TJPB 16/03/2018 ° pagina ° 18 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
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Pereira OAB/RJ 84.367. APELADO: Sevy Andrey Lemos Pessoa Lustosa e Analia Lemos Pessoa ADVOGADO:
Antônio de Padua Pereira OAB/PB 8147, Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108577.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira.
PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548., Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson
de Aquino OAB/PB 15.222 e outros. APELADO: Everaldo Francisco da Silva. ADVOGADO:Antônio Teotônio de
Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 081434111.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Zélia Salvador de
Assis. ADVOGADO:Ana Maria B. Servilha Costa Angelino OAB/PB 23.447. APELADO: Telemar Norte Leste S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080293496.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: José Rildo de Sá. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Luiza Cred. S/A. Sociedade de Credito, Financiamento
e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080220179.2016.8.15.0000. ORIGEM:14º Vara Cível da Comarca de João Pessoa. EMBARGANTE: Banco Panamericano
S/A ADVOGADO: João Loyo de Meira Lins OAB/PE 21.415, OAB/SP 319.836, Pedro Lins Costa OAB/PE 35.904.
EMBARGADA: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB
8550. 01 EMBARGADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A- em liquidação extrajudicial. ADVOGADO: Nelson Willins
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128341-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080404967.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080435740.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: PLENA S/A..
ADVOGADO: Carina Cavalcanti de Morais OAB/PE 25.158, Rafael Fazio Malta OAB/PE 26.637. AGRAVADO:
Benny Pereira de Lima. ADVOGADO: Manoel Felix Neto OAB/PB 9823. 3 INTERESSADO: BMW do Brasil.
ADVOGADO: Denise de Cassia Zilo OAB/SP 90.949, Fabiola Meira dos Santos OAB/SP 184.674.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080387813.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Mamede-PB. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB
12392. AGRAVADO: Ataíde David de Lima. ADVOGADO: André Vinicius Xavier Guedes Soares OAB/PB 21383.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080449048.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237, Ravi de Medeiros Peixoto OAB/PE 33055. AGRAVADO: Cristina Tereza de Araújo Oliveira. ADVOGADO: Rafael dos Santos Silva OAB/PB 23980.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080455662.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Maria Tomaz da Silva. ADVOGADO:
Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11874 e outros. AGRAVADO: Município de Igaracy. ADVOGADO:Francisco de
Assis Remigio II OAB/PB 9464.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080482907.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco Bradesco. ADVOGADO: João Paulo Arruda Barreto Cavalcante OAB/CE 22.880. AGRAVADO: Clodoaldo Ribeiro Neto/ Claudia
Andrea Lisboa. ADVOGADO: Edson Duarte Coelho OAB/PB 22841-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080054298.2017.8.15.0000. ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sandra Maria Sousa Matos.
ADVOGADO: José Augusto da Silva Nobre Neto OAB/PB 11.147, Adriano Borges Vilarim OAB/PB 13.736 e
outros. 01 AGRAVADO: Autoclub - Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO:João Otávio Terceiro Neto Bernardo de
Albuquerque OAB/PB 19.555, Marcos Frederico Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157. 02 AGRAVADO: Honda
Automóveis do Brasil LTDA e H. Point Comercial Limitada. ADVOGADO:
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080358543.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Erivaldo Inácio da Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080560456.2016.8.15.00000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: Município de Queimadas.
PROCURADOR: Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7588, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outros.
AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080187233.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Rivanete Diniz Barbosa. DEFENSORIA PUBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. AGRAVADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801803-86.2016.8.15.0371.
ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: S.C.D.P representada por Hilma Alves Cavalcante.
ADVOGADO: Kaline Lima de Oliveira Moreira OAB/PB 10.770. APELADO: Francisco Chagas de Paiva Júnior.
