TJPB 16/03/2018 ° pagina ° 19 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000003457.2016.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE: Yamaha Administradora de
Consórcio LTDA. ADVOGADO: Marcio Alexandre Malfati OAB/PB 19.105-A, Renata de Albuquerque Lacerda
OAB/PB 19.890. APELADO: Rafael Fernando Vieira Silva. ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Neto
OAB/PB 18.452.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001147-77.2017.815.0000.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: PB Agora. ADVOGADO: Rafael Lucena
Evangelista de Brito OAB/PB 14.416. APELADO: Olavo Cruz Neto. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho
OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070257.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR:
Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Zuzino Amâncio Mereira Lira. ADVOGADO:
Anne Fernandes de Carvalho Saeger Dardenne OAB/PB 12.720.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025110-91.2011.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Betânia Gomes da Silva.
ADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019456.2012.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valdenice Barbosa
Cunha. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa OAB/PB 9.009. APELADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000167764.2014.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José Arimatéia Chagas. ADVOGADO:
Raimundo Rodrigues da Silva OAB/PB 2.966. APELADO: Banco HSBC Bank S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADO:
Bruno Souto da Franca OAB/PB 9.595, Kaline de Melo Duarte OAB/PB 14.042.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000352392.2014.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Araquem de Sousa Albuquerque.
ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A, Vinícius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos Ferreira.
ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129224.2013.815.0211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Boa Ventura. ADVOGADO: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB 18.209. APELADO: Irinaldo Matias da Silva. ADVOGADO: Chrístian
Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153747.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633. APELADO: Clínica Psiquiátrica e Psicológica de
Cajazeiras Ltda. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-92.2013.815.0551.
ORIGEM: Comarca de Remígio.. APELANTE: Município de Remígio. PROCURADOR: Vinícius José Carneiro
Barreto OAB/PB.15.564 APELADO: Maria Tania Felício dos Santos. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo
OAB/PB 8.358.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013823-73.2014.815.2001.
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Verônica Maria de Oliveira de Carvalho. ADVOGADO: Alberto Costa dos Santos OAB/PB 14.823. APELADO: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito
LTDA. ADVOGADO: Joaquim Manhães Moreira OAB/SP 52.677.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047387-48.2011.815.2001.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edilson Gualberto da Silva. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589, Giordano Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 19460.
APELADO: José Gualberto Filho. ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5.729. RECORRENTE:
José Gualberto Filho. ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5.729. RECORRIDO: Edilson
Gualberto da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589, Giordano Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 19460.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059993-06.2014.815.2001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: João Alves de Souza. ADVOGADO: Lucas
Damasceno Nóbrega OAB/PB 18.056. APELADO: TAM Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB
20.357-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010642991.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria da Silva Romão. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000028-62.2013.815.0181.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Ana
Carolina Martins de Araújo OAB/PB 19.905-B. APELADO: Cooperativa Agrícola Mista de Guarabira LTDA.
ADVOGADO: Tonielle Lucena de Morais OAB/PB 13.568.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005030384.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Terezinha Maracajá de Queiroz.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaíse Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. APELADO:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Milena Medeiros
de Alencar OAB/PB 15.676.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004885-88.2012.815.0181.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Tamara
F.de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884. APELADO: Cooperativa Agrícola Mista de Guarabira LTDA. ADVOGADO: Tonielle Lucena de Morais OAB/PB 13.568.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001331787.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Geraldo Aires
Guimarães. ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605. APELADO: Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12450-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016901-22.2007.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba Ltda. ADVOGADO:
Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. APELANTE 02: Humberto César de Almeida. ADVOGADO:
Humberto Albino de Moraes OAB/PB 3.559, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851. APELADO: Fernando Antônio
de Figueiredo Porto e outros. ADVOGADO: Duína Porto Belo OAB/PB 10305.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001010857.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Maria Julia Alves Ribeiro e João Ricardo
Alves Ribeiro, representados por sua genitora Daniela ferreira Alves Ribeiro. ADVOGADO: Roberto Dimas
Campos Júnior OAB/PB 17.594. APELADO: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. ADVOGADO: Paulo Guilherme
de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000073919.2013.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Cícero Bernardo Cézar. ADVOGADO: Luiz Gustavo de Sousa Marques OAB/PB 14.343.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000409847.2007.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Nunes da Costa, Doralice Maia de
Oliveira Nunes. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. APELADO: Gentil de Assis. ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa OAB/PB 14.322.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000042519.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Simone Lima da Silva.
ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838. 1º APELADO: Diagson Diagnóstico em Ultrasonografia
Medicina Fetal Ltda. ADVOGADO: Wagner Herbe Silva Brito OAB/PB 11963, Renata Raquel de Medeiros OAB/
PB 24637. 2º APELADO: Hapvida Assistência Médica Ltda. ADVOGADO: Igor Macedo Facó OAB/CE 16.470.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000264342.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO:
Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria Irene da Silva Souza. ADVOGADO:
João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020793-94.2011.815.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Helder Candeia Cavalcante e outros. ADVOGADO:
José Elder Valenca Sena OAB/PB 159.952-A. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001289-81.2017.815.0000.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO: Luzinaldo Dias de Oliveira. ADVOGADO:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031788-89.1999.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO:.Casa do Impermeabilizante Ltda DEFENSOR PÚBLICO: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005469-59.2014.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. APELADO: David Waldemar Marinho Barbosa. ADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002291-86.2014.815.0131.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: José Martos Xavier. ADVOGADO: Pabla Renata de
Lima Silva OAB/PB 19.269, Lorena Xavier Rolim OAB/PB 19.716. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15337.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000113-08.2016.815.0031.
ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/
PB 10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Lindalva Dias. ADVOGADO: Edson
Batista de Souza OAB/PB 3183.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012942-96.2014.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Jodecleide Araújo da Silva. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Esmale – Assistência Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO: José Areias Bulhões OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campelo OAB/AL 6.097.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001170-95.2015.815.0031.
ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Diogo Wescley Pontes Cavalcante. ADVOGADO: Diego
Wagner Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 17.073. APELANTE 02: Município de Alagoa Grande. ADVOGADO:
Walclides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040422-83.2013.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Lucia Alves Rodrigues.
ADVOGADO: Francisco Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000842-94.2014.815.0551.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE 01: Pedro Vieira de Azevedo Júnior.
ADVOGADO: Décio Geovanio da Silva OAB/PB 7.692. APELANTE 02: H.V.M.D.A, representado por sua genitora
Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. ADVOGADO: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845. APELADO:
Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002590-33.2014.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca De Catolé do Rocha. APELANTE: Município de Brejo
dos Santos ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021. APELADO: Francisco Antônio dos Santos.
ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000053091.2013.815.0151. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. RECORRIDO: Josivânia Pereira. ADVOGADO:
Sávio Soares de Sarmento Vieira OAB/PB 17.679, Muller Alves Alencar OAB/PB 16.142. INTERESSADO:
Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 16.142, Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/
PB 19.227.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000087585.2013.815.0271. ORIGEM: Comarca de Picuí. RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001308-06.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELADO: João
Dias da Costa Oliveira. ADVOGADO: Débora Farias da Silva Dubeux OAB/PB 14.951.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0006638-81.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Ozivan
Lucena de Brito ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTERESSADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Renovato Ferreira de Souza Júnior OAB/
PB 19072-B.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 002558358.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. IMPETRANTE: Kelina Rocha Pedrosa
Simões. ADVOGADO: Bruno da Silva Farias OAB/PB 13.352. IMPETRADO 01: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237, Rodrigo Clemente de Brito Pereira OAB/PB 19399.
IMPETRADO 02: IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. ADVOGADO: Ricardo Ribas da Costa
Berloffa OAB/SP 185.064.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000626584.2013.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital 01 EMBARGANTE: Maria Sans-Gene
Cavalcanti de Mello e outros ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589 e outros. 02
EMBARGANTE: Tarcisio Cavalcante de Melo ADVOGADO João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
OAB/PB 19.555. EMBARGADO: Estação Rodoviária de João Pessoa. ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira OAB/PB
9672, Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493 e outros.