TJPB 09/10/2018 ° pagina ° 24 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
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3A. VARA DE SAPE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0002421-03.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia09 de outubro de 2018 as 09:00hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000052-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. B. ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: H. F. D. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 01/11/2018 as 11:00 horas.
00566 Processo: 0000279-19.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: ALISSON VITOR DE LIMA BERNARDOVITIMA: VERONICA MARIA DE LIMA BERNARDO Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
00567 Processo: 0000741-10.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO FARIAS
DA SILVAREU: PEDRO DE ASSIS ANTONINO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Despacho: Intime-se O REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/11/2018 AS 09:30H, NO FORUM DE SERRA BRANCA-PB.
00568 Processo: 0000843-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO JUSTINO DA MOTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ROBERIO QUEIROZ COSTA
Despacho: Intime-se Juri sessao designada para o dia 08.11.2018 as 09:00 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0001206-88.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 000960A MARINA PERUZZO , 024592PE MANUELA
GADELHA P DE CARVALHO. REU: ASIA MOTOS COM SERVICOS DE MOTOS LTDA ADVOGADO:
014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o devedor para falar nos autos no prazo
de 05 (cinco) dias, na formado art. 854, paragrafo terceiro, do cpc.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000827-27.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
00571 Processo: 0001037-15.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entenderde direito.
00572 Processo: 0001038-09.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAX AMARA DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente
por seu patrono para tomar conhecimento da respeitavel decisao, a qual homologou os calculos apresentados pela parte exequente as fls, 59, para que produza seus jurididos e legais efeito.
00573 Processo: 0001197-49.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu
patrono para conhecimento da desicao deste Juizo, a qual homologou os calculos apresentados pela parte
exequenteas fls 65 determinando a requisicao de RPVs para o pagamento do debito
00574 Processo: 0001288-08.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLIDA IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se apresentada
apelacao as fls, 133/139. Intiome-se a parte contraria para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo
de 15 dias (art. 1.010§ 1º do novo CPC).
00575 Processo: 0200370-59.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se deferimento do requerimento de fls, 230. Concessao de vistas dos autos a advogada
subscritora do referido pedido, pelo prazo de 05 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000770-52.2016.815.0191 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: SONIA MARIA AZEVEDO DE
SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, em 05 dias,sob pena
de arquivamento.
00577 Processo: 0001100-88.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA KELLY DE SOUZA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se ALVARAS A DISPOSICAO.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000564-04.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0001007-60.2018.815.0371 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 69/69-v, (disponivel no inteiro teor).
00580 Processo: 0004723-08.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVANILDO CAVALCANTE
DIAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar
razoes de apelacao no prazo de 08 dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0002033-60.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: REGINA MATOS CAMACHO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Sentenca: Processo extinto. com fulcro no
art 924,ii do cpc.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000587-94.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SOUSA IDEAL CLUBE ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-seo reu do transiro em julgado da sentenca 132/133.
00583 Processo: 0003310-57.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS GADELHA
QUEIROGA SEGUNDO NETO ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, da sentenca que extinguiu a presente execucao fiscal,
no prazo legal.
00584 Processo: 0003318-34.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: R CAMILO TECIDOS LTDA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. REU: ROSIL CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 007354PB
FRANCISCO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, DA
DECISAO QUE DERTERMINOU A SUSPENSAO DOS AUTOS.
00585 Processo: 0004434-41.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: KELLY SIMONE ABRANTES ROCHA
ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu
advogado, da sentenca que julgou extinta a presente execução, no prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HERMESON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: ANDRE
SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: CICERO DA
SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. INDICIADO: NELSON LUIZ DO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. INDICIADO: ERLI FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: FRANCENILDO FERNANDES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. INDICIADO: MARIA DEBORA FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para tomar ciência da audiência designada na 2ª vara de
Cajazeiras-PB, no dia 31/10/2018, as 10:45 horas, para oitiva datestemunha da denúncia, Pedro Ivo.
00587 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA FERNANDES
MARCOLINO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. INDICIADO: ISIS DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: EDINELIA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: EVERTON FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a
defesa dos réus para tomar ciência da audiência designada para o dia 31/10/2018: as 10:45 horas, na 2ª
vara de Cajazeiras-PB, para oitiva da testemunha da denúncia, Pedro Ivo.
