TJPB 09/05/2018 ° pagina ° 27 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
00724 Processo: 0004028-02.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00725 Processo: 0000603-30.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00726 Processo: 0004020-25.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CORREIA DIAS
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
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00749 Processo: 0000788-45.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intimese a parte apelada para apresentar contra razoes no prazo legal
00750 Processo: 0001069-45.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERIMALDO SANTOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o promovente, via advogado,
para se manifestar sobre a devolucao da carta de citacao, no prazo de 5 dias
00751 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, via advogado, para se manifestar sobre os documentos de fls. 158/176, no prazo de 10 dias
00752 Processo: 0001528-08.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI.
Despacho: Intime-se do arquivamento dos presentes autos,podendo ser desarquivado a qualquer tempo,
se encontrados outros bens passiveis de penhora
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0001159-12.2010.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
a parte exequenta para, em 15 dias, manifestar sobre a certidão de fls. 76/76v. dos autos.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000330-22.2005.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento dos calculos as fls.171/172.
00729 Processo: 0000430-59.2014.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: WELLINGTON DO NASCIMENTO COUTO ADVOGADO: 154154RJ RUBEMAR DA SILVA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL:
NERICE XAVIER DO NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO: 154154RJ RUBEMAR DA SILVA MARTINS.
Despacho: Intime-separa apresentar o endereco completo tendo em vista certidao informadapelo oficial
de justica fls.133v.
00730 Processo: 0000524-07.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea parte contraria,
para,querendo, apresentar contrarrazao ao recurso de apelação.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000163-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00732 Processo: 0001895-35.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: ALCIONE MARACAJA DE MORAES
BELTRAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CARLOS MADSON LIMA
SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a queixa-crime. a sentenca encontrase disponivel no site do tj em inteiro teor.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000574-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SILVA DE LIMA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/06/2018, as 08:30 horas, no fórum
local de alhandra.
00734 Processo: 0001238-69.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLASIVALDO DE JESUS
CERQUEIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: MARIA JOSE SOARES
Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/06/2018, as 09:30
horas, no fórum local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000149-37.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANAIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA A EXECUÇAO, com supedaneo no art. 924, II, e 925 do NCPC,
reconhecendo a satisfacao das obrigações ali ajustadas.
00736 Processo: 0000321-08.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto
pelo autor.
00737 Processo: 0000322-90.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte promovida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto
pelo autor.
00738 Processo: 0000519-84.2011.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOCELIA ANSELMO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seDesse modo, NAO RECEBO O RECURSO DE
APELACAO manejado pelo autor e determino a Secretaria que certifique o transito em julgado da
sentenca.
00739 Processo: 0000805-57.2014.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 014683PB IEDO DA
SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de
fls. 38/39, a qual julgou improcedente o pedido.
00740 Processo: 0001095-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca do laudo pericial no prazo de 10(dez) dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000008-13.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, sobre o indeferimento do pedido de suspensao
processual, bem como para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, informando se ainda tem
interesse no processo
00742 Processo: 0000138-42.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL MARTINS BRAGA
JUNIOR ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes no prazo de 10 dias
00743 Processo: 0000138-66.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SOBRAL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018093PB BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA. Despacho: Intime-se a
utora, via advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias
00744 Processo: 0000202-08.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 006972PB MABEL
NUNES ROCHA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/08/2018, as 08:30
horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia,
bem como intimar as testemunhas. Observe-se os arts. 18, § 1º e 51, I da Lei 9.099/95
00745 Processo: 0000370-15.2013.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado da aparte autora,
para no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, informando se ainda tem interesse no processo
00746 Processo: 0000469-14.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONALDO ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado do autor, via Nota de Foro, para requerer o que de direito no prazo de 10 dias
00747 Processo: 0000475-84.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLAN SANTOS DE
MELO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/06/2018, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo
aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, bem como intimar as testemunhas, nos termos
do NCPC.
