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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802321-63.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir
Mina Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360), Christianne S. N. Guimarãe OAB/PB 12.489.APELADO: José Anchieta Anastácio Rodrigues de LimaADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317).Resultado da
sessão dia 13.11.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao pedido de justiça gratuita e, no mérito,
negava provimento ao recurso. Pediu Vista Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, aguarda”.Resultado dia 04.12.2018-“Adiado para republicação”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0843374-94.2016.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital,APELANTE: Isaías Batista da Costa,ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB
13.529, Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318.APELADO: Banco BV Financeira S/A.ADVOGADO:
Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0812013-79.2015.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara da Comarca de Campina Grande,APELANTE:
Clio Robispierre Camargo LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12189APELADO: BETETUR
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: Fabrina Juliane Gerevini OAB/RS 59.468.Resultado dia
04.12.2018-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CIVEL Nº 0815887-38.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Andre Rodrigues Moura.ADVOGADO: Demetrio da Silva
Medeiros OAB/PB 20.171, Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0008417-02.2013.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Raimundo Isnaldo Pinheiro.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco
Cruzeiro do Sul- em liquidação extrajudicial.ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.Resultado dia
04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800293-43.2017.8.15.0261ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de PiancóPROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura da Silva
OAB/PB 21.694.APELADO: Francivaldo Bezerra de SouzaADVOGADO: João Paulo Figueredo de Almeida (OAB/PB
18.986), Francisco leite Minervino OAB/PB 5090.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial e negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0819799-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital, APELANTE: Banco Santander Brasil- S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Lindenberg Moreno de Oliveira.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.Resultado dia 04.12.2018-“Acolheu-se a preliminar para anular a
sentença proferida, por in - correr em vício “extra petita”, e, com supedâneo no art. 1.013, §3º, do NCPC, por se
encontrar a causa em condições de imediato julgamento, rejeitou-se a prejudicial de prescrição, as preliminares de
inépcia da inicial e coisa julgada e, no mérito, julgou-se a ação parcialmente procedente,nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803075-69.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira RECORRRENTE: Garciliano
Garcia Luna.ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.RECORRIDO: Município de
Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548 Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e
outros.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – REMESSA NECESSÁRIA n
º 0802266-79.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira RECORRENT: Roberto Ribeiro Franco
Júnior ADVOGADO: Roberto Ribeiro Franco OAB/PB 22.785, Ana Paula Dias Franco OAB/PB 23.465.RECORRIDO: Município de Guarabira ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.Resultado dia 04.12.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO:
Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão
27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que
negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE
do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020580-83.2014.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Ministério Publico do Estado da Paraíba.01 APELADO: José Targino MarainhãoADVOGADO:
VaninaC.C. Modesto OAB/PB 10.737., Luiz Felipe Fernandes Carneiro da Silva OAB/PB 19.931,02 APELADO:
Elson Pessoa de Carvalho.ADVOGADO: Miguel de Farias Casudo OAB;/PB 11.532.Resultado da sessão dia
20.11.18-“Adiado julgamento por falta de quorum e a requerimento do segundo apelado.Resultado dia 04.12.2018“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007022225.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo de Tácio de Oliveira
Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB
11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 04.12.18-“Em face de julgamento
parcial, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, que Rejeitada a preliminar e negava provimento ao recurso contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira
Ramos Júnior que dava provimento parcial, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942,
NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.” RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044765-25.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: ENGEREngenharia da Construção Cível.ADVOGADO:: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.APELADO:: Benjamim
Gomes Maranhão Neto e Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO:: Rogério varela OAB/PB 9.359, Guilherme Furtado
Montenegro OAB/PB 17.365.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por falta de quorum. Impedido Des. Abraham Lincoln
da CunhaRamos, fls. 290”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado julgamento por falta de quorum em face do
