TJPB 06/04/2018 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/04/2018
Processo: 0000177-87.1996.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cnd/Certidao
Negativa De Debito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Acucareira Moreno Ltda. Processo: 0000493-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio
E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Kacilda Maria
Silva Do Nascimento, Advogado: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves, Roberto Kennedy Pereira De Aguiar, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000494-41.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Luzinete Ricarte De Sousa,
Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0000495-26.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Francinaldo Oliveira Andrade, Advogado: Enio Silva Nascimento, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva,
Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa,
Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000496-11.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Joana Darc De Araujo Pereira E Outros,
Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0000497-93.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva,
Apelado: Frederico Cal Moinhos. Processo: 0000505-70.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Cbtu-Companhia Brasileira De Trens, Urbanos, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Wantuiu
Rufino Da Silva, Advogado: Edson Xavier Lucena De Araujo. Processo: 0000506-55.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Capitalizacao E Previdencia Privada Apelante: Funcef-Fundacao
Dos Economiarios Federa, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Alide Lourenco Da Silva E Outros, Advogado: Antonio De Padua M De Oliveira. Processo: 0000507-40.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,
Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Marcos Luiz Lins,
Advogado: Marcus Tulio Martins Barbosa De Oliveir. Processo: 0000508-25.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Filipe Lauritzen De Queiroz,
Advogado: Daniel Ramalho Da Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedees.
Processo: 0000509-10.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Gentil Da Silva Lima, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0000510-92.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Pindorama Ind E Com De Produtos
Quimicos Ltda. Processo: 0000511-77.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Euclides Dias De Sa Filho, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Camila Ribeiro
Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo
Vieira Torres, Apelado: Edilson Gomes Da Silva, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000513-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Improbidade Administrativa
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Gabrielle Freitas Mattos, Advogado: Marcelle
Freitas Mattos, 02 Apelado: Isa Maria Sena De Freitas, Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques, 03 Apelado:
Hildebrando Alves Teixeira, Advogado: Raquel Vasconcelos Souto Maior. Processo: 0000514-32.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante:
Josemir Goncalves De Andrade, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000515-17.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose Da Penha Santos,
Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000516-02.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Nilson Ferreira
De Freitas Junior, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000517-84.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Andriere De Lucena Rodrigues E
Outros, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, 01 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Processo:
0000831-65.2014.815.0551, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Maria Raphaela Freire Batista, Advogado: Flamarion Barros Dos Santos. Processo:
0001396-34.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Ipelsa Industria De Papel Da Paraiba S/A, Advogado: Daniella Ronconi, Apelado: Jose Carneiro
Vasconcelos, J Vasconcelos Representacoes Ltda, Advogado: Jose Carlos Nunes Da Silva, Renata Nunes Xavier
Da Silva. Processo: 0001462-92.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Ednaldo Almeida Santos, Advogado: Andrezza G
Medeiros Costa Lima, Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0002318-90.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto, Apelado: Maria Jose Vieira Lima, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003093-66.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Claudio Basilio De Lima, Advogado: Wania Claudia Gomes Di Lorenzo Lima,
Claudio Basilio De Lima, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003643-61.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Theresa Cyntia Miranda Souza, Advogado: Karla Suiany Almeida
M.Guedes, Apelado: Talvane Sobreira, Advogado: Victor Figueiredo Gondim. Processo: 0004291-41.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Curso De Formacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Wezio Felix Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro.