ADVOGADO: Pedro Jackson de Sousa Alves OAB/CE 34067.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821379-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Denilson Francisco da Silva.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16791, Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816877-29.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Roberto Barbosa da Silva. DEFENSORIA PUBLICA:
Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 - APELAÇÃO CÍVEL: 0801043-20.2015.8.15.0001. ORIGEM:
5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Marcio Colaço Costa. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes
OAB/PB 13.655. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sanzerla Durand OAB/P 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018670-21.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A.01 EMBARGADO: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640. 02 EMBARGADO: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000991-32.2015.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. EMBARGANTE: Seguradora Lider Dos
Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO:
Amilton Virginio. ADVOGADO: Mario Felix de Menezes OAB/PB 10.416.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040610-47.2011.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Volkswagen
S/A. ADVOGADO: Manoela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397. EMBARGADO: Jocelino Neneim Vilar Neto.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001193-66.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Antônio laranjeira de Lacerda Filho. ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004040-33.2002.815.0011.. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO:
Comercial Oléo Vegetais Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Fernando Torreão
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020063-73.2010.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
EMBARGADO: Paulo Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borb OAB/PB 14.865.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001780-07.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648. AGRAVADO: Fenelon Cesário
Cláudio. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002733402.2011.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria de Fátima Vieira de
Sousa. ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927. APELADO: Welington de Sousa Assis. ADVOGADO:
Livia Silveira Amorim OAB/PB 14.641.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001350495.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ana de
Sousa Pereira. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935. APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004271793.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Marcos Antônio Gonçalves
Meireles. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000025188.2015.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.01 APELANTE: Município de Mataraca.
ADVOGADO: Karla Suiany Almeida Mangabeira Guedes OAB/PB 12.2221. 02 APELANTE: Renata Rodrigues da
Silva. ADVOGADO: Eymard de Araújo Pedrosa OAB/PB 9.332. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000170131.2014.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Marilúcia Marques Nunes. ADVOGADO:
Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551. APELADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia
Lopes OAB/PB 19.397-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062384.2015.815.0571 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Marcus Vinicius Costa
Pereira OAB/RJ 84.367. APELADO: Maria das Dores Borges dos Santos, Lairton de Souza Borges. Representado
por Maria das Dores Borges dos Santos, Letícia de Souza Borges, representada por Maria Cristina de Pontes
Souza. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel OAB/PB 10.732 e Hildemart Guedes Maciel OAB/PB 1.135 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000089983.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande APELANTE: INSSInstituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Pedro Vitor de Carvalho Falcão OAB/PB 9988. APELADO:
Walterbran Medeiros Costa. ADVOGADO: Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12.043.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000086266.2015.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Claro S/A. ADVOGADO: Cícero Pereira de
Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Lucas Damasceno N. Cesarino OAB/PB 18.056. APELADO: Cleantony Ribeiro de
Medeiros. ADVOGADO: Lourival Pereira de Lima Júnior OAB/PB 21.025, Nildete Chaves de Lima OAB/PB 5.795.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000115244.2014.815.0311. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Claudete de Melo Alves e
Elenildo Nicácio de Melo. ADVOGADO: Manoel Arnobio de Sousa OAB/PB 10857. APELADO: Luiz Antônio
Sobrinho. ADVOGADO: José Rivaldo Rodrigues OAB/PB 7.437.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000073182.2015.815.0161. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio C. de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
Alexandro dos Santos Macario. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000009402.2015.815.0301. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE: Maria Wilma Lunguinho de Lima.
ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Cirilo Cândido de Oliveira Filho. ADVOGADO: Antonio Cezar Lopes Ugulino OAB/PB 5.843.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000542037.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE 01:
Município de Campina Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias de Leite OAB/PB 12.020. APELANTE 02: Banco
do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.444. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012560471.2012.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bruno Leite Beltrão. ADVOGADO: João Luiz Leite Beltrão OAB/PB 17.275. 1º APELADO: MC Veículos e Peças Ltda. ADVOGADO: José
Alexandre Goiana de Andrade OAB/CE 11.160, Yanara Japiassu Pereira Veras OAB/PB 15.271. 2º APELADO:
Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255, Ana
Carolina Freire Tertuliano Dantas OAB/PB 14.672.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000169738.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: João Mendes Pedroza e Maria
Israilda Mendes Pedroza. ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751, José Jorcelan Augusto
Maciel OAB/PB 6.692. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Rebecca Zavaris de Moura
OAB/PB 13.773.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0016929-38.2010.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Rodrigo Maia Leal OAB/PE 25.617, Fernando J. Ribeiro Lins
OAB/PB 16.788. EMBARGADO: Posto de Combustíveis Moura Ltda e Outro. ADVOGADO: Gilmar Correia
Costa OAB/PB 5.346.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0017326-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Bruno
Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Rafaelle Ferreira dos Santos OAB/PB 17.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 008525004.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Lúcia de Fátima Vasconcelos
Dias. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15155, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
OAB/PB 15729. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Julio Tiago de
C. Rodrigues OAB/PE 32192.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040531.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva.
ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo. ADVOGADO:
Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO:
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.