impedimento do Exmo Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, desembargador convocado em substituição ao
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que declarou impedimento às fls. 290”.Resultado dia 04.12.2018“ Acolheu-se a preliminar de nulidade do processo, a partir da citação, inclusive, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0001708-26.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Municipiio
de Sousa.ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.EMBARGADO: Gilvaneide Vieira
Gonçalves.ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0001519-13.2012.815.2001.ORIGEM:11º Vara Cível da
Comarca da Capital.EMBARGANTE: Visa do Brasil Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: Carolina Neves do
Patroc[ínio Nunes OAB/SP 249.937, Abraão Jorge Miguel Neto OAB/SP 172.355..EMBARGADO: Yle Lucia de
Sousa Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13..442.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000769-24.2017.815.0000.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras.EMBARGANTE: Wagner Antônia Alexandre BreckenfeldADVOGADO: Marcelo Bezerra DantasOAB/PB
21.085.EMBARGADO: José Aldemir Meireles de Almeida.ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000125403.2013.815.0311.ORIGEM: 3º Vara daComarca de Princesa Isabel.EMBARGANTE: Ednéia Patricia Bezerra da
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631Resultado dia 04.12.2018-“Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0002184-03.2005.815.0731.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO:Roberta Felix de
Lima.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001233284.2014.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: CVC- Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e VIVA Rio Turismo.ADVOGADO: Gistavo Viseu OAB/SP 117.417.EMBARGADO: Clio
Robispiere Camargao Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado dia 04.12.2018“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0065057-94.2014.815.2001.ORIGEM: 7º
Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S/AADVOGADO: Thiago
Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO: Maria José Marinho de Castro.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins
Maia OAB/PB 13.442.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0014723-90.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Marinaldo Galdino da Silva e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Vania de Farias Castro OAB/PB 5653, Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB
17.281.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001779602.2015.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Severino Amaro
Filho.ADVOGADO: Alexandre G.Cezar Neves OAB/PB 14.640.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0072224-65.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: José Arimateia Pereira da silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256,
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de Castelinho santos OAB/PB 11.898.01
EMBARGADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de
Andrade OAB/PB 165862.02 EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Vania de Farias
Castro OAB/PB 5653, Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 04.12.2018-“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS15– APELAÇÃO CIVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA N. 001758478.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: José Dinarte
Fonseca.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves- OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.RECORRENTE:Estado da
Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.RECORRIDO:osé Dinarte Fonseca.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves- OAB/PB 14.640. Resultado
dia 04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento à apelação interposta pelo autor e provimento
parcial à remessa necessária e ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS16– REMESSA NECESSÁRIA N. 010782858.2012.815.2001.ORIGEM: 4 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: André Almeida
Silva.ADVOGADO: Alexia Bezerra Cavalcanti OAB/PB 15.881.PROMOVIDO: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire Resultado dia 04.12.2018-“Negouse provimento à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS17– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001168-77.2015.815.0241.ORIGEM:3º Vara
da Comarca de Monteiro.APELANTE: Francisco de Assis Alves de Queiroz.ADVOGADO: Silvia Lorena Caiaffo
Costa OAB/PB 13.088 e Bruno César Brito Mendes OAB/PB 12.639.APELADO: Municipio de Camalaú.ADVOGADO:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento à apelação
cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS18– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000450-83.2015.815.0531.ORIGEM: Vara Única de Malta.APELANTE: Sadi
Garcia Xavier.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: DETRAN- Departamento
Estadual de Trânsito Paraíba.ADVOGADO: Manoel Mouzinho da Silva OAB/PB 6080Resultado dia 04.12.2018“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– APELAÇÃO CÍVEL N. 0014359-84.2014.815.2001.ORIGEM: 8º Vara
Cível Capital.APELANTE: José Marinho Athaíde.ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.APELADO: Banco BGN- Emprestimo.ADVOGADO: Carla da Prato Campos OAB/SP 156.844, Carlos Eduardo Pereira
Teixeira OAB/SP 327.026.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento à apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0065401-46..2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital.APELANTE: Oi Móvel S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Leandro Maracajá de Almeida Carneiro.ADVOGADO: Felipe
