TJPB 16/04/2018 ° pagina ° 40 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
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DO: 011849CE LUIZ EDUARDO BRAGA PENHA. REU: LUIZ EDUARDO BRAGA PENHAREU: LUIZ
AUGUSTO ROCHA BRAGAREU: MARIA LUIZA BRAGA DE SAREU: MARIA MARCELHA ROCHA
BRAGAREU: DEA MARCIA BRAGA ESPINHEIRA Despacho: Intime-se os interessados, via advogado,
para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o esboço de partilha de fls.175/176.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000235-44.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ABRANTES
ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ABRANTES DE LIMA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: MARIA DO SOCORRO
DE SA PIRES GADELHAREU: LAERTE QUEIROGA GADELHAREU: MARIA DE FATIMA G B GADELHAREU: PEDRO ROBERTO QUEIROGA GADELHAREU: MARIA AUXILIADORA M BARBOSA Despacho:
Intime-sea parte exequente para tomar conhecimento dos documentos de fls. 209-253 e certidão de fl.
254, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias
00823 Processo: 0001829-93.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA NUNES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Ato Ordinatorio: imtimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição da RPV 32/2018, no valor de R$
538,64. Prazo cinco dias.
00824 Processo: 0002453-40.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIANA FIGUEIREDO
BRAGA ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO , 019443PB SALME PEDROSA CALADO. REU: SOL PECAS COM DE PECAS E SERVICOS LTDAREU: FRANCISCO ROMAO
DANTAS FILHOAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução da Carta
Precatório de fls. 122/131, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0001087-05.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseINRIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL 175
00826 Processo: 0001334-49.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: JOSE GUTEMBERG MENDES
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO PROMOVENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A CÓPIA DA DECISÃO DA 5ª VARA DESTA
COMARCA MENCIONADA NA EXORDIAL DESTES EMBARGOS FL 04 NO PRAZO DE 05 DIAS
00827 Processo: 0001425-08.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV SERVS BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO.
Despacho: Intime-se para recolher as custas processuais em 15(quinze)dias, sob pena de inscricao na
divida ativa do estado.
00828 Processo: 0002927-84.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO QUE JUNTE AOS AUTOS A CÓPIA DA DECISÃO DA 5ª VARA DESTA COMARCA ESTA
MENCIONADA NA EXORDIAL DESTES EMBARGOS FL 04 NO PRAZO DE 05 DIAS
00829 Processo: 0004215-57.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEONILDO GREGORIO
PINTO DA SILVA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca da documentacao anexada as fls 37, devendoinformar se concorda com os termos
propostos, no prazo de 05(cinco) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000304-93.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA CLEMENTE
DE SANTANA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Intimesedo despacho de fls. 344 que revigora o despacho de fls. 326. Assim, aparte exequente deve providenciar a habilitacao de seu credito, por via propria, perante o juizo onde se processa a falencia do executado.
00831 Processo: 0000577-38.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazoes no prazo legal
00832 Processo: 0000718-23.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: NIVALDO JACINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o que fora
determinado as fls. 321/322,no prazo de 15 dias, sob pena de remocao
00833 Processo: 0000810-64.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MANAIRA SHOPPING MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA , 011879PB PEDRO PIRES , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO.
Despacho: Intime-seda decisao de fls. 121/122 que inverteu o onos da prova e concedeu prazo comum
de 10 dias para as partes, de modo concreto e fundamentado, especificarem cada prova que se
dispuserem a custear e produzir.
00834 Processo: 0000959-94.2014.815.0451 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARINETE MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 013026PB JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO: 013026PB JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00835 Processo: 0001081-78.2012.815.0451 - MONITORIA AUTOR: JOSE BRAULIO JAPIASSU ADVOGADO:
015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
colacionar endereço atualizado da parte promovida, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00836 Processo: 0000006-09.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDEL KARDEC DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o
apelante para apresentar as razoes do apelo, no prazo de 08(oito)dias
00837 Processo: 0000477-88.2010.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as laegacoes finais no prazo legal sob pena de aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP.
