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Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019

RANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/
PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/
PB N.º 10.737) EMBARGADA: ALANY VANELLI BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802) 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800628-76.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: SAULO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 19.02.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime. ELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802483-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A ADVOGADO:
ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) AGRAVADO: ERIKA MARI UEOKA – EPP ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207 ) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 101 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805278-28.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA AGRAVANTES: GILBERTO NABOR FILHO E FRANCISCA AMÉLIA ABRANTES VIEIRA ADVOGADO:
CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023) AGRAVADAS: MARIA DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES E MARIA DO LORETO SARMENTO DE ABRANTES NETA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS (OAB/PB 20.183) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 102 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806262-12.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RONALDO ALVES DAS C.
JUNIOR. AGRAVADA: MERIELEN CANUTO MORAIS BARBOSA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA (OAB/PB 12053) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 103 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.0805187-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
NATAN DE ATAÍDE MARINHO RODRIGUES DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CARLA DE
ATAÍDE MARINHO MOREIRA ADVOGADA: NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA (OAB/PB 12.657) AGRAVADO:
SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB/PB
Nº 22.711), IZABELA ROQUE (OAB/PB Nº 21.953) E MIRTES RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB Nº 22.000)
19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080303089.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046),
ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO (OAB/PB 17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVIERA (OAB/PB 20.079) E
KARLOS ALBETO PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988)AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080303089.2018.8.15.0000 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805498-26.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FÁBIO
RIVELLI (OAB/SP 297.608) AGRAVADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado
Bruno Fialho de Souza Rodrigues, em favor do Agravado. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805177-88.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA AGRAVANTE: ELOS CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO
(OAB/PB Nº 5.682) E AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/PB Nº 20.495) AGRAVADO: PBG S/A. 19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080033043.2018.8.15.000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7772) AGRAVADO: SEVERINA FIGUEIREDO SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.079) 19.02.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº: 0804179-68.2017.8.15.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: LUZINETE COSTA FERREIRA ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. 19.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 109 APELAÇÃO N. 0801527-61.2015.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
ADAILTON DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB/PB
13.461) APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
ANTONIO ALVES DE ARAÚJO (OAB-PB 7621) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 110 - APELAÇÃO
N. 0803425-41.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB-5926) APELADO: GILMARA MEDEIROS
NOBRE ADVOGADO: ALÉX GUEDES DUARTE DO BU (OAB/PB 23292) E ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/PB 11652) 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 111 - APELAÇÃO
N. 0802037-26.2014.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EULINO
BARBOSA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: POLLY ANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA (OAB/PB 13.767),
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) APELADO: BANCO ITAULESING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº: 0800219-51.2017.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: REGINALDO TAVARES DE SOUSA ADVOGADO: SÁVIO
DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885 ) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005 ) 19.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº: 0800196-94.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO APELADO: MARIA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADOS: MADSON
DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB 23.060) E MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 19.805) E OUTROS
19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 114 - APELAÇÃO
N. 0804821-68.2017.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIANE
FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12.543) 1º APELADO:
TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211) 2º APELADO:
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB/SP 255.427) E
OUTROS 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº: 0800074-95.2017.8.15.0401
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 14.610) APELADO: EMANUEL FARIAS
DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: CHARLA MARIA DA SILVA (OAB/PE 36.595) 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº: 0800102-76.2017.8.15.0041
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CHARLANE ANISIO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA ZULEIDE LOPES SOARES (OAB/PB 18437) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 117
- APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0800945-74.2017.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICIPIO DE VARZEA ADVOGADO: KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA (OAB/PB 22.128) APELADO: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO (OAB/PB 13.298) 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (PJE) 118 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800668-25.2016.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORES: ANTÔNIO CARLOS MARQUES, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: ELIELZA NICÁCIO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO(S): LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA
(OAB/PB Nº 22.431) 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 119 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO Nº 0009315-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: LAURIZÉLIA MARIA DE LIRA MELO ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE
SOUSA (OAB/PB 16.976) 19.02.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar de intempestividade do Apelo, não
conhecendo do Apelo, e conhecida a Remessa Necessária, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 120 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO N. 08000197-79.2017.815.0341 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DO CARIRI APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO APELADA: DEUZIELI DE MORAIS FARIAS SOUZA ADVOGADOS:
MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB 23.060) E MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 19.805)
E OUTROS 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se
provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.

MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806426-74.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR(OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: CARMEM DE ARAUJO BARBOZA, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 19.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806469-11.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: CICERA CAVALCANTE DA
COSTA BANDEIRA E OUTROS ADVOGADO: AURÍLIA ANTONIA LIMA NUNES (OAB/PB 20.557) E JOEL
FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652) AGRAVADO: FUNERÁRIA AVELAR 19.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA). (PJE) 123 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805214-18.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES
ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA PROCURADORA DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº 080035773.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: JOSÉ HORÁRIO DA SILVA
MARCELINO ADVOGADO: ÍTALO FREIRE CANTALICE (OAB/PB 15.392) E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA
DA COSTA (OAB/PB 15999) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) 19.02.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0020186-13.2013.81 5.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º EMBARGANTE: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADOS: OS MESMOS.
19.02.19-Resultado: Rejeitou-se o primeiro Embargos, e acolheu-se o segundo, com efeitos integrativos, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Fabrício Montenegro de Morais, em
causa própria. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 126 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000372-54.2012.815.0221. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADA: ANDRÉA
LÚCIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO (OAB/PB 12.429). 19.02.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000111021.2014.815.0561. ORIUNDO DA COMARCA DE COREMAS. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB 20.282-A) E OUTROS. EMBARGADO: ROBERVAN RAIMUNDO DE SOUZA. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 15.252). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 128 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000113-34.2009.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE
ARAÇAGI. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR
SEUS PROCURADORES, RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES E THAIS MARIA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO
EMBARGADO: EDMÍCIO BEZERRA DINIZ. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248)
E ANNA KARINA MARTINS S. REIS (OAB/PB 8.266-A). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 129 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0025760-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: RIANE MONTEIRO RODRIGUES. ADVOGADA(S): LINDAURA
SHEILA BENTO SODRÉ (OAB/PB 12.865). EMBARGADO: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADA(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730), EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG 40399) E OUTRA. 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO)
130 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0004499-78.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI EMBARGADO: RICARDO BALBINO DA SILVA. ADVOGADO(S):
FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870). 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por
indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0003309-22.2014.815.0171. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
ESPERANÇA. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: ALZIRA CÍCERA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 6.064). 19.02.19-Resultado: Embargos parcialmente acolhidos, com
efeito integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 132 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0005867-11.2011.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
ANDRÉ LUÍS MACEDO PEREIRA (OAB/PB 13.313) E ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB
5.481). EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0039648-58.2010.815.2001. ORIUNDO DA 15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), JOÃO VICTOR RIBEIRO (OAB/PB 14.149) E OUTROS. EMBARGADA:
ORCINA GLAUCE FREIRE VICTAL. ADVOGADA(S): KALLYANA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB
14.041). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 134 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000116705.2016.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. 1º EMBARGADO: CLÁUDIO DANTAS BARBOSA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15.220). 2º EMBARGADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DAIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB
18.608). APELADOS: OS MESMOS. 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 135 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000360-48.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAPINA GRANDE. EMBARGANTE: CONSOLID ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9.164). EMBARGADO: MARCÔNIO CÉSAR TORRES FEITOSA E OUTRO. DEFENSORES
PÚBLICOS: MARCUS ANTONIO GERBASI E JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. 19.02.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente dos Embargos, e na parte conhecida, rejeitou-lhes, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Bruno Fialho de Souza Rodrigues, em favor do Embargante.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 136 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0015844-80.2011.815.0011. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: REJÂNIO FARIAS DE MORAIS. ADVOGADO(S): EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0018474-80.2009.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ELIOMAR FREIRE DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S):
DIOGO ZILLI (OAB/PB 15.928-B (OAB/PB 9.823) E MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415-A). EMBARGADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E
OUTRO. INTERESSADOS: LUCENILDO PESSOA DE OLIVEIRA E ANTÔNIA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): IDALGO SOUTO (OAB/PB 1.821). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 138 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000949-74.2016.815.0000.ORIUNDO DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE. EMBARGANTES: TARCÍSIO SOUTO MONTENEGRO E OUTRA. ADVOGADO(S): JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326). EMBARGADOS: HERMANO SOUTO MONTENEGRO E
OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5.700). 19.02.19-Resultado: Embargos parcialmente acolhidos, com efeitos integrativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0001156-64.2013.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
EMBARGADO: ORLINALDO VICENTE DE LIMA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN
5.069). 19.02.19-Resultado: Deferido juntada de petição 9992019p019797. Embargos rejeitados, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0024931- 26.2012.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: PAULO GOMES DANTAS. ADVOGADO(S):
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E OUTROS. EMBARGADA: FIDELCINA DE MACÁRIO LINS. ADVOGADA(S): SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAÚJO (OAB/PB 4.970). 19.02.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO