TJPB 09/05/2018 ° pagina ° 28 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
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PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2018 A PARTIR DAS 16:00 HORAS NO FÓRUM DE BAYEUX
00775 Processo: 0001438-26.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA LOPES DE SALES ADVOGADO: 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. REU: MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se para ciencia da pericia a ser realizada na autora no dia 12/06/2018 a partir das 16:00hrs no
Fórum de Bayeux.
00776 Processo: 0001687-79.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para esclarecer se já foi nomeado e no prazo de
15 (quinze) dias requerer o que achar de direito.
00777 Processo: 0002002-88.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. S. ADVOGADO:
006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU: H. S. D. ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-se PARA
CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO 1ºLEILAO A SER REALIZADO NO DIA 08/06/2018 A PARTIR DAS 9:00
HORAS NO ATRIO DO FÓRUM.NAO HAVENDO ARREMATAÇÃOFICA DESDE JÁ INTIMADO PARA O
2º LEILAO À MESMA DATA ÀS 9:30 HORAS.
00778 Processo: 0002127-17.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IBIFARMA DROGARIA LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 006513PB MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se do desp. de fls 96 que indeferiu o pedido de fls 93/95, bem assim para no prazo de
05(cinco) dias efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado (fl.86), sob pena de
inscrição na dívida ativa.
00779 Processo: 0002277-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INVESTPREV SEGURADORA S/A ADVOGADO: 055925RS ANDRE RODRIGUES CHAVES , 020555PB CARLA MANUELA BATISTA
DA SILVA. Despacho: Intime-se a executada - Investprev Seguradora S/A - para no prazo de 15(quinze)
dias efetuar o pagamento do débito (cálculos de fls. 313 a 318), nostermos do despacho de fls. 319, tudo
comprovado em juízo.
00780 Processo: 0002297-28.2004.815.0751 - MONITORIA AUTOR: MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se o credor para ciência da inexistência de numerário em nome do executado, em
depósito em instituição bancária, e no prazo de 10 (dez) dias requerer o que achar de direito.
00781 Processo: 0002303-83.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MERCADINHO VAREJAO DO BAIRRO LTDA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA
SENTENÇA DE FLS.105/105-V QUE EXTINGUIU O PROCESSO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00782 Processo: 0002535-32.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VULCABRAS AZALEIA
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 066000RS
MORGANA CRISTINA TONDIN. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Intime-se o autor para
ciencia do bloqueio e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00783 Processo: 0002957-41.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: NELSON PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório, munido de decumentos pessoais, a fim deque seja assinado
o alvará pelo MM. Juiz desta 4ª Vara e entregue ao credor.
00784 Processo: 0004566-74.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE ALVES FREIRE
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para ciência do despacho de fls.
257 que deferiu, em parte, o pedidode fls. 249/250.
5A. VARA DE BAYEUX NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0001183-34.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOLON DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 025021PB SOLONIEL DA COSTA SILVA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-se o réu para apresentar alegações finais no prazo legal.
00786 Processo: 0001229-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00787 Processo: 0001243-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADRIANO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: CARLOS AURELIO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentacao das alegacoes finais
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000602-18.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIO LUIZ JUSTINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
ADVOGADO: 019997PB ALINNE BATISTA DE FREITAS. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA PROMOVIDEA AS FLS. 147 PRAZO DE 15 DIAS
00789 Processo: 0000779-45.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA LUIZA SOARES
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 07 de Junho de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
1A. VARA DE CABEDELO NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000054-83.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BRUNO DO VALE MENDONCA
ADVOGADO: 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Intime-se O advogado para devolver ao
Cartorio da 1 Vara os presentes autos, no prazo de 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca
e apreensao.
00800 Processo: 0000055-39.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEANDRO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: THIAGO DA
SILVA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de Junho de 2018 as 15:00 horas no Forum local de
Cabedelo
00801 Processo: 0000146-66.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado para devolver ao
Cartorio da 1 Vara os presentes autos, no prazo de 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca
e apreensao
00802 Processo: 0000246-55.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FERNANDO GUERRA
FILHO ADVOGADO: 008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 05 de junho de 2018 as 15:00 horas no Forum local de Cabedelo
00803 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE ENEDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho:
Intime-separa apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
00804 Processo: 0001124-14.2013.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12 de junho de 2018 as 14:00 horas no Forum local de Cabedelo
00805 Processo: 0002076-90.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia designada 13 de
junho de 2018 as 16:20 horas no Forum local de Cabedelo
00806 Processo: 0002214-91.2012.815.0731 - PEDIDO DE ARQUIVAMEN REU: SAYMARA CARVALHO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006087PB JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 06 de junho de 2018 as 15:30 hs no Forum local de Cabedelo
00807 Processo: 0002615-22.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BARBOSA
AZEVEDO ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26 de junho de 2018 as 14:30 horas no Forum local de Cabedelo
00808 Processo: 0003725-85.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO FERREIRA LIMA ADVOGADO: 042307DF LUCA DE MOURA CRONENBERGER. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 26 de junho de 2018 as 15:30 horas no Forum local de Cabedelo
00809 Processo: 0003857-45.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado para devolver ao Cartorio da 1 Vara os presentes autos, no prazo de 48 horas, sob pena de ser
expedido mandado de busca e apreensao
00810 Processo: 0004074-88.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREY VICENTE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
audiencia designada para o dia 31/05/2018 foi redesignada para o dia 11/10/2018 as 15:30 horas.
00811 Processo: 0004151-97.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de junho de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0001132-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho:
Intime-sea exequente para se manifestar nos autos sobre o oficio junto aos autos, requerendo o que
entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias
00813 Processo: 0002344-52.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovida para recebimento do alvara expedido
00814 Processo: 0002392-06.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO SOARES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora para ciencia da
implantacao do beneficio e memoria de calculoapresentado pelo inss, devendo ser expedido o RPV
00815 Processo: 0003840-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para se manifestar nos autos, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias
00816 Processo: 0004892-16.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VISA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: ABN
AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-sedo
nao acolhimento da impugnação interposta pelo executado, homologando parcialmente os calculos
apurados pela contadoria, devendo, todaviasobre o mantante apurado incidir a repetição em dobro
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000617-18.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDE CLAUDIA VERISSIMO NASCIMENTO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: IntimeseIntime-se. Emende-se no prazo de 15 dias cópias dos documentos solicitados no despacho de fls. 77.
3A. VARA DE CABEDELO NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000451-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. INTERESSADO: WILSON FURTADO
ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seos advogados
das partes para tomarem ciência da sentenca que extinguiuo processo sem resolucao do mérito, nos
termos do art. 485, inciso III, do CPC.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0001432-22.2008.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO BORGES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. VITIMA: SEVERINO PAULINO
DA SILVA Despacho: Intime-se o patrono do réu da redesignação da Sessão do Tribunal do Júri parao dia
12/06/2018 às 08:30h, no Fórum local.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000177-69.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com
resolução do mérito.
00793 Processo: 0000294-60.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BORGES ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00794 Processo: 0000391-94.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EDUARDO UCHOA
LUCENA ADVOGADO: 019617PB HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO. REU: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS ,
012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao
apelante para contra razoes.
00795 Processo: 0000514-92.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 020658BA
FLAVIO MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para os fins do art. 523 e ss do CPC.
00796 Processo: 0000523-54.2015.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRENILDA MARIA DE JESUS RAMOS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE
FARIAS AIRES. REU: SILVIO MEIRA ROCHA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: ROMáRIO ROCHA BORGES MARAJA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentação de alegações finais no prazo de quinze dias.
00797 Processo: 0000649-41.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias. Em face da impossibilidade
de bloqueio judicial nas contas bancáriasdo executado por ausência de numerário.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0003457-36.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERLANIA ROBERTO DA
5A. VARA DE CABEDELO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0001151-94.2013.815.0731 - ALVARA JUDICIAL INTERESSADO: REBECCA KRISTINNE
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte constante as fls. 245 para requerer o que entender de direito
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00819 Processo: 0000061-37.2016.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLYSSON WENDELL ONOFRE DE ALCANTARA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca:
Sentenca condenatoriacondenado a 01 ano e 03 meses,suspensao condicional da pena por 02anos
00820 Processo: 0000256-22.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAZARO
ALANIO DA SUILVA DE MELO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadacumprimento da transacao.
00821 Processo: 0000356-74.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
MILTON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadacumprimento da transacao.
00822 Processo: 0000655-90.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSIVALDO ANDRE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
Medida de seguranca decretadapelo prazo minimo de 02 anos.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000066-55.2016.815.0121 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CICERO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida
(cicero francisco da silva) para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00824 Processo: 0000592-90.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. D. O. ADVOGADO:
007181RN ANA CRISTINA GOMES SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias,
apresentarem as provas que pretendem produzir em audiência.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0002838-97.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERLANDO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em
decorrencia da morte do agente
00826 Processo: 0002898-02.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DANTAS VENCESLAU
ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: EDIVAN GONCALVES DE BRITO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seos reus e seus advogados
da expedicao das cartas precatorias para ascomarcas de Campina Grande e Joao Pessoa, para oitiva das
testemunhas:Ivanild Xavier(denuncia) e Jose Nunes Maia(defesa)