TJPB 16/04/2018 ° pagina ° 41 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
CÍVEL DACAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO BEZERRA DO VALE, DO VALE CONSULTORIA LTDA- EPP. ADVOGADO(A/
S): EDSON ULISSES MOTA COMETA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJERECURSO INOMINADO: 0802379-96.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: LAUANY
RODRIGUES MARQUES BARBOSA. ADVOGADO(A/S): DEFENSORIAPÚBLICA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRARAMOS
JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842187-17.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: FÁGNA
MIGUEL DINIZ DE VASCONCELOS, FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(A/S): FLÁVIO
ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0823006-30.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DEHUEL
DINIZ FERREIRA LIMA, INGRID NORMAN ALMEIDA DINIZ. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE
OLIVEIRA – RECORRIDO: LAN AIRLINES S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801768-27.2017.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI – RECORRIDO:
JULIANA DUARTE MAROJA. ADVOGADO(A/S): KATARINA DE MELLO MAROJA LIMEIRA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 3036583-67.2011.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS – RECORRIDO: JOSILONE BARBOSA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES.-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 3024790-63.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DOUGLLAS VITAL SOUSA COELHO. ADVOGADO(A/S): LAWETNA ALEXANDRE TORRES – RECORRIDO: SANDRA ALICIA RESTUCCI PARANAYBA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS
CAMPOS JÚNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080002760.2016.8.15.9001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTES: PLANC - BESSA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO -ADVOGADO(A/S): SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO – EMBARGADO: JUÍZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801505-52.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S.A. -ADVOGADO(A/S): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES – RECORRIDO:
MARIA GORETE SILVA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): HELOÍSA LUCENA DE PAIVA – RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS -RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834192-21.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804901-73.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/AADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: ALINE CRISTINA BEZERRA SOARES - ADVOGADO(A/S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803268-21.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GERALDA
ALEXANDRE BIZERRIL -ADVOGADO(A/S): CARLOS MAGNO DOS SANTOS – RECORRIDO: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802644-40.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A -ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: ROBERTO
PINHEIRO RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802290-44.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAULEASIND S/A -ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA
FRANCA – RECORRIDO: SAVIO TAURINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): RODRIGO CARDOSO SANTANA,
GIOVANNY FRANCO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 082366743.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/
S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: CAIO CESAR MACEDO DE FRANCA – ADVOGADO(A/S):
CAMILA THARCIANA DE MACEDO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800839-87.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BECHIOR – RECORRIDO: ANDERSON GINANE – ADVOGADO(A/S): ANDERLY
GINANE – RELATOR(A): TULIAGOMES DE SOUZANEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800122-35.2016.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃES -ADVOGADO(A/
S): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA – ADVOGADO(A/S): GEORGE CAMPOS
DOURADO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 085874819.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACAPITAL – RECORRENTE: IARA DE MORAIS SOUZA -ADVOGADO(A/
S): RODRIGO ALVARO VIDAL – RECORRIDO: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA –
ADVOGADO(A/S): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802407-64.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DA COSTA - ADVOGADO(A/S): DIBS
COUTINHO RODRIGUES.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839227-88.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A,. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: CONCEIÇÃO DE MARIA NITÃO JERÔNIMO
LEITE - ADVOGADO(A/S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803751-57.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO(A/S): MAURICIO MARQUES
DOMINGUES, SERGIO MIRISOLA SODA – RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE FREIRE BEZERRA - ADVOGADO(A/S):
LUIZ ANTONIO MARQUES FONTES.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801819-98.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: LUCIA RAMOS CABRALADVOGADO(A/S): IVAN MARIA FERNANDES KURISU.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802103-72.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ANTONIO MARCOS MARREIRO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA –
RECORRIDO: BANCO PAN S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816685-47.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ESAFFI – EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA – ME, RENNAN ALMEIDA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO. - ADVOGADO(A/S): DIEGO
JOSE MANGUEIRA AURELIANO – RECORRIDO: LABORATÓRIO REMIGIO E RIBEIRO PETROLINA LTDA – ME,
GILZENEIDE REMIGIO GOMES, MARCOS ROBERTO DA SILVA RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): DANIEL DA NÓBREGA
BESARRIA.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 080378243.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: SEBASTIANA SANTOS DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: WHIRLPOOL S/A - ADVOGADO(A/S): LUCIANA MARTINS
DE AMORIM AMARAL SOARES – RECORRENTE: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - ADVOGADOS: DJALMA
GONCALVES RAPOSO NETTO.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0846926-67.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FELIPE
GALVAO CORREIA LIMA. ADVOGADO(A/S): HUGO RAFAEL GALDINO ARAÚJO – RECORRIDO: PEIXE URBANO
WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA - ADVOGADO(A/S): BRUNA DE PAIVA ARAÚJO – RECORRIDO: LUNA STEAK
HOUSE RESTAURANTES LTDA – ADVOGADOS: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO – -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834575-62.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– RECORRIDO: JOSENILDO BRITO SOARES - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842630-02.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADILSON HENRIQUE DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): PAULO
HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – RECORRIDO: FÁBIO DOS SANTOS MENEZES - ADVOGADO(A/S): PARTE
SEM ADVOGADO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804706-18.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JAQUELINE RAVANELLO.
