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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000769-24.2017.815.0000. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BREKENFELD. Embargado: JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. Intimação ao Advogado PAULO SABINO DE
SANTANA (OAB/PB nº 9.231), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004066-09.2010.815.0251. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MARIA SALETE PEREIRA. Embargado: JOÃO
DIONISIO DE ALMEIDA. Intimação ao Advogado AYLAN DA COSTA PEREIRA (OAB/PB nº 17.896), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000178-29.2006.815.0071. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: DONATO FEITOSA. Embargado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Advogado FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB nº
10.829), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013966.23.2011.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA.
Embargado 01: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Embargado 02: VALDILENE RODRIGUES DA SILVA.
Intimação aos Advogados KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB nº 14.527) e NEURY RODRIGUES DE
SOUSA (OAB/PB nº 9.009), respectivamente na condição de Advogados dos Embargados, com fundamento no
art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002462-60.2013.815.0751. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT. Embargado: ARNALDO FERNANDES GOMES JUNIOR. Intimação ao Advogado ALEXANDRE CESAR DUARTE (OAB/PB nº 14.438), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art.
152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0040265-57.2006.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CHARLES EDUARDO DE ANDRADA JURUBEBA E OUTROS. Embargado: MARIA
EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS. Intimação ao Bel. ANA LÚCIA PEDROSA GOMES, inscrito(a) na
OAB – PB – 7618), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0040265-57.2006.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CHARLES EDUARDO DE ANDRADA JURUBEBA E OUTROS. Embargado: ANTONIO
LAURENTINO DOS SANTOS NETO. Intimação ao Bel. RONALDO PESSOA DOS SANTOS, inscrito(a) na OAB
– PB – 8472), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0017967-23.1996.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: USINA TANQUES S/A e
outros. Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na OAB – PB – 7119), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0029478-27.2010.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESPÓ0LIO DE ARLINDO AGRA CAVALCANTI e CLIZETE CÂMARA TORRES TIMOTHEO. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Intimação ao Bel. TASSO
BATALHA BARROCA, inscrito(a) na OAB – MG – 51556), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 002079-86.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: JOSÉ CORIOLANO FERNANDES JUNIOR. Embargado: MÁRIO LÚCIO CAETANO.
Intimação ao Bel. ANDREZZA MELO DE ALMEIDA, inscrito(a) na OAB – PB – 13.260), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0025673-03.2009.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: SERASA S/A. Embargado: JOSEFA DE OLIVEIRA FERNANDES. Intimação ao Bel.
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, inscrito(a) na OAB – PB – 5001), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013467-78.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Embargante: BRADESCO SEGURO S/A. Embargado: MARIA DAS
MERCES SILVA MESSIAS. Intimação ao Advogado JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB nº 11.416),
na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo
legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0003166-09.2012.815.0331. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Embargado: EMVIPOL – EMPRESA DE VIGILÂNCIA
POTIGUAR LTDA. Intimação ao Bel. EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, inscrito(a) na OAB
– PB – 8204), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0757681-49.2007.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante:BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Agravado: JOÃO TAVARES
DA SILVA. Intimação ao Bel.: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A, a fim de, no prazo legal, tomar ciência
do despacho de fls. 451 no sentido de manifestar eventual interesse no prosseguimento dos aclaratórios.
Apelação Cível – Processo nº 0001901-54.2015.815.0981. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado:
JOÃO PESSOA DA SILVA NETO. Intimação ao Bel. MÁRCIO MACIEL BANDEIRA, inscrito(a) na OAB – PB –
10.101), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de
agosto de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003325-71.2015.815.0031. Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: JOAO FELIX DA SILVA.
Intimação ao (s) Bel.(is) RAIANA PEREIRA ALVES OAB/PB 15642, a fim de, na condição de patrono do apelante,
para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito com base se no disposto do artigo 76, do CPC/2015, nos
termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000370-43.2013.815.1161. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA. Apelado:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is)ANDERSON SOUTO MACIEL DA
COSTA OAB/PB 18613, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar
sua representação processual com base no disposto do artigo 76, do CPC/2015, sob pena de não conhecimento
do apelo, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001120-32.2013.815.0551. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS. Apelado:
JOSE RONALDO PASCOAL DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO OAB/
PB 13836, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua
representação processual com base no disposto do artigo 76, § 2º, I, do CPC/2015, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0084727-89.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: NORMA CAVALCANTI DE ARAUJO. Apelado: DORGIVAN
PEREGRINO DE CASTRO e SANDRA CRISTINA MORAES DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTI OAB/PB 12975 e ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI OAB/PB 10020-E, a fim de, na
condição de patronos dos apelados, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
apelatório, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000558-65.2010.815.0571. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: OI MOVEL S/A. Apelado: JOAO SOARES DA SILVA.
