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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000414-64.2015.815.0491.
ORIUNDO DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTE: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S):
FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO
ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 5000198-47.2016.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA
DE GURINHÉM. EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ADRIANO
MADRUGA NAVARRO (OAB/PB 17.635). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADO(S): JOÃO
MACHADO DE SOUZA NETTO (OAB/PB 20.716) E OUTRO. 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0039275-22.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: VERÔNICA APARECIDA AGUIAR DANTAS.
ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). EMBARGADA: G3 CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). 19.02.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000741-22.2018.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 1º EMBARGADO: JOSÉ
RICARDO CORDEIRO DE MELO. ADVOGADO(S): JOSÉ ÉLDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A). 2º
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0044720-21.2013.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: FERNANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JURANDIR PEREIRA
DA SILVA (OAB/PB 5.334) E ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788). EMBARGADO: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E
THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO)
146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0013600-96.2009.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR.
ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644). EMBARGADA: EDLAMAR DANTAS PEREIRA.
ADVOGADO(S): LUÍS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6.4546). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0019180-34.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): GUILHERME CÉSAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132). EMBARGADA:
MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ISAAC ANTÔNIO CAVALCANTI VASCONCELOS (OAB/PB
7.803) E MARCELA TORRES VASCONCELOS (OAB/PB 16.375). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0014185-41.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FLAVIANO BATISTA RABELO
NETO E OUTROS. ADVOGADA(S): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) E ROBERTA
MONTENEGRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE PAIVA (OAB/PB 11.028). EMBARGADA: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADA(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Fabrício Montenegro de Morais, em favor dos Embargantes. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 149 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000103710.2013.815.0941. ORIUNDO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). EMBARGADO: JOSÉ RIBAMAR
DA SILVA. ADVOGADO(S): AVANI MEDEIROS DA SILVA (OAB/PB 5.918). 19.02.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 150 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001626-39.2012.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1º EMBARGANTE: JUDIVAN MEDEIROS DE LIRA. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB 16.683). EMBARGADOS: OS MESMOS. 19.02.19-Resultado: Rejeição de ambos Embargos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0024601-92.2013.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB
19.193) E OUTROS. 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADOS: OS MESMOS. 19.02.19-Resultado: Conhecidos os Embargos de Declaração opostos pelo Banco Executado, acolho-os para, reconhecendo o vício de
intimação, declarar a nulidade de todos os atos processuais posteriores à Sentença e determinar o retorno dos
autos à origem para que o decisum seja publicado com observância ao requerimento de intimação exclusiva
em nome do Bel. Josias Gomes dos Santos neto, OAB/PB nº 5.980, julgando-se prejudicados os aclaratórios
opostos pelo Município de Campina Grande, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001019831.2007.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADO: JOSÉ VITURINO DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS
ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 153 AGRAVO INTERNO Nº: 0001224-59.2015.815.0161 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: MANUEL FRANCISCO DA SILVA FILHO E IVANEIDE AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: DJACI
SILVA DE MEDEIROS (OAB/PB 13514) AGRAVADO: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(S): GENIVANDO
DA COSTA ALVES (OAB/PB 9005). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 154 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0031279-70.2013.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 155 - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0014505-91.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: HALLISON JUDSON RODRIGUES DE MATOS TORRES E OUTROS. ADVOGADO:
YURI PAULINO (OAB/PB 8.448) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 19.02.19-Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000112-07.2016.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ
APELANTE: MARIA SIMONE QUIRINO DA SILVA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/
PB 10.751). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO)
157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0043268-49.2008.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA FIRMINO. ADVOGADO(S): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB 13.959). 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000696-52.2017.815.0000. ORIUNDO da 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HUGO HELDER PORTO BARRETO.
ADVOGADO(S): DELANO MAGALHÃES BARROS (OAB/PB 15.745). 1º) APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 2º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 159 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0012496-45.1997.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO (OAB/PB 2.472).APELADO: F. RIBEIRO COM. DE MÓVEIS E
REPRESENTACÕES LTDA. ADVOGADO(S): NEUDEMIR DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PB 2.815). 19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003156017.1999.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237) E
OUTROS. APELADO: REALIZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE DE
BRITO TAVARES (OAB/PB 8.419). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 161 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000999-76.2016.815.0881. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
GOL LINHAS AÉREAS S/A (OAB/PB 2.472). ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513).