ADVOGADO(A/S): LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA – RECORRIDO: MARCUS FREDERICO DE ATHAYDE REGUEIRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ CAITANO DE OLIEIRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800241-66.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: IZONEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): SÓSTHENES MARINHO COSTA – RECORRIDO:
MALUAR – COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EM GERAL– ME - ADVOGADO(A/S): LUANA DA COSTA
BANDEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 082875040.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE IREMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): ALBERTO DE SA E BENEVIDES -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0852139-54.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A,. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CARLOS
ELVES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ROBERTA Mº F. DE M. DAVID-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826549-75.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: PAULO ROBERTO DELLACQUA JÚNIOR, ANNE ALUSKA FEITOSA BARBOSA DELLACQUA. ADVOGADO(A/S): WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA – RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS- RECORRIDO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA
LTDA- ADVOGADO: DÉBORA LINS CATTONI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NAAUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATADA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 13 DE ABRIL DE 2018.
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
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COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. O
Dr. Antonio Sergio Lopes, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da lei, etc.F A Z
S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo presente cita
DIMENSAO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ sob nº 09.608.411/0001-39, com sede em local incerto e não sabido, sendo representada pelo seu sócio,
o senhor JOSÉ IZIDRO DE MORAIS NETO, brasileiro, construtor, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº
025.945.574-12, e RG nº 1.828.929 SSP/PB, residente e domiciliado em local, também, incerto e não sabido para
responder aos termos da Acao de Cobranca, processo nº. 0840571-07.2017.815.2001, que se processa nesta 13ª
Vara Civel de João Pessoa - PB, promovida por DINALVA CEZAR VÉRAS, tendo por finalidade a citacao para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a acao, nos termos do despacho a seguir transcrito: “Vistos,
etc... Cite-se, por edital, com prazo de 30 dias. Joao Pessoa, 26/03/2017. Dr. Antonio Sergio Lopes – Juiz de
Direito. ” E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam, de futuro, alegar ignorancia,
expedi o presente que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 26/03/2018. Eu, Anderson C Costa, Analista Judiciario, que este fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 0817.590-81.2017.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca
Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que
por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0817.590-81.2017.815.2001,
tendo como autora MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA e como interditando DORGIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA,
no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO
A INTERDIÇÃO de DORGIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de MARIA DA
PENHA DE OLIVEIRA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização
judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Com base no art. 487, inciso I, do novo CPC, ACOLHO o
pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido, sem limitação de poderes no exercício do múnus da
curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do
Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeiolhe curador a requerente, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua
administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.
Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os
fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registrese e Cumpra-se. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2018. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos
moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas
no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 13 de abril de 2018. Eu, Arnaldo Oliva
Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
- EDITAL DE INTERDIÇÃO (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias). Proc. nº. 0834.480-95.2017.815.2001. A
Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou
conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da
Ação de Interdição nº 0834.480-95.2017.815.2001, tendo como autor(a) JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA e como interditanda(o)
SEVERINO DE OLIVEIRA BATISTA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de SEVERINO DE OLIVEIRA BATISTA, nomeando-lhe, curador(a)
na pessoa de JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada
alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as
eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no
mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 30 de
janeiro de 2018. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código,
inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”.
O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, Capital da Paraíba, aos 21 de março de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
- EDITAL DE INTERDIÇÃO (Edital a ser publicada três vezes) Proc. nº. 0814.000-61.2016.815.2001. O Exmº. Sr. Dr.
Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0814.000-61.2016.815.2001, tendo como autora JOSELITA MATIAS DA SILVA e como interditando CLÁUDIO MATIAS DA
SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e,
DECRETO A INTERDIÇÃO de CLÁUDIO MATIAS DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JOSELITA MATIAS
DA SILVA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e
representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraiase mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive
a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 03 de agosto de 2017. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos
28 de março de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
- EDITAL DE INTERDIÇÃO (Edital a ser publicada três vezes) Proc. nº. 0814.000-61.2016.815.2001. O Exmº. Sr. Dr.
Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0814.000-61.2016.815.2001, tendo como autora JOSELITA MATIAS DA SILVA e como interditando CLÁUDIO MATIAS DA
SILVA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e,
DECRETO A INTERDIÇÃO de CLÁUDIO MATIAS DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JOSELITA MATIAS
DA SILVA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e
representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraiase mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive
a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 03 de agosto de 2017. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos
28 de março de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0856989-54.2016.815.2001 - PJE,
Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de MARIA DO CARMO
CAVALCANTI VIANA, nomeando como curador(a), FERNANDO ANTÔNIO CAVALCANTI VIANA, para responder pela
vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos
13 dias do mês de abril de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Dr. SIVANILDO
TORRES FERREIRA. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
- EDITAL DE INTERDIÇÃO (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias). Proc. nº. 0836.360-25.2017.815.2001. A
Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou
conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da
Ação de Interdição nº 0836.360-25.2017.815.2001, tendo como autor(a) PAULO ROBERTO GOBBI LUCCA e como
interditanda(o) CRISTINA LUCCA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de CRISTINA LUCCA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de
PAULO ROBERTO GOBBI LUCCA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem
autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas
processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados
necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018.
Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts.
747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente
Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital
da Paraíba, aos 12 de abril de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Maria das Graças
Fernandes Duarte
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0847781-46.2016.815.2001. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ
SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da
Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS movida por JEREMIAS DA SILVA COSTA em face de ELIZANGELA RIBEIRO COSTA, ERANDIR RIBERIO DA COSTA, JANE
RIBEIRO DA COSTA e VALTER RIBEIRO DA COSTA, intimando JEREMIAS DA SILVA COSTA, que se encontra