TJPB 23/05/2018 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 1010/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE - 2017/2 - 04.06 a 03.07.2018. FLÁVIA FERNANDA
AGUIAR SILVESTRE – 2017/1 - 04.07 a 02.08.2018. GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES – 2014/2 - 05.07
a 03.08.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
22 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1011/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI – 2014/2 - 09.07 a 07.08.2018. ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI - 2015/1 - 16.10 a 14.11.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº11/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018012425, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de
Guarabira - 1; TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 17 de maio
de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº12/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018012425, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a para a
Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Guarabira - 1; TOTAL - 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, em João Pessoa, 17 de maio de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº13/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência nº66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018012425, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de AUXILIAR JUDICIÁRIO, das Comarcas abaixo
relacionadas, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/
2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / CARGOS VAGOS
- Comarca de Guarabira - 2; TOTAL - 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João
Pessoa, 17 de maio de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela
Gerência de Precatórios à fl.78.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para
que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.78,(...), dando-lhes plena e
total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda,
conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Alerto a GEFIC que o crédito
correspondente aos honorários advocatícios sucumbenciais deverão ser provisionados administrativamente perante esta Corte de Justiça até que os sucessores do causídico TRAJANO RAMALHO DE FARIAS
LEITE apresentem inventário/sobrepartilha em que conste a cota parte de cada um sobre a verba sucumbencial deste precatório.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a
ordem cronológica dos precatórios do Município de João Pessoa.Dados bancários do credor principal
indicado à fl.80 dos autos.Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para
efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até
que a parte beneficiária providencie a documentação necessária.Após, determino que o devedor seja
oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/
2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumprase.João Pessoa, 14 de maio de 2018.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº0017011-93.1996.815.0000. CREDOR(A): CASA FORTE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADOS:
EDNA MARIA RAMALHO FARIAS OAB/PB 2718 WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE OAB/PB 14.607.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. REMETENTE: JUÍZO
DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ieda Maria Dantas
2018091736
Juíza de Direito
Monteiro
16 a 18/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2018091697
Juíza de Direito
Campina Grande
23 a 25/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival dos Santos Costa
2018090182
Juiz de Direito
Arara
04, 05, 11, 12, 18, 19, 23, 24, 25 e 26/04/2018 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adhailton Lacet Correia Porto
2018098898
Juiz de Direito
Brasília/DF
10 a 13/06/2018
Participar do XXVI Congesso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância
e Juventude - ABRAMINJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
2018092180
Juíza de Direito
Aroeiras
03, 08 e 09/05/2018
Em substituição
Renan do Valle Melo Marques
2018092987
Juiz de Direito
João Pessoa
13/04/2018
Participar de reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 24 de maio de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/05
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
24/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”