TJPB 11/09/2018 ° pagina ° 33 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
00458 Processo: 0000163-51.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. M. ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. VITIMA: R. L. R. Despacho: Intime-se Defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000828-21.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIA TEREZA CARVALHO
DUARTE ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se Abra-se
vista a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal
4A. VARA DE CABEDELO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0002708-82.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CABEDELO ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L.
FERREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados ( a sentenca se encontra disponivel no Inteiro Teor do site do
TJPB).
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000050-67.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da sua nomeação
para apresentar alegações finais, no prazo legal, em relação ao réu josé eduardo do nascimento.
00462 Processo: 0000060-14.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado, para
patrocinar a defesa dos demais acusados, oferecendoresposta escrita, no prazo de 10 dias.
00463 Processo: 0000259-70.2016.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. C. L. ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar
alegações finais em forma de memoriais.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000751-61.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MATHEUS DUARTE FERREIRA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se recebo a apelação
de fls. 89...intime-se o apelante para que, no prazo legal, ofereça as correlatas razões recursais
00465 Processo: 0001763-47.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. F. F. ADVOGADO: 021228PB
CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA , 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/09/2018, as 08h30min, no forum local
00466 Processo: 0003831-09.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OLIMEIRE CRISTINA COELHO
ALMEIDA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0001390-26.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seperícia designada para o dia 08/10/2018, ás 14:00h no Hospital Regional
de cajazeiras, com o médico Dr. Waydson Basílio dos Santos.
00468 Processo: 0001472-23.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sepagamento requisitado por RPV. Intime-se a parte
exequente para acompanhar o seu processamento.
00469 Processo: 0005399-75.2004.815.0131 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO IRMAO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FRANCISCO DE SOUSA Despacho: Cumpra-sedesignada pericia do
imovel para o dia 20 de outubrro de 2018,as 10:00horas.Intimem-se as partes sobre a data designada
acima, e ainda, querendo, indicar assistente tecnico, no prazo de dez (10) dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000025-97.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo
de dez dias.
00471 Processo: 0000084-22.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERIVANIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar dos embargos
declaratórios, no prazo de cinco dias.
00472 Processo: 0000354-07.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORAQUEIROZ GALVAO S/A
ADVOGADO: 023141PE PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA , 020088PE RICARDO UCHOACAVALCANTI
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo e no prazo de 15 dias, apresentar impugnação ao apresentado
pela parte ré.
00473 Processo: 0001464-80.2011.815.0131 - PROTESTOAUTOR: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls.
275/276, no prazo de 15 dias.
00474 Processo: 0001501-68.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGUROADVOGADO: 018125AROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se pericia designada para o dia
22/10/2018 as 14:00 no hospital regionalde cajazeiras. deve o advogado do autor informar a parte para possibilitar o seu
comparecimento.
00475 Processo: 0001513-58.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LIRA BEZERRA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVANETO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo de quinze
dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
00476 Processo: 0001644-28.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIAS/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. Despacho: Intime-se o réu para
recolher as custas judiciais, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial.
00477 Processo: 0001731-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILMA LEITE ADVOGADO: 010644PB
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO:
020282AANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 22/10/2018
as 14:00 no hospital regionalde cajazeiras. deve o advogado do autor informar a parte para possibilitar o seu comparecimento.
00478 Processo: 0002164-32.2006.815.0131 - RENOVATORIADE LOCAC REU: MARIADE FATIMAGOMES MOURA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar o numero do CPF
do executado, no prazo de dez dias.
00479 Processo: 0002512-69.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ARRUDA DE
SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o autor para atualizar seu
endereço possibilitando o bom andamento doprocesso sob pena de extincao.
00480 Processo: 0002654-73.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO VICENTE LOURENCO
COELHO ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. Despacho: Intime-se o autor para pagar as custas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena d eprotesto e
inscrição na dívida ativa.
00481 Processo: 0002673-16.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO EAUTOR:AMAZONAS PRODUTOS PARACALCADOS
LTDAADVOGADO: 185576SPADRIANO MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da correspondência
devolvida, às fls. 81, no prazo de cinco dias.
00482 Processo: 0002972-56.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GISELDA MOURA CANDIDO ESTRELA
ADVOGADO: 027985CE RAFAEL MOTA REIS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade da justiça. defiro a
reducao das custas para ser calculado com base em 10 por cento do valor da causa, divididos em 15 parcelas, nos termos
do art 98, § 5º e 6º cpc, no prazo de
00483 Processo: 0002972-56.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GISELDA MOURA CANDIDO ESTRELA
ADVOGADO: 027985CE RAFAEL MOTA REIS. Despacho: Intime-se 15 dias. deve a 1ª parcela ser recolhida no referido
prazo, sob penade cancelamento da distribuicao. deve ainda ser informado o nome de todos os herdeiros de pedro da silva,
tramitacao do inventario e nome do
00484 Processo: 0002972-56.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GISELDA MOURA CANDIDO ESTRELA
ADVOGADO: 027985CE RAFAEL MOTAREIS. Despacho: Intime-se inventariante, no prazo supramencionado, determinacao
esta nao atendida no despacho anterior, sob pena de indeferimento da inicial.
