704-90.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO DA SILVA DE
FRANCA ADVOGADO: 017062PB EVERALDO DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o recorrido para
que em 15 dias apresente as contrarrazoes.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000407-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MARIA BRAZ DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido indeferido
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000745-45.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILLO DA SILVA DUARTE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sePara
participar de audiência designada para o dia 11/04/2019 às 09:00horas, no forum de Mamanguape/PB.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0001532-89.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar
as razões finais, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0001772-05.2014.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA GONCALVES DE
LIMA ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO , 006908PB PETRONIO
RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se para receber alvará em cartório.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0002090-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSIMAR CAVALCANTI DE
MORAIS NETO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 14/05/2019, as 10:20.Intime-se ainda da expedição de carta precatória para oitiva
das testemunhas de defesa(joão pessoa/mato grosso).
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000205-60.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: LUCIANGELA
CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON
CLAUDIO RODRIGUES , 003899PI STANLEY DE SOUSA PATRICIO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, A FIM DE
OUVIR AS TESTEMUNHAS DA DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA21/05/2019, AS 10:00 HORAS NA
3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB
00727 Processo: 0001028-68.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDVANIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
VITIMA: CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento dia 11/04/2019as 09:00h na 3 vara de Mamanguape-PB. Levar testemunhas.
00728 Processo: 0001485-03.2018.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: LIDIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DOS DENUNCIADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, A FIM DE OUVIR UMA DAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA, DESIGNADA PARA ODIA
21/05/2019, AS 10:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000108-02.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000375-71.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000377-41.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000385-52.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA EMILIA DA SILVA
RAMALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000385-76.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000456-54.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000494-90.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOURENCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000539-70.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BERNARDO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000818-46.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIPREV INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DE MARI ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001030-09.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MENDONCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000021-16.2015.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REDFOX COM DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 021678CE PAULA CAVALCANTE FIGUEIREDO. REU: ANTONIO
GIVALDO SATURNOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000058-43.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BEZERRA DE
MIRANDA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017126PB DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES. REU: MAKRO ATACADISTA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000097-16.2010.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA SONALY OLIVEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000308-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEDINEIDE CONRADO
DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000334-74.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE SOARES
CORDEIRO ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000596-97.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000619-67.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000780-24.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: APROMAM ASSOCIACAO
PEQUENOS PRODUTORES MADEIRA E MOCO ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE QUEIROZ Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000796-02.2013.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: J P FILHO VESTUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000887-97.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELENE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001240-40.2010.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CICERO HONORIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0001297-82.2015.815.0241 - MONITORIA AUTOR: SICOOB PAJEU AGRESTE COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HILARIO MARINHO PATRIOTAREU: R R CONSTRUCOES LTDAREU: ROBERTO
RIVELINO FEITOSAREU: ALINE RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES
DE ALMEIDA , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE IVANILDO FEITOSA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001353-86.2013.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA IRENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: ODON VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE EDVALTO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001409-95.2008.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BOSCO BATINGA DE FREITAS
ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. REU: JOSE BATINGA DE FREITASAUTOR:
MARIA LUCIA BATINGA DE FREITAS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001555-73.2007.815.0241 - MONITORIA AUTOR: SEBASTIAO BRUNO IBIAPINO ADVOGADO: 015582PB PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. AUTOR: TEREZINHA SATURNINO GOMES ADVOGADO: 015582PB PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU: GINALDO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 017047PE JOSE RISONALDO SIQUEIRA COSTA. REU: GINALDO JOSE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001559-37.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: CELIO FIGUEIRA GUEDES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00756 Processo: 0001637-26.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. INTERESSADO: JESSICA NASCIMENTO DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001779-50.2003.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FLORENCA HERCULANO ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001813-49.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARO LINS DA SILVA
ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 005616PB
AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001843-45.2012.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOSE AROLDO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0002135-64.2011.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: SONIA BARBOSA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0002473-72.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSENILDO
AUGUSTO DA SILVA PAULA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000649-78.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE FLAVIO BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0001066-31.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA MARIA DE
FREITAS QUEIROZ ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordina-