TJPB 11/10/2018 ° pagina ° 42 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0021146-66.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0027883-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARIA LOBO
DA SILVA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0029293-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GONCALVES
RAMOS FILHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0031444-93.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FABIOLA MARINHO GOMES DE OLIVEIRAREU: FABILOLA MARINHO GOMES DE
OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00573 Processo: 0057325-14.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMILA MARIA DE BARROS CARVALHO NUNESREU: CAMILA MARIA B CARVALHO NUNES Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0003944-91.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JR IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Sentenca: Pedido indeferido Considerando o
que dos autos consta, indefiro o pedido de redistribuicao da acao, reconhecendo a prescricao do instituto
e determinando aexclusao dos socios dos autos processuais.
00575 Processo: 0006254-51.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JVR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Despacho: Cumpra-se Declaro suspenso
os autos, por arquivamento provisorio, pelo prazo de06 anos, nos termos do art.40 da lef c/c
art.282,§1 do cpc.
00576 Processo: 0010798-09.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VEPE AUTO SERVICE LTDA Despacho: Cumpra-se Declaro suspenso os autos, por arquivamento
provisorio, pelo prazo de06 anos, nos termos do art.40 da lef c/c art.282,§1 do cpc.
00577 Processo: 0044833-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Despacho: Cumpra-se Declaro suspenso os autos, por
arquivamento provisorio, pelo prazo de06 anos, nos termos do art.40 da lef c/c art.282,§1 do cpc.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0001422-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaAntes o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.487,I do CPC,JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte promovente contra o
INSS. P.R.I.
00579 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de
15(quinze)dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo promovido(fls.287/310),requeredo o que de direito. P.I.
00580 Processo: 0002211-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MONICA NERI DA SILVA
ADVOGADO: 004047PB OSMAR DE LIMA CARNEIRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Desarquive-se.
Dê-se vista por 10(dez)dias. P.I.
00581 Processo: 0002574-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. AUTOR: SONIA MARIA
SOARES ADVOGADO: 008559PB MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Desarquive-se.Defiro a habilitação.Dê-se vista pelo prazode 10(dez)dias. P.I.
00582 Processo: 0005462-87.2002.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: IND DE CALCADOS GRENDENE LTDA ADVOGADO: 166017SP KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. REU: RAIMUNDO FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Defiro Vista dos autos em cartório e/ou carga rapida de até 04(quatro) horas,para extrair
copias. P.I.
00583 Processo: 0005525-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA COSME
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença,a extinção da execução com fulcro
no art.924, do C.P.C. P.R.I.
00584 Processo: 0007476-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritoIsto posto,homologo,por sentença,para que produzam os devidos e legais efeitos,o
acordo firmado entre as partes,Extinguindo-se Processo,comJulgamento do Mérito,nos termos do
art.487,III,do CPC. P.R.I.
00585 Processo: 0009957-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EUGENIO NUNES ADVOGADO: 019671PB ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a extinção da
execução com fulcro no art.924, do C.P.C. P.R.I.
00586 Processo: 0015574-03.2011.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: LUZINETE GOMES DA
ROCHA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: JOSANETE GOMESA DA
ROCHA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: SERGIO TADEU GOMES DA
ROCHA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ALFREDO FERREIRA DA
ROCHA NETO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: GILSON GOMES DA
ROCHA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. INTERESSADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE
SOUSA MOTA. INTERESSADO: MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO ADVOGADO: 000707PB JOSE
MARTINHO LISBOA , 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes, para no prazo de 15(quinze)dias,requererem o que de direito. Cumpra-se.
00587 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO , 014202PB JAM S DE
SOUZA TEMOTEO. INTERESSADO: MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Designo audiência de
conciliação para o dia 05/11/2018, pelas 14:00 horas, intimaçãoes necessárias. P.I.
00588 Processo: 0024451-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMAR SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seVistos,etc. INtimem-se as
partes,para no prazo de 15(quinze)dias,requererem o que acharem de direito,em igual prazo,devendo a
parte autora expressamente informar sobre a ocorrência. P.I.
00589 Processo: 0026394-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAMAR DUTRA CABRAL ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto
posto,JULGO EXTINTO o presente processo,sem resolução do mérito,em face da falta de interesse
processual da autora quanto ao pedido de concessão de benefício previdenciário perante ao INSS. P.R.I.
00590 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo Perícia para o dia 30/10/2018, pelas 15:00
horas,no consultório do Dr.Marcos Vinício,situado na Av.Camilo de Holanda,814,centro,nesta cidade,munido
de atestados e documentos.P.I.
00591 Processo: 0033537-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON GOMES DE FARIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes litigantes
para tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo
de 15(quinze) dias,conforme o §1º do art.477 do C.P.C/2015. P.I.
00592 Processo: 0048137-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DISTERRO
RODRIGUES ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI , 007326PB ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. LITISCONSORTE: JOBECI LUSTOSA DA SILVA SIMOES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE
FRANCA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido retro. Suspendo o presente feito até o julgamento do
processo nº0804969-30-2018.815.2001,posto que essencial aodeslinde deste feito. P.I.
00593 Processo: 0050128-90.2013.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOAQUIM PAIVA MARTINS
ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES , 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNAN-
DES , 019711PB MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY. INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DEL SOL ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos etc. Defiro o pedido retro,todavia,desnecessário uma vez que asentença,a qual foi
mantida pela instância superior,serve como mandado de retificação. P.I.