Maciel Maia OAB/PB 13.998.Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento parcial à apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21–
REMESSA NECESSÁRIA N. 0000142-55.2015.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.PROMOVENTE: Josinaldo Batista Alves.ADVOGADO: Steffi Graff Stalchus OAB/PB 17.463 e
outros.PROMOVIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe
Moraes de Andrade Resultado dia 04.12.2018-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22– REMESSA OFICIAL
EAPELAÇÃO CÍVEL N. 0015908-85.2014.815.0011.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca de campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Eli
Elber Luiz de Moura.ADVOGADO: Leonardo Hebert de Moura OAB/RS 59.432.Resultado dia 04.12.2018-“Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000718-50.2013.815.0421.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Bonito de Santa Fé.APELANTE: Município de Bonito de Santa Fé.PROCURADOR: Ananias Synesio
da Cruz OAB/PB 5566.APELADO: Andrea Bento de Farias.ADVOGADO: João paulo leite da Silva Brilhante OAB/PB
13.488.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– APELAÇÃO CÍVEL N. 007045874.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661 e outros.APELADO:
Emanuela dos Santos Oliveira Lima.ADVOGADO: Gilberto de Carvalho Macedo OAB/PB 20.322.Resultado dia
04.12.2018-“Negou-se provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001386-39.2013.815.0221.ORIGEM São José de PiranhasAPELANTE: Município de Carrapateira.PROCURADOR: Gislaine Lins de Oliveira OAB/
PB 11.135.APELADO: Adão Vieira da Silva.ADVOGADO: Glesdilene Ferreira Campos OAB/PB 19.115.Resultado
dia 04.12.2018-““Negou-se provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000602-15.2015.815.0311.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Maria de Lourdes Ribeiro Campos.ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Tavares.PROCURADOR: Manoel Arnobio de Sousa
OAB/PB 10.857.Resultado dia 04.12.2018-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27– APELAÇÃO CÍVEL N. 003363956.2005.815.2001.ORIGEM 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: TOP- Cargo Brasil LtdaDEFENSORIA PUBLICA: Ariane de Brito Tavares OAB/PB 8419.Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS28– APELAÇÃO CÍVEL N. 0028852-76.2008.815.2001.ORIGEM 4º vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Lindoval Lopes CavalcanteADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994APELADO: Paulo Fernando Firmino Pinto.DEFENSORIA PÚBLICA: Leda Maria Meira OAB/PB 3021Resultado dia 04.12.2018-“Negouse provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 000038718.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freitas APELADO:
OADES Macena de Brito Júnior.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira OAB/
PB 20.883..Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial de mérito, negou-se provimento a apelação
e deu-se provimento parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.
0000995-92.2018.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio José Costa Lacerda APELADO:
Severino Bento Raimundo.ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478.Resultado dia 04.12.2018“Conheceu-se, ex officio, do remessa e necessária e, no mérito, deu-se provimento ao remessa e a
apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS31– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0049443-83.2013.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Levy Jeronimo dos Santos.ADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial de
mérito, deu-se provimento à apelação do autor e deu-se provimento parcial remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000184-44.2015.815.0031.ORIGEM: Vara ùnica da Alagoa Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO: Arnaldo Nepomucena da SilvaADVOGADO Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6349, Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583, Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino OAB/PB 16.758.Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento parcial à apelação
cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS33– APELAÇÃO CÍVEL N. 0009931-78.2015.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/
PB 11.551.APELADO: José Ailton da SilvaADVOGADO: Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento à apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N. 0020378-43.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara
Lujan.APELADO: Edmilson do Oriente FilhoADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia
04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial de mérito e, no mérito, deu-se provimento parcial à remessa necessária
e à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS35– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0058462-79.2014.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Carlos da Silva Peronico.ADVOGADO: Bianca
Diniz de Castilho Santos. OAB/PB, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe Morais de Andrade APELADO: os
mesmos.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada a prejudicial de mérito, deu-se provimento à apelação do
autor, negou-se provimento à apelação do Estado da Paraíba e deu-se provimento parcial à remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS36– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0037513-68.2013.815.2001.ORIGEM 5º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB.APELADO: Cícero Francisco Cesário dos