TJPB 14/03/2018 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018
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Tribunal de Justiça e do Processo Administrativo eletrônico nº 2018002538, RESOLVE: Remover Maria do
Socorro Queiroga Cavalcanti, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, matrícula: 4708130, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Cabedelo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março
de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
PORTARIA GAPRE N.º457, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo Nº2017200552, resolve exonerar o servidor, LUCAS ZIMBRUNES DIAS, Técnico Judiciário, matrícula
4770609, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Lucena, do cargo de Assessor de Gabinete do
Juízo de Primeiro Grau, com exercício na 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, com efeito retroativo a
06.03.2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março
de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
PORTARIA GAPRE Nº 464/2018, de 09 DE MARÇO DE 2018.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo de nº 2018018681, RESOLVE Dispensar o servidor Weully Cordeiro Costa, Analista Judiciário, Matrícula:
4776445, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, da função de confiança de
Chefe de Cartório da Vara de Sucessões. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 465/2018, de 09 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no Processo Administrativo de nº 2018018681, RESOLVE Nomear o servidor Weully Cordeiro Costa, Analista Judiciário, Matrícula:
4776445, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Segunda Circunscrição Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 468/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERIODO AQUISITIVO /
PERIODO: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO – 2017/2 - 04.06 a 03.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 12 de março de 2018. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho – Presidente. Publicada no DJe em 13.03.2018 – Republicada por incorreção
PORTARIA GAPRE Nº 472/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:dispensar, a partir do dia 13.03.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 3ª Vara da
Mista da Comarca de Monteiro, em virtude da assunção da titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 473/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 2ª Vara Miista da Comarca de Monteiro; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara
Mista da Comarca de Monteiro, para, a partir do dia 13.03.2018 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC
nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Francilene Lucena
Melo Jordão, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 474/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da Comarca de Belém; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da
Comarca de Caiçara, para, a partir do dia 13.03.2018 até o ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Belém, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único da
Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, João Pessoa, 12 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 476/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 14, § 5º, da Resolução nº 135, do CNJ, resolve instaurar
processo administrativo disciplinar em face de Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux, por faltas previstas no art. 35, inciso VI, da LOMAN, e art. 278, da LC nº 96/2010
(LOJE), infração funcional consistente na ausência injustificada ao expediente no período que abrangeu os
trabalhos da Corregedoria Geral da Justiça, de 18 a 22 de julho de 2016, haja vista não constar autorização para
o afastamento do magistrado, férias, licença ou ausência justificada por qualquer outro motivo. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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18/03/2018
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNTIVAS DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2018
CAAPORÃ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2018
5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2018
SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2018
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2018
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2018
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2018
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13 de março de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 15 de março de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/03
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
SERVIDORES
15/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
- Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”