Intimação ao (s) Bel.(is) LYSSANDRA B P CARTAXO OAB/PB 13.353, a fim de, na condição de patrono do
apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a irregularidade processual, colacionando aos autos
procuração e substabelecimento assinado de próprio punho pelo advogado que transferiu poderes de representação, com base no art. 76 § 2º, I, do CPC/2015, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do
despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0125881-87.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: NOBRE SEGURADORA DE BRASIL S/A. Apelado:
ADONES FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) INGRID GADELHA OAB/PB 15488, a fim de, na condição de
patrono do apelante, para no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, acostando
instrumento de mandato válido, com base no disposto do artigo 76, do CPC/2015, sob pena de não conhecimento
do apelo, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0022424-58.2013.815.0011. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º LAZARO BEZERRA DUARTE BRASIL S/A. 2º MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA OAB/PB 9861, a fim de, na condição de patrono do 1º apelante, para no prazo de 15 (dias) dias,
apresentar as contrarrazões, ao recurso de fls. 129/142, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0012183-35.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS. 2º PREVIMIL
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ELVECIO ALVES DE
MOURA OAB/RJ 9928, a fim de, na condição de patrono do 2º apelante, para no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar as contrarrazões, ao recurso de fls. 134/146,nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0006146-66.2013.815.0371. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelados: STENIO DE SA DOS
ANJOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 7337, a fim de, na condição de
patrono do apelado, para no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer as contrarrazões, ao recurso de fls.119/123, nos
termos do despacho retro.
Apelação Cível – Processo nº 0001164-47.2015.815.0271. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado:
RUAN GABRIEL NUNES DA SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA, inscrito(a) na
OAB – PB – 10.083), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0000263-87.2013.815.0291. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. Embargado: MARIA OLÍMPIA LINS DE
LIMA. Intimação ao Bel. EWERTON FIDELIS COELHO, inscrito(a) na OAB – PB – 17.047), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0000705-30.2013.815.0331. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Embargado: LIDIANE DOMINGOS DA SILVA. Intimação
ao Bel. EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, inscrito(a) na OAB – PB – 7664), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0005316-72.2013.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: JOSÉ OLIVEIRA. Intimação ao Bel. HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA, inscrito(a) na OAB – PB – 11.137), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0020225-10.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: VÂNIA DOS SANTOS SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, inscrito(a) na OAB – PB – 11.416), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0023065-80.2012.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: JOSÉ MOTA FLORÊNCIO e outros Agravado: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
Intimação ao Bel. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 128.341-A), na
condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões
ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de
agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0004590-08.2014.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Agravado: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Intimação ao Bel.
ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOSRAMOS. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7964), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0067943-37.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: BANCO AYMORÉ CRÉDITO S/A Agravado: TELES LIMA DOS SANTOS. Intimação ao Bel. LUCÉLIA
MARIA PACHECO VAZ MANSO. Inscrito(a) na (OAB – PE – 12.410), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0030152-97.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DANIELLY GUEDES DA SILVA. Apelado: HOSPITAL JOÃO PAULO II e outros. Intimação
ao Bel. JOSÉ AREIAS BULHÕES. Inscrito(a) na (OAB/AL – 789) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes promovidas para juntarem o
contrato celebrado entre o Hospital João Paulo II e Hapvida Assistência Médica, no prazo legal. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001635-39.2014.815.2004. Relator(a): Exmo.
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA.
Agravado: THAIS NICOLE EMIM PINTO OAB/PB 16506. Intimação ao (s) Bel.(is) GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA OAB/PB 9861, a fim de, na condição de patrono do agravante, para no prazo de 15 (dias) dias,
apresentar as contrarrazões, ao recurso de fls. 108/116, nos termos do despacho retro.
Apelação Cível – Processo nº 0030152-97.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: DANIELLY GUEDES DA SILVA. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Intimação ao Bel. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.040) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se as partes
promovidas para juntarem o contrato celebrado entre o Hospital João Paulo II e Hapvida Assistência Médica, no
prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0040265-57.2006.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CHARLES EDUARDO DE ANDRADA JURUBEBA E OUTROS. Embargado: ELIANE
ANDREA FERREIRA JURUBEBA. Intimação ao Bel. RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, inscrito(a)
na OAB – PB – 9312), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 08 de agosto de 2018.
Apelação Cível – Processo nº 0045441-75.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ARRECIFES HOTEIS E TURISMO S/A. Apelado: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA e
outros. Intimação ao Bel. MARÍLIA VIEIRA COSTA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.343) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se do apelante para,
ofertar contrarrazões ao recurso de fls. 385/391, no prazo de 15(quinze) dias.. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de agosto de 2018.