Processo: 0004526-08.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Descontos Indevidos Apelante: Joao Bosco Guerra, Advogado: Joao Antonio De Moura, Hioman Imperiano De
Souza, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 000521319.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De
Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Valmir Batista Da
Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005535-05.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Pedro Barbalho Da Silva, Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros, Apelado: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Processo: 0005946-87.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Multas E Demais Sancoes 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, 02 Apelante: Nivea Dantas Da Nobrega Liotti
E, Irio Dantas Da Nobrega, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Claudino
Cesar Freire, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega. Processo: 0007123-47.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Benicio De Sa Filho, Advogado: Ubirata Fernandes De
Souza, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007150-30.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Silvia Carolina Santana Da
Silva, Advogado: Rainier Freitas Rodrigues, Apelado: Floriano Miranda De Oliveira. Processo: 000810192.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Bansen Associados Comunicacoes Ltda, Advogado: Joao Batista De Lima Junior, Thiago Xavier Alves,
Apelado: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Matheus Guedes Campos. Processo: 0008173-45.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Francisco Cavalcanti Filho, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0008737-24.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Boa Vista
Servicos S/A, Advogado: Marcel Davidman Papadopol, Apelado: Thiago Costa De Moura, Advogado: Igor Ximenes
Guimaraes. Processo: 0008855-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02 Apelante: Raul Flavio De Oliveira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso AdesivoFls.75/78. Processo: 0009316-35.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Gratificacao De Desempenho De Atividade Judiciaria Gdaj Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Vilma Valente Acioli Cartaxo, Advogado: Wagner Lisboa De
Sousa, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009640-59.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De
Araujo Ribeiro, Apelado: Gibeonita Ferreira, Advogado: Ricardo Leite De Melo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010013-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Paulo Nunes De Farias, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001019054.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Clio
Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora De Viagens S/A,
Agencia De Viagens Tambau Turismo Ltda, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu. Processo: 001019105.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inclusao De
Dependente Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Vania De Farias
Castro, Apelado: Maria Cordeiro Da Silva, Abel Felipe Santiago, Advogado: Caio Cesar De Sousa E Silva.
Processo: 0010618-02.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Josefa Duarte Farias, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011413-42.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Elisario Verissimo Costa Araujo, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0011965-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Noel Clementino Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001208839.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire,
Apelado: Maria De Lourdes Costa Do Nascimento, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Elisa Barbosa Machado,
Deyse Trigueiro De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001379656.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro,
Apelado: Vera Lucia Basilio Nunes De Brito, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0014065-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ricardo Carvalho Barbosa, Advogado:
Antonio Anizio Neto, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0018113-10.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Aldenir Pereira, Defensor:
Francisco De Assis Coelho. Processo: 0018583-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Raimundo Mario Martins De Andrade, Advogado: Jose
Augusto Da Silva Nobre Neto, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Eduardo Jorge Azevedo,
Fernando Luz Pereira, Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira. Processo: 0019086-23.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Planos De Saude 01 Apelante: Caixa De Assistencia
Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr, 02 Apelante: Maria Pereira E
Outros, Advogado: Jose Marques Da Silva Mariz, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0020079-66.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Margarida Maria De Araujo, Advogado: Melissa Margallen. Processo: 0020181-88.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Flavio Gomes Pereira, Advogado:
Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0020847-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, 03 Apelante: Gilberto Soares De Souza, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0021804-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Da Silva Luiz, Advogado: Romeica Teixeira
Goncalves. Processo: 0024049-45.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Lucas Patricio Pereira, Advogado: Kennedy Gusmao, Recorrente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0035786-45.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Elson Janes Dos Santos Ribas, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0037089-26.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Agostinho Camilo Barbosa Candido, Daniel Guedes De Araujo,
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Apelado:
Manoel Firmino De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0039878-03.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/
Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Saul Dos Santos Bezerra, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0042418-19.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantasado, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Thiago Caminha Pessoa
Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Humberto Rodrigues Da Silva,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Recorrente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004432529.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria
- Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Advogado: Em Causa Propria, 01 Apelado:
Os Mesmos, 02 Apelado: Priscila Raquel Dos Santos Dantas, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0049602-26.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Agostinho Camilo Barbosa Candido, Daniel Guedes De Araujo,
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Apelado:
Luiz Carlos Delfino De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recurso Adesivo-Fls.75/79. Processo: 0049937-45.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Inscricao / Documentacao Apelante: Jose Marinho Da Silva, Advogado:
Romeica Teixeira Goncalves, 01 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 0049979-65.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Carlos Rogel Lima, Advogado: Jose Francisco Xavier, Recorrente: Carlos Rogel Lima, Advogado: Jose Francisco Xavier, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0050432-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto C.Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro,
Juliene Jeronimo Vieira Torres, Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Jonathas Da Silva Simoes,
Indira Silva Wanderley, Apelado: Gelson Ribeiro De Oliveira, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0050908-98.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Antonio Jose Do Nascimento, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 0051952-55.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Oseas Domingues Da Silva, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0052212-30.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Joao Nunes Filho, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima, Leandra Ramos De Figueiredo, Apelado: Everaldo Nunes Ramalho, Advogado: Gilberto Marinho Dos
Santos, Gilvan Freire. Processo: 0053264-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Maria
Veronica Neves Arnoud, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.