APELADO: JAKSON DE ALMEIDA VIEIRA. ADVOGADO(S): RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE
(OAB/PB 22.220). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 162 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0042040-63.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ROOSEVELT ADSON PEREIRA DA SILVA E ROSENBER MAXWELL MEIRA SILVA. ADVOGADO(S):
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RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO (OAB/cPB 17.844). APELADA: PÂMELA OLIVEIRA DA CRUZ. DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS (OAB/PB 1.722). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005131-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 16ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SINSDER – SINDICATO DOS SERVIDORES DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): FÁBIO RAMOS TRINDADE
(OAB/PB 10.017). APELADOS: PAULO SOARES E OUTROS. ADVOGADO(S): RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES (OAB/PB 16.460). 19.02.19-Cota: Em virtude de questão de ordem suscitada pelo Advogado do
Apelante, no sentido da intempestividade das contrarrazões, no momento de sua sustentação oral, retirou-se
de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002074-94.2014.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
ITAPORANGA. APELANTE: JOSEFA CIRILO DA SILVA VIEIRA. ADVOGADO(S): CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186). APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002216-85.2015.815.0301. ORIUNDO DA 3ª
VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE
LTDA. ADVOGADO(S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JÚNIOR (OAB/PB 10.964) E RODRIGO ÁLVARO
VIDAL (OAB/PB 17.350-B). 1º) APELADO: JOILTON DANTAS CASIMIRO. ADVOGADO(S): JORDÃO DE
SOUSA MARTINS (OAB/PB 16.367). 2º) APELADO: LG ELETRÔNICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S):
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513). 19.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o
Advogado Rodrigo Álvaro Vidal, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0113220-76.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA
SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. 19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010891719.2012.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: SANDRA SANTOS DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB 13.595). INTERESSADA: UNIMED MACAPÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.808).
19.02.19-Resultado: Deferido juntada de petição 9992019p019318. Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado
Hermano Gadelha de Sá, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0021780-62.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EMERSON GOMES DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665). APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA
MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808), ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099),
EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/
PB 17.879), LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB
12.946), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB
18.204), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/
PB 18.204) E CAMILLA RIBEIRO DANTAS (OAB/PB 12.838). 19.02.19-Resultado: Conhecidas a Apelação do
Autor e, de ofício, a Remessa Necessária, rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento à
Remessa Necessária, e deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 169 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0104280-25.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS (OAB/PB 2.472). APELADO: FRANCINALDO ALMEIDA TORRES. ADVOGADA(S): PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129). 19.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária e do
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000026-73.2016.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE
CAIÇARA. APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013). APELADA: IVANILDA FERREIRA DE SENA. ADVOGADA(S): ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 12.674) E SELMA MARIA LISBOA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 23.271).
19.02.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advogada Selma Maria Lisboa Alves de Queiroz,
em favor da Apelada. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 171
– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0056810-27.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: RICARDO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 19.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000769-64.2012.815.0011.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)
E OUTROS. APELADO: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MÁRIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 173 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0062190-31.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º) APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º) APELANTE: JOSÉ DUARTE DA SILVA.
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADOS: OS MESMOS. 19.02.19Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento aos Apelos, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001686-15.2014.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS. APELANTE: PEDRO FERREIRA CABRAL. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 175 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0008255-66.2013.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): FERNANDA A.
BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551). APELADO: SEVERINO SÁTIRO DA SILVA FILHO. ADVOGADA(S):
ÉLIBA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB 12.587). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 176 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0008547-61.2014.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: UNIMED PARAÍBA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
2º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: CÍCERO ERNESTO LEITE DE SOUSA. ADVOGADO(S): ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB/
PB 14.972) E ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ (OAB/PB 16.889). 19.02.19-Resultado: Deferido juntada de
petição 9992019p019300. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Unimed Paraíba –
Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico, no mérito, negou-se provimento aos Apelos, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor do
2º Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0037609-83.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: THAMIRES DE OLIVEIRA GUEDES CAVALCANTE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, GENILDA
DE OLIVEIRA GUEDES. ADVOGADA(S): DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.068). 19.02.19Resultado: Deferido juntada de petição 9992019p019284. Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0119235-61.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
VALDENIRA ENÉAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): EVERALDO GOMES DE LEIROS JÚNIOR (OAB/PB 11.010)
E JOSÉ VIRGOLINO DE SOUSA (OAB/PB 5.177). APELADO: ITAÚ SEGURO S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL
MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0017560-60.2009.815.2001. ORIUNDO DA 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WALDSON SOUSA. ADVOGADO(S): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 12.825). 1º) APELADO: FIORI VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE
DE SOUZA REBELO (OAB/PE 17.593) E MARISA PAIVA DE MOURA (OAB/PE 23.647). 2º) APELADO: FCA
FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/
MG 76.696). 3º APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S):
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A), PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB
11.876) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Rejeitada a impugnação a Gratuidade de Justiça, no mérito, negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Flávio
Gonçalves Coutinho, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA