TJPB 05/10/2018 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO: 2018197396 - Alessandro de Souza Mello - Inclusão de dependente; 2018191898 Ana Maria Ferreira Lobo - Inclusão de dependente; 2018196640 - Carla Laine Souza Oliveira - Auxílio-natalidade;
2018197265 - Eric Avila Da Silva - Auxílio-natalidade; 2018200826 - Erika Fernandes Coelho de Souza - Auxílionatalidade; 2018200192 - Ivandecarlos Mendonça Silva - Auxílio-natalidade; 2018117252 - Maria Lucia Leite
Pereira Fernandes - Indicação de substituto; 2018133041 - Maria Verônica Costa de Franca - Indicação de
substituto; 2018197691 - Thiago Areda da Silva - Indicação de substituto; 2018204389 - Waldemar Ferreira Veras
Neto - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018117156 - Enrique de Farias Meira - Indicação de substituto;
2018129665 - Karla Fernandes Machado - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 04 de outubro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretora de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO N° 0001502-11.2013.815.0491. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Josefa
Alves de Andrade. ADVOGADO: Herleson Sarllan Anacleto de Almeida (oab: 16732/pb). APELADO: Agenor
Abrantes Sarmento E Francisca Alves Abrantes. ADVOGADO: Raimundo Cezario de Freitas - Oab/pb 4018. Ante
o exposto, na forma do art. 932, III, c/c art. 997, §2o, III do CPC e tendo sido observado o art. 10 do CPC (fs.
336 e 343), não conheço da apelação.
APELAÇÃO N° 0021383-22.2014.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Thaina
Santos Dantas. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes - Oab/pb 11.523.. APELADO: Moacir Olimpio Dantas.
ADVOGADO: Suenia Maria Fernandes da Silva, Oab/pb 10420. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IX,
do CPC, julgo prejudicado o recurso.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008580-51.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba Por Seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves, APELANTE: Município de João Pessoa, Representado Por Seu Procurador Alex Maia Duarte Filho Oab/pb 14.827. APELADO:
Samuel Medeiros, Representado Por Sua Defensora Pública Maria de Fátima Leite Ferreira Oab/pb 4958. APELAÇÕES CÍVEIS e REMESSA NECESSÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PERDA DO OBJETO - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - ART. 196 DA CARTA MAGNA REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA- MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO NEGADO AOS
RECURSOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE.
TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL
RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.O tratamento médico adequado aos necessitados se
insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo
pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente. RG RE 855178 PE - PERNAMBUCO
0005840-11.2009.4.05.8500 Min. LUIZ FUX - DJe-050 16-03-2015 Vistos etc. - DECISÃO: Pelo exposto, nos
termos do art. 932, IV “b”, do CPC, rejeito as preliminares e, no mérito, NEGO PROVIMENTO a remessa oficial
e as apelações cíveis, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0000828-23.2015.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Bv Financeira S/a-credito,financiamento E Investimento. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (oab/pb Nº 17.314-a).. APELADO: Josefa Alexandre Marques. ADVOGADO: Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (oab/pb Nº 20.583).. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. RECURSO INTERPOSTO COM ASSINATURA OBTIDA ATRAVÉS DE XEROX. PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. NÃO
CUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - “(...) A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não
garante, de maneira precisa, a autenticidade do documento. - Não sanado o defeito no prazo concedido pelo
relator, torna-se impositiva a negativa de seguimento ao recurso, ante a manifesta inadmissibilidade. (...)” Vistos
etc. - DECISÃO: Feitas estas considerações, não conheço do presente recurso.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO N° 0033261-22.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Fundação dos Economiários Federais - Funcef. -. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a).-. APELADO: Elvira Maria de Vasconcelos Rocha. -. ADVOGADO:
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2018203054
Juiz de Direito
Serraria
20, 27 e 28/09, bem ainda 01/10/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Camacho Meira de Sousa
2018203020
Juiz de Direito
Araçagi
12, 18, 19, 24, 25 e 26/09/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramonilson Alves Gomes
2018206108
Juiz de Direito
Piancó
04, 05, 12, 19 e 26/09/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Neves da Franca Neto
2018205390
Juiz de Direito
Campina Grande
23/07/2018
Participar da reunião da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba,
na mencionada comarca
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.206.069
Psicóloga
Sapé
27/09/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniele de Barros
2018.206.077
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com o PA nº 2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilton Costa da Silva
2018.205.121
Servidor Requisitado
Itaporanga
24 a 28/09/2018
Prestar suporte aos servidores e magistrados, pós implantação do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Robson Pereira de Medeiros
2018.203.100
Assessor Técnico
Itaporanga
24 a 28/09/2018
Prestar suporte aos servidores e magistrados, pós implantação do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iracema
Alves Bezerra Soares
2018.204.782
Oficial de Justiça
Patos
27/09/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wandre Ricardo Vasconcelos de Lima 2018.203.505
Técnico Judiciário
Sapé e Mari
01/10/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizabeth
Campos da Silva Vieira
2018.206.181
Chefe da Central de Mandados
Patos
01/10/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
de Fátima C. Fernandes
2018.206.157
Assessor de Gabinete
Patos
14/09/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.206.028
Psicóloga
Bananeiras
18/09/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriano de Araújo Pereira
2018.206.036
Oficial de Justiça
Remígio
03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18,
Realizar atividades inerentes ao cargo em
19, 20, 21, 24, 25, 27 e 28/09; 01/10/2018
cumprimento a Portaria GAPRE nº 728/
2018,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Viviane
Rodrigues Ferreira
2018.206.438
Analista Judiciário
São Bento
27/09/2018
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Roberto Brandão Belfort
2018.206.358
Assessor de Gabinete
Guarabira, Itaporanga, Sousa,
04, 09 a 11, 16, 23 a 24/07; 07, 09, 16 a 17, Realizar atividades atinentes à META 04,
João Pessoa, Alagoa Grande,
21, 23 a 24 e 27/08; 03 a 05, 19,
do CNJ
Alagoinha e outras
24 a 25 e 26/09/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2018.204.740
Oficial Judiciário
Conde
12/09/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2018.204.723
Oficial Judiciário
Jacaraú
13/09/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.205.986
Motorista
Cajazeiras, São João do Rio do
24 a 28/09/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realiPeixe e São José de Piranhas
zarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes
2018.204.774
Servidor Requisitado
Mamanguape
04/09/2018
Realizar visita técnica, em apoio à Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Vitorio Trocoli Filho
2018.204.731
Oficial Judiciário
Pedras de Fogo
30/08/2018
Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2018.200.481
Psicóloga
Sousa
24 a 25/09/2018
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Íris de Ana Gomes Apolinário
2018.206.462
Gerente de Fórum
João Pessoa
19 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com o PA nº 2018.188.026
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana Camilo Lopes Dias
2018.206.876
Analista Judiciário
Pedras de Fogo
26/09/2018
Realizar estudo psicossocial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.