00594 Processo: 0067206-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA RICARDO DE MENEZES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseEm sendo assim,para dar continuidade ao feito,tendo em vista que a demandante comprovou a união
estável,ratifico a decisão de fls.109.Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se.
00595 Processo: 0067206-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA RICARDO DE MENEZES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ANDREIA DA
SILVA BELARMINO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: IntimeseEm sendo assim,para dar continuidade ao feito,tendo em vista que a demandante comprovou a união
estável,ratifico a decisão de fls.109.Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se.
00596 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL
COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que,no prazo de
15(quinze)dias,manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo promovido, requerendo o
que de direito. P.I.
00597 Processo: 0121382-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA VIEIRA
MOREIRA FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 018891PB FERNANDA NASCIMENTO DO REGO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto,decreto
por sentença, a extinção da execução com fulcro noart.924, do C.P.C. P.R.I.
00598 Processo: 0792410-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEIDE DORIA DE
LUCENA PINHO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013396PB
MAXWELL DA SILVA ARAUJO , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca da
obrigação de fazer e de pagar,notadamentesobre os cálculos apresentados às fls.422/426,requerendo o
de direito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00599 Processo: 0007020-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 22-11-18 ÀS 16H REFERENTE AOS AUTOS DA
AÇÃOPENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA RAFAEL MEDEIROS M DA SILVA
00600 Processo: 0012973-11.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA PARA AUD
DE INSTRUÇÃO REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA
MARCOS ANTONIO DA SILVA NO DIA 28-11-18 ÀS 15H
00601 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO
PARA SESSÃODE JULGAMENTO NO DIA 12/12/18 ÀS 14H REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA SERGIO RAFAEL BENTO GOMES
00602 Processo: 0023969-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: LAETE DA SILVA SOUSA
FILHO Despacho: Intime-seDR VALDEMIR LUCENA-AOAB 5986-FICA INTIMADO PARA SESSÃO DE
JULGAMENTO NO DIAS 29/11/18-14H30MIN REF AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA LAETE DA SILVA SOUSA FILHO
00603 Processo: 0030731-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROBERTO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Aeldo Alves da
Silva, OABPB023266, ficais intimado da decisao de indeferimento do pedido formulado.
00604 Processo: 0031962-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA Despacho: Intime-seDR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAQB 17348-FICA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA PORESTA VJMEPB CONTRA JOÃO B DA C SIL BEM COMO AR RAZÕES RECURSAIS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00605 Processo: 0004527-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI ARAUJO MAGALHAES
ADVOGADO: 006988PE JOSE DE RIBAMAR E SOUZA , 042736PE ISABELLE BATISTA DE OLIVEIRA
SALZANO. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo procedente a denuncia para condenar Yuri araujo
magalhaes, como incurso nas penas do art. 12 da Lei 10.826/03, a 01 ano de detencao,no regime aberto,
sendo substituida por duas restritivas de direitos..
00606 Processo: 0006257-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 07 de novembro de 2018, as 15:30 horas, neste juizo.
00607 Processo: 0014371-95.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. N. O. J. ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N. DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão que
determiou o arquivamento do feito.
00608 Processo: 0015396-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOANA DARC MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: RILDETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de novembro de 2018,
as 13:30 horas, neste Juizo.
00609 Processo: 0017032-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATTEO ZACCARO SEGUNDO
NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO da
habilitacao,bem como para,no prazo de 05(cinco)dias,dizer se o denunciado ja esta desinternado e apto a
participar de audiencia de conclusao da instrucao.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00610 Processo: 0000633-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DIONIZIO NETO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca
da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor do seu constituinte,cujo inteiro teor se
encontra nosite do tj.
00611 Processo: 0003410-56.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00612 Processo: 0012999-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSANGELA OLIVEIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 25 DEOUTUBRO DE 2018, AS 14:00 HORAS, NA 3A VARA CRIMINAL.
00613 Processo: 0012999-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSANGELA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instruçao e julgamento designada para dia 25 de outubro de 2018, as 14:00 horas, na 3a vara criminal.
00614 Processo: 0026570-81.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. M. ADVOGADO:
020871PB ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES. Despacho: Intime-seadvogada do reu para comparecer a audiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 01/11/18,as
14:00h,na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00615 Processo: 0009414-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Sentenca absolutoria Outrossim, fica desde ja intimado o reu
para apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio do parquet.
00616 Processo: 0038575-24.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO DOS SANTOS
ESCOCIO ADVOGADO: 006569MA JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO. Despacho: Intime-seo reu
Marinaldo dos Santos Escorcio, atraves do seu advogado DR.JOSE DO ROSARIO COASTA FRAZAO,
OAB/MA 6.569 e JOSE ANTONIO MENDONCA, OAB/MA 7.201,para querendo requerer diligencia no
prazo de 03 dias...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00617 Processo: 0005263-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO FHAGNER PERNAMBUCO BRITO ADVOGADO: 014395AL NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE
FLS.36/38.
00618 Processo: 0005263-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO FHAGNER PERNAMBUCO BRITO ADVOGADO: 014395AL NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO
DIA 12/12/2018,ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00619 Processo: 0007363-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA DE FLS.394/410.