0018583-02.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813312-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADV

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 LTDAREU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOULOUSE ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao do condominio residencial toulouse lautrec, dando-se vista dos autos pelo prazo de cinco dias. 00018 Processo: 0007934-07.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00047 Processo: 0018519-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO ALEXANDRE DE MEDEIROS FREIRE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: SIMONE NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00055 Processo: 0017525-66.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: TRANS AERO E TURISMO LTDA ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre apossivel extincao do feito face ao abando

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o devedor para pagar a divida executada no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo sem a efetivacao do pagamento, inicia-se outros 15 dias, para oferecimento de impugnacao. 00004 Processo: 0008481-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO F

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00045 Processo: 0007582-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 15 dias, dar início à fase de cumprimento da sentença. 00046 Processo: 0008101-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIR

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 6 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000261-42.2014.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Ajacio Gomes Wanderley. ADVOGADO: Gislenne Maciel Mon

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 5 arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. (O artigo 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal) Face ao exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso apelatório para anular a sentença, determinando o regular proces

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 • 205; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 164; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 460; Marcus Zanon Ventura Queiroga 019384 - Pb • 150; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 177; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 722; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 4; Maria Da Gloria Oliveira 00

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 14 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 04/04/2018 Processo: 0000177-87.1996.815.0461, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Cnd/Certidao Negati