00748 Processo: 0000678-46.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA BANDEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002473PB NELI FRANCISCA DE ANDRADE. Sentenca:
Embargos rejeitados
VARA UNICA DE AREIA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0000035-54.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13/06/2018, as 11:40 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00754 Processo: 0000065-26.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2018, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00755 Processo: 0000129-02.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/06/2018, as 09:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia.
00756 Processo: 0001070-98.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: WILLIAM FEITOSA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS ,
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000676-74.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MULTIMARCAS CONSORCIOS ADVOGADO: 011078MA WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM. Despacho: Intime-se a executada para cumprir com pagamento da condenação atualizada.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000057-13.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar razões finais no prazo legal
00759 Processo: 0000176-71.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais.
00760 Processo: 0000297-07.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Intime-se tomar ciência da extinção
da punibilidade
00761 Processo: 0000796-54.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência do dia 24/07/
2018 as 09:00hs nesta comarcade aroeiras.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000313-93.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANE FARIAS ROCHA
GUIMARAES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CREDUNI
COOPERATIVA E C M SERVIDORES INST P E S DA PARAIBA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para falar em 10(dez)dias sobre
documento colacionadoaos autos pela parte adversa.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000134-24.2000.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES , 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA ,
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: JOACIL MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 014968PB
MARCEL NUNES DE MIRANDA. Despacho: Intime-se os autores atraves dos seus procuradores para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 21/junho/2018 as 11:00 min neste juizo.
00764 Processo: 0000328-96.2015.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 129152MG WELSON GASPARINI JUNIOR , 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO. REU: MARCONI PAULO DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando
o valor correto da causa, recolhendo as devidas custas processuais remanescentes, bem como as
diligencias do oficial de justica.
00765 Processo: 0000340-13.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON MARTINS
DE SOUSA ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA , 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA.
REU: VITORIO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/06/2018 as 09:30 horas no Forum local, bem
como para no prazo de 05 dias, requerem a producao de outras provas.Art.455 do NCPC.
00766 Processo: 0000403-38.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA ,
009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, informar qual lei concedeuao reu penalidade
juridica propria, trazendo copia aos autos, conforme despacho de fls. 155v.
00767 Processo: 0000886-83.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENIR SUARES DE
MELO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte da audiência de Instrução e Julgamento,designada
para o dia 05/06/2018, às 12:00 hs, na sede do juízo local.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000255-74.2002.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSELICE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: 005667PB FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO , 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIREDO LINHARES. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar um novo esboço de partilha excluindo o herdeiro falecido
citado e aumentando a cota sobre os bens para os demais herdeiros, SOB PENA DE REMOÇÃO.
00769 Processo: 0000566-21.2009.815.0751 - INVENTARIO REU: MARICLEIDE SANTOS CORREIA E CASTRO ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-sea
herdeira MARICLEIDE SANTOS CORREIA DE CASTRO, por sua advogada, para, no prazo de 15 dias,
se manifestar a respeito da petição de fls. 339/340.
00770 Processo: 0001349-76.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE PAULO TAVARES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA , 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 009772PB NELIA MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de dar ciência
no sentido de que este mgistrado lhe concede o prazo de 90 (noventa)dias para que possa buscar
interessados em adquirir o bem em evidência, objetivando que seja vendido.
00771 Processo: 0002449-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: C. M. A. F. B. ADVOGADO: 011953PB
MICHELINE MEIRELES. Despacho: Intime-se a INVENTARIANTE para fins de tomar conhecimento de
toda a documentação (Of.486/18 - fls. 495-502) e efetuar a quitação do ITCD, no prazo de 30 dias,
juntando comprovante de pagamento aos autos.
4A VARA DE BAYEUX NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000817-44.2006.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se o(a)
exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que achar de direito.
00773 Processo: 0001117-30.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se para comparecimento nesta 4ª Vara,
munido de documentos pessoais, a fim de que seja assinado o alvará pelo MM. Juiz e entregue ao credor.
00774 Processo: 0001422-43.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON BISPO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO