0046378-80.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 2 desconformidade com a realidade dos respectivos autos. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto, para proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. 3. Publique-se. Re

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 4 Recurso Extraordinário nº 0026894-98.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Renivaldo Cabral, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referê

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 3 Embargos de Declaração nº 0046378-80.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Embargante: Estado da Paraíba - Embargado: João Inácio Silva Neto e outros - Advogado: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB – 13682) - Decisão: Sendo assim, acolho os aclaratórios e, assim, determino o sobre

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 11 COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelações Cíveis N° 000263037.2009.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 2° Apelante(s): Hilda Pereira de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnio

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000643-37.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Cleberson Faustino da Silva. ADVOGADO: Victor Maximadschy Koitla (OAB/PB nº 15.479). RECURSO ESPECIAL Nº 0000405-62.2016.815.0881. RECORRENTE: Assisiane Dantas de Souza. ADVOGADO: Marcos Antonio

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00229 Processo: 0008394-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULA DA NEVES FILHO ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO,WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO,DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00230 Processo: 0009144-35.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POLIANA DE SOUZA DI

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 4 PORTARIA GAPRE Nº 2.821/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 19.11.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões, da 1ª Circunscrição, de re

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 4 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº:0000625-48.2014.815.0261 Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Agravado: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA IDELFONSO. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Damião Guimarães OAB/PB 13.293, causídicos(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em refe

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001722-08.2013.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba ¿ Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra -. APELADO: Mércia Maria Cardoso Maia ¿. ADVOGADO: ¿ Edinando Diniz (oab-pb 8.583) ¿