TJPB 27/03/2018 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
Lunguinho. ADVOGADO: Kaline Lima Moreira OAB/PB 10.770. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
0805583-46.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.AGRAVADO: Sayonara Mary Vieira de Sá.
ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16877.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804545-96.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Rafael
Barcia de Andrade Sá. ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB nº 6.840). 01 AGRAVADO:
Diretor Geral do Detran/PB. ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208. 02 AGRAVADO:
Superintendente da SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. ADVOGADO: Ravi de
Medeiros Peixoto OAB/PE 33055 , Lucas Fernandes Franca Torres OAB/PB 11.478, Alysson Correia
Maciel OAB/PB 11.841.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0833548-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:
Jose Alberico Guerra. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB Nº 11.967 e outra.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080864273.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Fábio Fernando
Lampreia Azevêdo. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Góis OAB/PB 9939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/
PB 20.171. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080225720.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Robson Bruno Pequeno da Costa.
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB Nº 14.574. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO:
Cristiane Belinati Garcia Lopes – OAB/PB Nº 19937-A.
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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080236085.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. AGRAVADO: Amanda Maria Floriano
Paiva. ADVOGADO: Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445, Marcio Phillippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16877.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 201171271.2014.815.0000. ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria
Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01 EMBARGADO Sul América
Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Weber do Amaral
Chaves OAB/SP 349.177 , Leidson Framarion OAB/PB 13.040. 02 EMBARGADO: José Aires Arcoverde, Nilma
Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde). ADVOGADO: Valdisio
Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427. Cota da sessão dia
14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17. Cota da sessão dia 28.11.17“Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para inclusão na
pauta extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00” Cota da sessão dia 18.12.17- “Após o voto do relator que
não conhecia dos embargos, pediu vista por antecipação o Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Des. Saulo
Benevides, aguarda. Cota da sessao dia 27.02.18- ‘Adiado julgamento por falta de quorum em face a ausência
justificada do Exmo Des. Saulo Benevides”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento em face a ausência
justificada do Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa e do Exmo. Des; Saulo Benevides.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001840-93.2013.815.0261.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington
Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria Silva dos Santos Andrade e outros. ADVOGADO: Damião
Guimarães OAB/PB 13.293. Resultado da sessão dia 27.02.18- “Adiado por indicação do relator’ Cota da sessão
20.03.18-“Adiado julgamento em face ausência justificada do relator, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa”.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS-12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080163712.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3 Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS.
ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291 e outros. EMBARGADO: José Ferreira da Silva.
ADVOGADOS: Ricardo Leite de Melo OAB/PB, Aleksandro de Almeida Cavalcanti OAB/PB 13.311.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por falta de
quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do
apelante.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 13 – AGRAVO INTERNO Nº 0800476-21.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara mista da Comarca de Bayeux REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO: Teresa Arruda
Alvim OAB/PR 22.129- A), Maria Lúcia Lins Conceição (OAB/PR 15.348). REQUERIDO: Ministério Público de
Bayeux.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 075336686.2007.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. APELADO:
Isabella Ramos de Aguiar.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio Bezerra
Filho.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 14 – AGRAVO INTERNO- 0802652-38.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Seguradora Lider dos Consorcios S/A.
ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983 AGRAVADO: João Paulo Silva Ferreira.
ADVOGADO: Patricio Candido Pereira OAB/ PB 13.863
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080393446.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Fazenda Pública do Estado da Paraíba. AGRAVADO: Edmilson Nunes Pereira. DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063513.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: AMBEV S/A. ADVOGADO:
Bruno Novaes de Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353. APELADO: Gerente de Fiscalização de Mercadorias e
Trânsito. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sérgio Roberto
Félix Lima OAB/PE 29242. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio
Bezerra Filho”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000763639.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Flávio
Romero Guimarães. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080005456.2016.8.15.9999. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE: Laercio Silva de Lacerda.
ADVOGADO: José Laedson de Lacerda OAB/PB 10.842. AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia
S/A ADVOGADO: Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho OAB/PB 10735, Paulo Gustavo de Mello e Silva
OAB/PB 11268.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081317.2013.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição APELANTE: Fabiano de Moura Ribeiro e
Rubinaldo Ferreira Lima . ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PB16.004 e Rafael Vilhena Coutinho OAB/PB 19.947.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADA: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Gilberto Fernandes OAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.855 e outros
. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado Julgamento para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801592-22.2016.8.15.0251.
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Kaio Alves
Coelho OAB/PB 22530. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Francileudo Gomes
de Lira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000258642.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Cia de Seguros LTDA .
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. OAB/PE 22718. APELADO: João Ferreira de
Medeiros Neto. ADVOGADO: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/PB 12.904 . Cota da sessão 20.03.18“Adiado julgamento a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0838445-18.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Inês Duarte Sales. ADVOGADO: Kelly Caldas
Vilarim OAB/PB 17.687. APELADO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008820-34.2014.815.2003.
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Walter de Lucena Seixas. ADVOGADO:
Deorge Aragão de Almeida OAB/PB 10.902. APELADO: Edna Eustáquio de Oliveira Bandeira. ADVOGADO:
Heratóstenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – APELAÇÃO CIVEL N 0806618-72.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO:
Janaina Melo Ribeito Tomaz OAB/PB 10.412 e outros. APELADO: José China Filho. ADVOGADOS: Luara
Gabrielle Alves dos Santos Fidelis OAB/PB 15216, Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14839.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – APELAÇÃO CIVEL: 0825255-22.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Josenildo Bastos de Oliveira. ADVOGADO: Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADOS: João Victor Chaves
Marques Dias OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – APELAÇÃO CIVEL: 0801789-63.2015.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Laurismar Ribeiro Cordeiro. ADVOGADO:Maria
Angelica Figueiredo Carmargo OAB/PB 15.516. APELADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADOS: Leidson Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 - APELAÇÃO CÍVEL N: 0812658-70.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Frederico Steinmuller de Almeida .
ADVOGADO: Luciano Araújo Ramos OAB/PB9294, Eric Silva de Oliveira OAB/PB 16.275. APELADO: A.C.F.A
representada por sua genitora Priscila Gomes Figueiredo. ADVOGADO: Heriberto Melo de Lima OAB/PB 19.986.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0807456-92.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edinaldo Alves de Meireles. ADVOGADO: Kehilton
Cristinao Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24 - REEXAME NECESSÁRIO N: 080192560.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RECORRENTE: Wender Cardoso dos
Santos. ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17681. RECORRIDO: Prefeitura Municipal de Bayeux.
PROCURADORIA: Poliana de Oliveira Ferreira OAB/SP 264366.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080517810.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Maria Narni Franco Dias.
ADVOGADO: Thaise Clara Ribeiro Siqueira Ferreira OAB/PB 20.478. AGRAVADO: Banco Panamericano SA.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080464585.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADORIA: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18998-B, Aldemar Azevedo Regis OAB/PB
10237. AGRAVADO: Carla Juliana Barbosa de Lima. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16877.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080000072.2016.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras. APELANTE: Leonia Farias Lima. ADVOGADO:Tulio
Farias Lima OAB/PB 14.430. 01 APELADO: Prefeitura de Cabaceiras. PROCURADOR: 02 APELADO: Luiz Aires
Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024414-60.2008.815.0011
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: Júnior Comércio
de Produtos Químicos e Veterinários Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB .
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009650-18.2014.815.0251.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE 01: Banco Bradesco S/A. ADVOGADOS: Maria Eduarda
Ferreira Lefki OAB/PE 29.820, Wiliam Rodrigues de Oliveira OAB/PE 14.713, Rafael Augusto Silva de Carvalho
OAB/PE 21.128, José de Castro Neto OAB/PE 29.467, Luciana Maria Firmo Lacerda OAB/PE 1.357-B. APELANTE
02: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001350-14.2014.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: INSS – Instituo Nacional
do Seguro Social. PROCURADORA: Marcília Soares Melquíades de Araújo. APELADO: Erivandro Fernandes de
Souza. ADVOGADO: Aristóteles Lacerda da Nóbrega OAB/PB 16.876.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002185098.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco Itaú Veículos
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Karina Paula Araújo. ADVOGADO:
Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002615562.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande. EMBARGANTE: Plena S/A. ADVOGADO:
George Alexandre Ribeiro de Oliveira OAB/PB 12.871, Carina Cavalcanti de Morais OAB/PE 25.158. EMBARGADO:
Monik Cartaxo Santos Parente. ADVOGADOS: Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, John Tenório
Gomes OAB/PB 19.478, Katherine V. De Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8795.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000195942.2009.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Gilberto Ferreira da Silva.
ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Roberto Guedes Bezerra.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001307944.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. EMBARGADO: Eugênia
Baracho Carneiro. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009663-17.2014.815.0251.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: Phillipe Palmeira Monteiro
Felipe OAB/PB 16.450. APELADO: Aglon Comércio e Representações Ltda. ADVOGADO: Alexandre Anitelli
Amadeu OAB/SP 202.934, Ana Paula dos Santos OAB/SP 317.028.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004249-89.2015.815.2001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Thairon Bandeira Dionísio da Silva. ADVOGADO: Eremilton