TJPB 23/05/2018 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.501
ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2018 Estabelece horário excepcional de funcionamento dos setores administrativos deslocados da sede do Tribunal de Justiça ao antigo prédio do Colégio João XXIII O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO o ato lavrado
no termo de nº 4.014.632-4 pela Superintendência Regional do Trabalho que determinou, em 24/04/2018, a
interdição do Palácio da Justiça deste Egrégio Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de desocupação do 4º
e 5º andares do prédio Anexo deste Egrégio Tribunal de Justiça para fins de acomodação dos gabinetes dos
desembargadores, oriundos da estrutura interditada; CONSIDERANDO o reflexo dessa primeira fase, que
acarretou a necessidade de destinação de móveis e pessoal à sede do antigo Instituto João XXIII, situado na Rua
Professor Batista Leite, Bairro do Roger, nesta capital; CONSIDERANDO a fase incipiente de acomodação dos
servidores nas novas instalações dos setores administrativos deslocados ao novo endereço, visando garantir
melhores condições de trabalho e segurança àquele público; RESOLVE: Art. 1º. Determinar que o horário de
funcionamento dos setores administrativos deslocados do Tribunal de Justiça da Paraíba para o antigo
prédio do Colégio João XXIII, desenvolva-se, até ulterior deliberação, das 8 às 15h00 de segunda a
quinta feira, e das 7 às 14h00 às sextas-feiras. Art. 2 º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 22 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TJPB
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
atribuições legais;
Considerando a necessidade de readequação do calendário de feriados e pontos
facultativos no Poder Judiciário Estadual no ano em curso, consolidado anteriormente pelo Ato
da Presidência de nº 003/2018, resolve aditar aquele cronograma da seguinte forma:
MAIO
__________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 1.005/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 2018.101.246; RESOLVE: designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 21.07.2018, às 19:00hs, na Rua José Maria Tavares de Melo, 301, Edf. Holanda Garden, Bairro
Brisamar, nesta Capital, realizar o casamento civil dos nubentes ÍRIO MEDEIROS DA NÓBREGA e GISELDA
NÓBREGA DE LIMA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1006/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 997/2018, datada de 21.05.2018,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 22.05.2018, no que determinou a designação da
Excelentíssima Senhora Doutora Silvana Carvalho Soares, para responder pelo expediente da Vara de Feitos
Especiais da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.007/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.094.265; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 25, 28, 29 e 30.05.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor
Philippe Guimarães Padilha, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DIAS
REFERÊNCIA/HORÁRIO DE COMPENSAÇÃO
UNIDADES
_____________|___________________________________________________________|__________________________
31 de maio Feriado (Corpus Christi)
Todas as unidades
_____________|___________________________________________________________|__________________________
JUNHO
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DIAS
REFERÊNCIA/HORÁRIO DE COMPENSAÇÃO
UNIDADES
_____________|___________________________________________________________|__________________________
01 de junho Ponto Facultativo
Todas as unidades
_____________|___________________________________________________________|__________________________
04 de junho 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas
Todas as unidades
_____________|___________________________________________________________|__________________________
Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em 21 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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