00838 Processo: 0000805-42.2015.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ROBERIO DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia designadade justificacao
para o dia 17.04.2018, pelas 10:00 horas, no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000082-72.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julgada improcedente o pedido, sem resolucao de merito, no prazo legal.
00840 Processo: 0000122-54.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA ROSILEIDE PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seA parte para
tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.
00841 Processo: 0000252-15.2014.815.0391 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016235B
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 000449SE CELSO MARCON. REU: VANDERLY ANIZIO DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00842 Processo: 0000319-14.2013.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO MICHAEL
LOPES MORAIS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA
SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00843 Processo: 0000423-35.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEDROSA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente o pedido,
no prazo legal.
00844 Processo: 0000436-05.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ADERSON IRINEU DA SILVA ADVOGADO:
021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seA advogada da parte para comparecer a audiencia de instrucao, designada para o dia 18 de junho de 2018, as 12:00 horas, no Forum local.
00845 Processo: 0000519-84.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAZ
DE SOUZA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte promovente para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00846 Processo: 0000552-40.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSIKA FRAGOSO TORRES LEITE ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-seA parte
autora para tomar conhecimento da sentenca julgada procedenteo pedido, no prazo legal.
00847 Processo: 0000662-39.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito.
00848 Processo: 0000699-47.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada
extinta com resolucao de merito, no prazo legal.
00849 Processo: 0000709-47.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUENIA OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SP CAS BELA IMAGEM BELA IMAGEM STUDIOS
FOTOGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 189232SP FABIANA BRAGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAs
partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extginta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00850 Processo: 0000713-55.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE
PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta
sem resolucao de merito, no prazo legal.
00851 Processo: 0001122-94.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO PADRE ALVES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO
MARQUES. REU: BANCO SEMEAR S/A ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente,no
prazo legal.
00852 Processo: 0001213-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BATISTA DE
ARRUDA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COM
S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seAs
partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente o pedido, no prazo legal.
00853 Processo: 0001292-66.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MARAVILHA MOTOS
PATOS LTDA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: MOTO HONDA DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente o pedido, no
prazo legal.
00854 Processo: 0001312-57.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ONOFRE DE
LIMA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDHUY CARNEIRO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente o pedido,
no prazo legal.
00855 Processo: 0001317-21.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MENEZES
ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 065628MG GIULIO
ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julga
extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00856 Processo: 0001429-14.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho:
Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente o pedido, no prazo legal.
00857 Processo: 0001429-77.2015.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA PE ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se a senhora LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS,
procuradora do municipio de santa terezinha/pe, para comparecer em juizo para fazer carga dos presentes
autos para fins de ciencia de sentença, em 10 dias.
00858 Processo: 0001552-12.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO JORGE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte autora
para tomar conhecimento da sentenca julgada improcedente o pedido, no prazo legal.
00859 Processo: 0001609-30.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada
improcedente,no prazo legal.
00860 Processo: 0001992-76.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIMAR ARRUDA ALMEIDA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias falar acerca da
petiçao de fls. 161/165.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0001457-45.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE URBANO BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00862 Processo: 0001617-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000466-60.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO
BRASIL DANTAS Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fls.136.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000397-75.2013.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: EURIDES LIRA LEAL DE MELO ADVOGADO: 004153PB TEREZA LEAL DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para dizer sobre a avaliação de
fls. 61/63, no prazo de 10 dias.
00865 Processo: 0000440-51.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARIANO DE
AGUIAR JUNIOR ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY
ARAUJO PALMEIRA , 035619PE JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO. Despacho: Intime-seDeferida
a carga requerida, fls. 832, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 19 de abril de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3002319-19.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO – RECORRIDO: SERGIO BRITO FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): SERGIO BRITO FIGUEIREDO. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 304942108.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: EMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. ADVOGADO(A/S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA – EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 13 DE ABRIL DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e
intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 19
de abril de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão
serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 083498404.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RECORRIDO: TEREZA CRISTINA
PEREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO(A/S): YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802050-84.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO:
SUZANEIDE REGO DE LIMA AZEVEDO. ADVOGADO(A/S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO. -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804131-46.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL