TJPB 01/08/2018 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
De Almeida, Apelado: Aymore,Credito,Financiamneto E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0016753-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Valmir Inocencio, Advogado: Candido Artur Matos De
Sousa, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0016754-83.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Valmir Inocencio, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do
Sul, S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas. Processo: 0017967-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Fca Fiat Chysler Automoveis Brasil Ltda,
Advogado: Felipe Gazola, Apelado: Inacio Francisco Dos Santos, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias. Processo:
0018714-40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Antonio Marques Neto, Advogado: Renato Gomes De Oliveira Filho, Ranieri Cavalcanti Marques,
Apelado: Bv Financeira S/A Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi. Processo: 0020804-36.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Capacidade Tributaria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Norfil S/A Industria Textil, Advogado: Mario Formiga Maciel Filho, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0025349-13.2009.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Lucas Henriques De Queiroz
Melo, 01 Apelado: Qualitare Agencia De Internet Ltda, Advogado: Raissa De Sena Xavier, 02 Apelado: Tales
Coelho Marketing E Tecnologia Ltda, Advogado: Tales Jose Coelho De Pontes, Jose Eduardo Lacerda De Sousa.
Processo: 0025857-85.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Antonio De Padua Da Silva, Advogado:
Thaise Gomes Ferreira, Enio Silva Nascimento, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Louis Filioe De
Araujo Ribeiro, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0027158-96.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Lider
Seguradora Dos Consorcios Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Cecilio Leite Do
Nascimento, Advogado: Jose Tertuliano Da S. G. Junior. Processo: 0030787-78.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Maria Marta De
Mendonca, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Sociedade De Adv Mouzalas,Borba E Azevedo,
Apelado: Banco Bom Sucesso Consiguinado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Lourenco
Nascimento Goncalves Drumond. Processo: 0034561-24.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ednalva Botelho Silva,
Advogado: Jose Dias Neto, Apelado: Aymore Credito, Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0036936-61.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Inscricao / Documentacao Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado:
Keylla Marinho Albuquerque Barros, Advogado: Alexandre Soares De Melo, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0037136-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Olivaldo De Lima Coutinho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira. Processo:
0037513-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Pablo Dayan Targino
Braga, Apelado: Cicero Francisco Cezario Dos Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 0039785-40.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pedro Ferreira De Souza Filho, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Danielle Cristina C T De Albuquerque. Processo:
0040378-69.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario Repeticao De Indebito Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Nilton Alves
Sobrinho, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, 01 Interessado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, 02 Interessado: Pbprev - Paraiba Previdencia, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Daniel Guedes De Araujo Da Silva, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Luiz Felipe Lima
Lins, Camila Ribeiro Dantas. Processo: 0041426-58.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josinaldo Gomes Dos Santos, Advogado: Valter De
Melo, Apelado: Oi Movel S/A - Sociedade Empresaria Em, Recuperacao Judicial, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0042162-76.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Kessya Alves Dos Santos, Advogado: Fabiana Maria F I Da Costa,
Apelado: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda, Advogado: Celso De Faria Monteiro. Processo: 004341247.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Lucimary Dos Santos, Advogado: Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Freire, Apelado:
Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Juliano Martins Mansur. Processo: 0045029-42.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou
Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado:
Jose Marconi Da Silva, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho Da Silva, Remetente:
Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0046100-50.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas,
Apelado: Joao Gualberto Cardoso, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0046378-80.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas Extras Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Jose Inacio Silva Neto E Outros, Advogado: Miguel Moura Lins Silva, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 004649911.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia,Rep.P/Seu,
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Marllow Princy Fernandes Brito, Advogado: Romeica
Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 5ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 005088839.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Especies De Contratos Apelante: Francisca Araujo Da Silva Souza, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Sancha Maria F C R Alencar, Remetente: Juizo Da 5a
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0052685-16.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Lucia Dos Santos
Soares, Advogado: Ronaldo De Lima Clementino, Apelado: Cagepa Companhia De Agua E Esgoto Da, Paraiba,
Advogado: Fernanda Alves Rabelo Holanda. Processo: 0055089-40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Felipe De Brito Lira Souto, 02 Apelante: Pbrev - Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto, 03 Apelante: Francisco De Assis Gomes De Lucena, Advogado: Alexandre
G C Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0060569-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelso Neves, Apelado: Caio Barbalho
Monteiro, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0065064-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Silvana Ferreira Dantas, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 006673717.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Israel Rodrigues, Advogado: Erickson Andre Rosal Madruga, Apelado: Banco Bv
Financeira S.A Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro
Laurenco. Processo: 0069049-34.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante:
Jose Mauricio Alves, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2ª Vara
Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0070617-85.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Averbacao/Computo Do Tempo De Servico Militar Apelante: Jose
Severino Filho, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0070961-66.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Jose
Trajano Preto, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante: Ppprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0071615-82.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Claudio Leal, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira
Goncalves, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0072205-59.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes
E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire, Apelado: Jose
Claudio Ferreira De Abrantes Filho, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0072218-58.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E
Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire, Apelado: Flavia
Martins Madeira, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a.
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0072331-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previden-
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cia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ivo Aguiar Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0088936-04.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sheila Sandreani Batista De
Almeida E, Outros, Advogado: Jose Marcilio Batista, Yurick Willander De Azevedo Lacerda, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C. Rodrigues. Processo: 0089344-92.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao/
Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Dequivan Da Silva Barros,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Seu Procurador, Josvelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a.
