TJPB 27/03/2018 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
Dionísio da Silva OAB/PB 3734. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: José Almir da
R. Mendes Júnior OAB/PB 392-A, Suélio Moreira Torres OAB/PB 15477.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086812-48.2012.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Eduardo Henrique George Diniz . ADVOGADO:
Sancha Maria F.C.R Alencar OAB/PB 13.237. APELADO: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012518-93.2010.815.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio
Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412. APELADO: Helder Queiroz Neves de Lucena.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001065-46.2017.815.0000.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Bento da Silva. ADVOGADO:
Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834, Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB 15.584. APELADO:
Banco BMG S/A. ADVOGADO: Fabio Frasato Caires OAB/PI 13.278.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000048-33.2015.815.0941.
ORIGEM: Comarca de Água Branca. APELANTE: Maria Rosimar Pereira de Oliveira. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Imaculada. ADVOGADO: Vilson Lacerda
Brasileiro OAB/PB 4.201.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028536-58.2011.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eguinaldo Oliveira de Vasconcelos. ADVOGADO:
Maria da Penha G. Dos Santos OAB/PB 7.654. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013695-72.2015.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO: Nairene Farias Rabelo Leitão OAB/PE 28.135. APELADO: Município de Campina Grande.
ADVOGADO: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000380939.2006.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. IMPETRANTE: Maria Hailéa Araújo Toscano.
ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045, Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10831. IMPETRADO:
Câmara Municipal de Guarabira. ADVOGADO: Hallyson Lima Marques OAB/PB 11.081-B.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026703-53.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634. APELADO: Edvan
Lourenço da Silva. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005909-74.2015.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO:
Maria de Lourdes Santana Pereira . DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0056181-53.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba .
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034. APELADO: Oscar
de Oliveira Sá Filho. ADVOGADO: Joacy Ribeiro da Silva OAB/PB 4001.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004656190.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza
OAB/PB 14.834.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004008888.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza
OAB/PB 14.834.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004658181.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza
OAB/PB 14.834.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004616137.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.
ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A. APELADO: Eriberto Cardoso de Melo. ADVOGADO:
Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11.505.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000149241.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Carlos Daniel Lacerda de Souza. ADVOGADO: Odon
Pereira Brasileiro OAB/PB 2879.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001858137.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A.
ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412. APELADO: Finishing Gear COM de Pescados LTDA e
outros. ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000035153.2015.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADO: João
Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823, Erika Laís dos Santos Dias OAB/PB 22.531. APELADO: Letícia Fidelis
Monteiro. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17980.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033882.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro.
ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197. APELADO: Terezinha Araújo Barreto. ADVOGADO: Edjarde
Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/PB 16.198.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006408442.2014.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Aymore Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Aldery Andrade Menezes.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153756.2016.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Jefferson
Jandson Alves de Medeiros. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000497-62.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE:
Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Eneide Sancho de
Carvalho Batista. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0011424-08.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.
APELADO: Cícera Araújo de Sousa. ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima OAB/PB 14.532.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015779-27.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339.
APELADO: Ramon Vitor Alves de Souza, assistido por sua genitora Elisangela Alves Cruz e Souza. DEFENSORIA
PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB 4774.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002054-32.2011.815.0301.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José Medeiros Filho. ADVOGADO: Alberg Bandeira de
Oliveira OAB/PB 8.874. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10631; Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001196-53.2013.815.0261.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Ricardo Augusto
Ventura da Silva OAB/PB 21.694. APELADO: Maria do Desterro Mamede da Costa Queiroz. ADVOGADO:
Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021291-93.2011.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Augusto Heim Macedo.
ADVOGADO: José Lindomar Soares Júnior OAB/PB 5.788 . APELADO: Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba - DETRAN-PB. PROCURADOR: Carlos Magno Guimarães Ramires OAB/PB 12238.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016647-29.2012.815.0011.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADOS: Mariano Antônio da Silva, Marcos César da Silva, Mariana
Cristina da Silva Nascimento, Maria da Conceição da Silva e Maxwell Ícaro da Silva . ADVOGADO: Ariane
Brandão Lucena OAB/PB 14.267.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001313-83.2015.815.0581.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Vera Lúcia José da Silva . ADVOGADO: Hélio
Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754. Ronaldo Alves da Chagas Júnior OAB/PB 13.783. APELADO: Banco BMG
S/A. ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026, Carla do Prato campos OAB/SP 156.844.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021222-46.2013.815.0011.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Luciene Pontes Barros e Ariosto Vicente
da Silva. ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana OAB/PB 6088. APELADO: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001237-85.2017.815.0000.
ORIGEM: Comarca de Caiçara. APELANTE: Itaú seguros S/A . ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:Joel Francisco da Cruz . ADVOGADO: Antônio Xavier da Costa OAB/
PB 9791.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000024366.2010.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. PROMOVENTE: Rita Maria da Silva.
ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151. PROMOVIDO: Município de Catolé do Rocha. ADVOGADO:
Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4.350-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 000340156.2011.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Osmeron Alves Teixeira. ADVOGADO:
Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348; Antônio Marcos Henrique de Oliveira OAB/PB 18.316. APELADO:
Maridácio Guedes de Almeida. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675. RECORRENTE: Maridácio
Guedes de Almeida. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675. RECORRIDO: Osmeron Alves Teixeira.
ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348; Antônio Marcos Henrique de Oliveira OAB/PB 18.316.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0000596-25.2013.815.0231. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca.
ADVOGADOS: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266; Felipe R. Mendonça dos Santos OAB/PB
15.781. APELADO: Antônio José da Silva. ADVOGADA: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 000236843.2009.815.0981. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Ana Lucia Velez Pereira da Silva.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Queimadas. ADVOGADOS:
José Murilo freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713; Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101 e outros.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0001644-85.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OABPB 12392. 02
APELANTE: Misael Pires de Almeida. ADVOGADA: Tamiris Andrade Guedes OAB/PB 18.353. APELADOS: Os
mesmos.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0000366-75.2013.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Maria Gorete Vicente da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira
OAB/PB 16.825.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001712-41.2017.815.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Janete Calixto de Oliveira. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Cubati. ADVOGADA: Tathiana Michele Meira
OAB/PB 20.654.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002447-93.2014.815.0351.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Heraldo Gonçalves do Egypto Filho. ADVOGADO: Hiltn Hril
Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB
211.648
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de
Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 19 (dezenove) de fevereiro de 2018 (dois mil
e dezoito). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves
Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva (Vice-Presidente), João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Leandro dos Santos
e José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça). Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores
Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos), João Batista
Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) e Marcos William de Oliveira
(Juiz convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Ausentes, ainda, justificadamente, os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes e Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Também ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Secretariando os
trabalhos o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial. Às 09h24min, havendo número legal, foi
aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi
submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados.
PAUTA ADMINISTRATIVA:1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017099497, referente ao PEDIDO
DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE
MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de
Direito a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Andressa Torquato Silva (Vara única da
Comarca de Belém);02 – Flávia Fernanda Aguiar Silvestre (7ª Vara Mista da Comarca de Patos);* informações:1)
- De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.155), apenas a magistrada Andressa Torquato