00485 Processo: 0003483-88.2013.815.0131 - BUSCAEAPREENSAO EM REU: SEVERINO BERNARDO DACOSTA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se nomeio a Dra. Geralda Queiroga como curadora
especial, a qual deveráser intimada para apresentar contestação, no prazo de trinta dias, conforme disposto no art. 186 do
CPC.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000317-52.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLICENA VIEIRA DE
33
LUCENA ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS , 015823PB LAURO ROSADO DE
OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 014672PB
ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15
dias, pagar o débito requerido na petição de fls. 203/206, podendo impugnar fundamentalmente os
cálculos apresentados pelo exequente.
00487 Processo: 0000637-34.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENJAMIN SOARES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que entender de direito, haja vista o
decurso do prazo de suspensão do processo
00488 Processo: 0001144-63.2012.815.0141 - GUARDA AUTOR: RITA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
008189PB MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA. REU: JOAO VITOR FIRMINO DOS SANTOS
OLIVEIRAREU: IRANUSIA FIRMINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para emendar
a inicial, nos termos do despacho de fl.29, no prazo de 15 dias.
00489 Processo: 0001365-75.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALRILAN COSTA MELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 dias,
acrescido da condenação pelas custas judiciais e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Advertências art. 523 CPC.
00490 Processo: 0001777-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 008913A JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR , 011412PB ROBERTA DE LIMA
VIEGAS , 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AREU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os
novos documentos juntados pelo Banco do Brasil, no prazo de 15 dias.
00491 Processo: 0002044-80.2011.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO:
005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: MARCELINO JUVENCIO DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora para cumprir o despacho de fls. 16, emendando a inicial, sob pena de indeferimento do
pedido. Prazo: 15 dias.
00492 Processo: 0002417-24.2005.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZINEIDE MARIA DO
NASCIMENTOREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 001259PE WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para infeormar a conta bancária para restituição do valor
bloqueado, no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0002084-57.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MACIEL DE SOUSA
SA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de08 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000097-48.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL SOARES DA SILVA
INACIO ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27 de setembro de 2018, as 09:00 horas.
00495 Processo: 0000131-86.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se para
patrocinar a defesa do reu, em virtude de nomeação por este juizo.
00496 Processo: 0000477-76.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia27 setembro de 2018, as 10:00 horas.
00497 Processo: 0001187-67.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. P. ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia adiada para o dia20 de setembro de 2018, as 11:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000309-06.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO GUSTAVO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE.
Despacho: Intime-se o advogado do réu, sobre a redesignação de audiencia para o dia 02/10/2018 as
08:30 hs. - comunicar a seu constituinte esta redesignação.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0002265-70.2010.815.0441 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB
HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo com resolução
de mérito, após o transito emjulgado, expeça-se alvará para liberação da quantia bloqueada.
00500 Processo: 0002265-70.2010.815.0441 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo
com resolução de mérito, após o transito emjulgado, expeça-se alvará para liberação da quantia bloqueada.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00501 Processo: 0000165-35.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CARLOS MORENO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se Sentença: julgo admissível a acusação para pronunciar o réu e seja submetido a julgmento pelo
Tribunal de Júri desta Comarca.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000425-87.2009.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor do depacho de fls
1085 em 10 dias.
00503 Processo: 0000847-96.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO COREMAS
ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-seo autir opara em 05 dias
requerr o que ntrnedeer de diteito.
00504 Processo: 0001013-21.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autoira para em
05 dias requerer o quer entrender de dirieto.
00505 Processo: 0001183-90.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para em
05 dias requer o direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000035-54.2008.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENICLAUDIO GERALDO
URCULINO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: MARIA DO CARMO
RUFINO FERREIRAVITIMA: MARIA JOSILENE BATISTA VIEIRA Despacho: Audiencia designadapara o
dia 17/10/2018, as 11h, no forum local, ficando intimado da ex-pediçao da carta precatoria para fins de
oitiva das testemunhas de de-fesa na comarca onde residem.
00507 Processo: 0000444-64.2007.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. VITIMA: MANOEL BRAUNA Despacho: Audiencia designadapara o dia 10 de outubro de 2018, as 09:30h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000092-23.2018.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DO DESTERRO
LACERDA ADVOGADO: 022827PB KEVVEN RANYLO BATISTA LACERDA. Despacho: Intime-seo asistente de acusacao para em 10 dias apresentar manifestacao nos autos.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000457-19.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018