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0092501-73.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fabio De Oliveira Queiroz,
Advogado: Bruno Rafael Meira Lima Da Silva, Apelado: Leopoldo De Araujo Bezerra Cavalcanti, Advogado: Joao
Alvaro Carvalho Da Silva. Processo: 0097214-91.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Thiago
Gomes De Lima, Advogado: Jurandi Pereira Do Nascimento Filho, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral. Processo: 0097676-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Roberto Mizuki, Apelado: Claudiomar Angelo Gomes Sampaio,
Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Remetente: Juizo Da 5a Vara
Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0102852-08.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Pbprev_Paraiba Previdencia,Rep.P/
Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Antonio Maximiano Da Cruz, Advogado: Jose
Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 5ª Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 010563570.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Ricardo Dos Santos
Rodrigues, Advogado: Franciclaudio De Franca Rodrigues, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da,
Capital. Processo: 0106220-25.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Ademilson Felix, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0106603-03.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro, E Outros, Advogado: Romeica Teixeira
Goncalves, Ana Cristina De Oliveira Vilarim, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Vania De
Farias Castro, Eris Araujo Rodrigues Da Silva, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 0108668-68.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Julia
Carlos Martiliano E, Maria De Fatima De Oliveira Martiliano, Advogado: Thaise Gomes Pereira, Enio Silva
Nascimento, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0108776-97.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Severino Barbosa De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante:
Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0111166-40.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Ana Da Costa Rocha, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise
Gomes Ferreira, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0115211-87.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Adilio Do Nascimento Neves, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Elisa
Barbosa Machado, Deyse Trigueiro De Albuquerque. Processo: 0121288-15.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Maria Das Neves Sales Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise
Gomes Ferreira, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0125488-65.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Maria Edelma Soares Da Silva,
Defensor: Maria Dos Remedios Mendes, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0127574-09.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Rogerio Monteiro Da Silva, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa 005052 - A • 652; Abaete De Paula Mesquita 129092 - Rj • 824; Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 892; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 353 ; Abraao
Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 468; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 6; Adahylton Sergio Da
Silva Dutra 020694 - Pb • 541; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 700; Adalcio Duarte Camara
002186 - Pb • 404; Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb • 485; Adelgicio De Barros Coreia Sobrinho 021837
- Pe • 134; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 461; Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 524; Aderbal Da Costa
Villar Neto 005628 - Pb • 488; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 602; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587 - Pb • 401; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 593; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb
• 631; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 840, 847, 849; Advogado Nao Informado 000999 - Uf • 696;
Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 737; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 389, 435, 624; Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 491, 492; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 540,
542; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 866; Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 332;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 532, 583; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 532; Aldenira Gomes Diniz
009259 - Pe • 587; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 42; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb
• 388; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 538; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb
• 813; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 34; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 418, 419;
Alexandre Felix Da Silva 009941 - E • 813; Alexandre Fernandes B De Andrade 011108 - Pb • 661; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 417; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 440; Aline Patricia A. M.
De Menezes Cos 029310 - A • 607, 643, 651; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 686; Alisson
Beserra Fragoso 014269 - Pb • 71; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 572, 579, 580; Allan De
Queiroz Ramos 020574 - Pb • 514; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 720, 732; Aluizio
Jacome De Moura 002176 - Pb • 414; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 544; Alysson Wagner Correa
Nunes 017113 - Pb • 520; Amanda De Brito Fonseca 033974 - Pe • 524; Americo Gomes De Almeida 008424
- Pb • 2, 786, 787, 803, 811; Ana Carolina De Brito Jubert Moura 014387 - Pb • 488; Ana Carolina Freire
Tertuliano 014672 - Pb • 785; Ana Carolina Salles Santos E Silva 022799 - Pb • 424; Ana Caroline Camara
Bezerra 013585 - Pb • 425; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 834, 837, 838, 840, 845; Ana
Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 836; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 698;
Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 452; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 32, 34;
Andre Do Egpyto 010395 - Pb • 917; Andre Gomes De Oliveira 085266 - Rj • 111; Andre Gustavo Figueiredo
Silva 015385 - Pb • 436; Andre Mendes Moreira 087017 - Mg • 318; Andre Patrick Almeida De Melo 013723 Pb • 17, 628; Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 61; Andre Sette Carneiro De Morais 011298
- Pb • 340; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 564; Andrey Farias Moura 024420 - Pb • 339 ; Andreza
Kele Dos Santos 019732 - Pb • 493; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 429; Andson
Clementino Santos 019978 - Pb • 493; Angela Cristina Caceres Albuquerque 177698 - Sp • 44; Angelica Da
Costa Ferreira 017233 - Pb • 488; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 479; Antonio Amancio Da
Costa Andrade 004068 - Pb • 648, 649; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 336; Antonio Braz Da Silva 012450
- A • 41, 414, 559, 685; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 835; Antonio Chaves Abdalla 020703
- Pb • 441; Antonio Cleto Gomes 005864 - Ce • 578, 679; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 515;
Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 858; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 50, 716;
Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 663, 857, 859; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda
020282 - A • 663, 857, 859; Antonio Elias De Queiroga Neto 018051 - Pb • 297; Antonio Elias Firmino De
Araujo 007037 - Pb • 350; Antonio Gomes Barbosa Neto 006915 - Pb • 348; Antonio Guedes De Andrade
Bisneto 020451 - Pb • 476; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 642, 646; Antonio Michele
Alves Lucena 009449 - Pb • 448; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 434; Antonio Pedro De Melo
Netto 018544 - Pb • 629; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 818; Antonio Teodosio Da Costa
Junior 010015 - Pb • 351; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 819; Ariano Da Silva Medeiros
008877 - Pb • 665; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb • 451; Aristoteles Santos Pessoa Furtado
006633 - Pb • 613; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 634; Arlindo Andrade Silva 015357 - Pb • 24;
Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 533, 802; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 850; Artemisia
Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 389, 435; Arthur Asfora Lacerda 018046 - Pb • 553; Arthur Da Silva