TJPB 11/09/2018 ° pagina ° 32 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000069-72.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. H. G. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: D. A. L. ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA , 012713PB WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA. Despacho:
Intime-seo promovido para se manifestar acerca dos documentos acostados em 10 dias.
00412 Processo: 0000375-75.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVALDO FIRMINO PEREIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: VITAL ALVES PEREIRA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 16.
Prazo de 15 dias.
00413 Processo: 0000504-17.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00414 Processo: 0000575-82.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ISIDORO DA
SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre as petições de fls. 77/82. Prazo de 10 dias.
00415 Processo: 0000609-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HENRIQUE DAS
VIRGENS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00416 Processo: 0000775-07.2006.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: ELIZABETE BENTO DE SOUZA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: LUZENY MARCOLINO RAMOS ADVOGADO: 007246PB
VITAL BEZERRA LOPES. REU: JOSELENE PESSOA BENTO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA
LOPES. REU: JOSEFA SUELI DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se as partes quanto ao despacho de fls. 137. Prazo 10 dias.
00417 Processo: 0000899-72.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACY NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00418 Processo: 0000939-25.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP ADVOGADO: 020946PE KLEYNE OLIVEIRA , 042087PE BARBARA NANETE MELO
SILVA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da peticao acostada em 05 dias.
00419 Processo: 0001058-49.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARLOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00420 Processo: 0001065-75.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença
de fls. 97. Prazo 15 dias.
00421 Processo: 0001069-15.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SERGIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00422 Processo: 0001075-22.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE FERNANDES
RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00423 Processo: 0001079-59.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ANTONIO NUNES
MARCOLINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00424 Processo: 0000044-59.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 031590DF THIAGO RODRIGUES BRAGA. Despacho: Intime-seo patrono do acusado
acerca da decisao a qual indeferiu o pedido de absolvicao sumaria.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000172-44.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REU: ANA PAULA DA SILVA SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimesepara audienica de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2018, as 08:30 horas, no forum de
alagoinha/pb.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000362-72.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PESSOA
NETO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o ofício requisitório de
Precatório no prazo de 05(cinco) dias.
00440 Processo: 0000725-25.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00441 Processo: 0000899-73.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se
PARA MANIFESTACAO DAS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIACAO, NO PRAZO SUCESSIVO DE
05 (CINCO) DIAS.
00442 Processo: 0001074-96.2014.815.1201 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JOSE ORANGE DA ROCHA
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento de que foi designada Audiência de
Conciliação para a data 03/10/18 às 09:00 horas, a ser realizada no Fórum da Comarca de Araçagi/PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000234-60.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AILTON BATISTAREU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se
Apresentada APELAÇÃO as fl. 128/135, INTIME-SE a parte contrária para,querendo, apresentar contrarrazoes no PRAZO LEGAL de 15 (QUINZE) DIAS
00444 Processo: 0000372-03.2009.815.0951 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: FRANCISCO BARBOSA GOMES
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS , 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 005061PB JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS , 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: GERALDO DA LOJA BOA VISTAREU: OLIVEIRA DO BAR Despacho: Intime-se Sobre o resultado da pesquisa
junto ao BACENJUD, ouça-se a parte EXEQUENTE no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, requerendo o que
entender de direito em igual prazo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ADRIANO BARBOSA TARGINO LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA
DO O. Despacho: Intime-sea fim de tomar ciencia e acompanhar a tramitacao da cata precatoria
expedida a Comarca de Joao Pessoa-PB, para fins de oitiva da testemunhaMinisterial SD-PM Jose
Henrique da Costa Filho.
00446 Processo: 0001425-36.2010.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: M. A. G. S. ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas19.09.2018, as 08:30h, no Forum de Araruna.
AROEIRAS
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000161-93.2018.815.0031 - GUARDA AUTOR: KATHIANE QUEILA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 110707RJ CLAUDIO JOSE RAYMUNDO. REU: ELIDIANA SERGIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO ,
019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada
para o dia 06/11/2018, 09:20h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000033-48.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILIO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02/10/2018, às 10:00hs
00427 Processo: 0000207-91.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI CLAUDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 025998PB ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012450PB
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Acordo homologadopor sentenca datada de 04.07.2018.
00428 Processo: 0000236-73.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937PB CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritopor sentença
datada de 06.07.2018.
00429 Processo: 0000807-44.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ALISSON BESERRA GRAGOSO
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Acordo homologadopor sentenca
datada de 06.07.2018.
00430 Processo: 0000957-35.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA ASSUNCAO MONTEIRO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 003124PB
JOSE EUDES PEREIRA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedentepor sentenca datada de
06.07.2018.
00431 Processo: 0001037-86.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB CABRAL RAMOS
ADVOGADO: 019938PB EMANUELA CARDOSO ROCHA. REU: PALOMA ALVES ADVOGADO: 014998PB
OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 485, inc. VI do Novo CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000274-71.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO BALBINO ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00448 Processo: 0000282-48.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de vistas pelo prazo de 15 dias.
00449 Processo: 0000433-96.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
CRUZ ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00450 Processo: 0000500-61.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON DA SILVA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000265-08.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MATIAS SALVADOR ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de
sentença. Passados em branco, arquivem-se.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000623-02.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ERINALDO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO:
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Intime-se as partes para, comparecerem a exame pericial, agendado para
o dia 09/10/2018, às 08:00hs, no setor de ortopedia do Hospital Municipal de Cuité-PB.
00453 Processo: 0000857-52.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO APOLINARIO DO
NASCIMENTO EPP ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA
DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos do artigo 485, inciso iii, do codigo de processo
civil, determinando o cancelamento da distribuição dos presentes autos
BAYEUX
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000984-91.2014.815.0521 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOESLEY DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para retirada do alvara de levantamento.
00433 Processo: 0001325-49.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA PENHA RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentença que jolgou procedentes os embargos do devedor.
00434 Processo: 0001921-33.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA GONÇALVES
PEQUENO SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que extinguiu a presente execucao. a sentenca se
encontra no site do tj/pb em inteiro teor.
00435 Processo: 0001930-92.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedentes os embargos de declaracao.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000230-47.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2018, as 09:50 horas, no forum de alagoinha/pb.
00437 Processo: 0001688-36.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais em memoriais no prazo de 05 (cinco)dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000688-53.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: REGINALDO SILVA ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. Sentenca: Pedido julgado procedente
00455 Processo: 0002816-85.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOCRATES RODRIGO RAPOSO DE SOUSA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento dia 26 de setembro de
2018, pelas14 horas.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0001571-61.2014.815.0021 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca
da atualizacao dos calcu-los.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000353-48.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUISA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que for de direito em dez (10) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).