00588 Processo: 0000692-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: ELDER AGOSTINHO BERNARDO
MARIZ ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para
comparecer a audiência de I.J designada para odia 27/11/2018, às 08:00 horas, na 6ª vara.
00589 Processo: 0000909-75.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE
SOUSA CALADO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido formulado pela defesa e MANTENHO HIGIDA A PRISÃO PREVENTIVA decretada em
faca d acusado FLAVIO ESTRELA FERNANDES.
00590 Processo: 0001075-10.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
do reu para no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusaçao em favor de seu constituinte.
00591 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento
desingada parao dia 04/12/2018, as 08h 45min.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0001860-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a demandada para se manifestar no prazo legal, acerca do laudo pericial, requerendo o que de direito.
00593 Processo: 0003497-41.2007.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de 20(vinte) dias, conforme solicitado,
requerendo o que de direito.
00594 Processo: 0005780-08.2005.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte interessada, via
procurador, para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias, conforme solicitado, requerendo o que de direito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000547-95.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. A. ADVOGADO: 014448PB
ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se para que manisfete no prosseguimento do feito e se
pretende produzirprovas ou que este Juízo encerre a fase de instrucao se entender pertinente o julgamento antecipado da lide
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0000249-69.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS MARCELO ALVES
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2018 as 11:00hs
00597 Processo: 0000520-83.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes do
apelo, no prazo de oito dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000903-13.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOHN DAVID ALVES VILAR
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: GERALDO TOMAZ ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para comparcer a audiencia
UNA designada para o dia 19/11/2018 ás 12hs no Fórum de Teixeira/PB,na forma do art. 334, § 3º, e 455,
subsidiaramente.
00599 Processo: 0001447-11.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seA parte acionada
para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0001338-84.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa
para esclarecer o que peiteia, conforme solicitado pelo ministério público, no prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000241-11.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DE BRITO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: RODHAL DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E ALIMENTOS Despacho: Intime-separa dos
documentos acostados, bem como para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.
00602 Processo: 0000669-56.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA ANDRADE DUARTE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Processo
extinto. Ante a satisfacao do debito
00603 Processo: 0000669-56.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FACEBOOK SERVICOS ON
LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Processo
extinto. ante a satisfacao do debito
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000059-49.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FILHO
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000482-56.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, conforme determinado no despacho de fls. 333/333v, dos
autos, sob pena de indeferimento.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 365099320138152001
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS que o
presente edital virem, e a quem interessar possa, que tramita nesta vara uma acao de inventario, processo
0036509-93.2013.815.2001, dos bens deixados por falecimento de ASCENDINO FREIRE CARDOSO, sendo o
presente edital pata citacao do terceiro interessado, senhor EDILBERTO VERGARA DE MENDONÇA, em nome
de quem estao os seguintes imoveis: casas 570 e 608, da av cruz das armas, construidas de tijolos e telhas, em
terreno proprio, tendo o da primeira 4m 75 de frente, por 27m00 de fundos, e o da segunda 5m00 de frente por
23m00 de fundos, avaliados em cr$ 4000, ou seja, 2000 cada um. casa 503 da avenida 1 de maio em jaguaribe,
de tijolos e telhas,, em terreno proprio, e uma parte na casa 786, na av 12 de outubro, em jaguaribe, uma parte
na vila mendonca, na rua rodrigues chaves, uma parte na casa 927, na av alberto de brito, em jaguaribe, uma
casa numero 175, na rua maria amelia torres, cruz das armas, todos nesta capital
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0852.670-43.2016.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Vanda Elizabeth
Marinho, MM. Juíza de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe
são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição, nº.
0852.670-43.2016.815.2001, tendo como autor(a) VERA INES MENDES TRAJANO e como interditanda(o)
ANTONIA MENDES TRAJANO, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de VERA INES MENDES TRAJANO, nomeando-lhe,
curador(a) na pessoa de ANTONIA MENDES TRAJANO, que deverá REPRESENTAR a curatelada na prática
de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do
possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada,
e representá-la em juízo, face esta afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinha
ou mesmo assistida. Fica a curadora na obrigação de, sempre que for solicitado, prestar contas de eventuais
valores percebidos pela curatelada e dos demais atos que praticar ou deixar de praticar no exercício do
encargo; ressaltando-se, ainda, que não poderá alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização
judicial, bem como que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada