TJPB 14/03/2018 ° pagina ° 1 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.455
ANO XLVIII
de Cartório da 3ª Vara Mista da referida unidade.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018, 12 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29
de abril de 2015, resolve: designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na forma da Resolução
nº 15, de 29 de abril de 2015, nas unidades abaixo indicadas: NOME / UNIDADE JUDICIÁRIA - ÂNGELA
CELESTE CARTAXO GUEDES - CAMPINA GRANDE - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; BRUNO AIRES
FRAGOSO - RIO TINTO- VARA ÚNICA; DAVI ARCANJO DA SILVA NETO - FÓRUM DE MANGABEIRA - 2ª VARA;
ELLEN CAROLINE AMORIM DA SILVA - FÓRUM DE MANGABEIRA - 5ª VARA; ENNY CAROLLINY DINIZ VIDAL
- FÓRUM DE MANGABEIRA- 6ª VARA; FELIPE ALVES FERNANDES - FÓRUM DE MANGABEIRA - 1ª VARA;
IGOR SOUTO DE ARAÚJO OLIVEIRA - CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA; JOÃO PAULO
QUEIROZ - FÓRUM DE MANGABEIRA - 3ª VARA; LÍVIA MARIA SALES DOS SANTOS - FÓRUM CRIMINALVARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS – VEPA; MARIA GORETTE ONOFRE DE LIRA - FÓRUM
CÍVEL- 2º CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA; MATHEUS AZEVEDO MEDEIROS NÓBREGA - FÓRUM DE
CAMPINA GRANDE- 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA; TAINARA TAIS ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FÓRUM DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 444/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2017178058 RESOLVE: Dispensar o servidor MARLOS ROBERTO MAGALHAES, Analista Judiciário, matrícula
477025-1, da função de confiança de Chefe da Central de Distribuição, Nível I, da Comarca de Sapé, com efeito
retroativo ao dia 22/11/2017.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 918, DE 05 DE ABRIL DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo Nº 376040-5, RESOLVE: Exonerar, a pedido, HERBERT SANTOS DE LIMA do cargo de provimento em
comissão de Gerente de Fórum – Nível I, do Fórum da Comarca de Solânea. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente. (PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 10/04/2017. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.)
PORTARIA GAPRE N.º 446/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017178058 RESOLVE: Dispensar o servidor JOSENILSON ALBUQUERQUE MONTEIRO DE SOUSA,
Técnico Judiciário, matrícula 473900-1, da função de confiança de Chefe da Central de Mandados, Nível I, da
Comarca de Sapé, com efeito retroativo ao dia 22/11/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º439, DE 08 DE MARÇO DE 2018- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2017190378, publicado no
diário da Justiça de 02.03.2018, resolve designar o servidor, JOSÉ MARCOS NETO BERNARDO, Técnico
Judiciário, matrícula 4692519, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Piancó, para exercer a
Função de Confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da referida unidade.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2018.Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 447/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017178058 RESOLVE: Designar o servidor JOSENILSON ALBUQUERQUE MONTEIRO DE SOUSA,
Técnico Judiciário, matrícula 473900-1, para exercer a função de confiança de Chefe da Central de Distribuição,
Nível I, da Comarca de Sapé, com efeito retroativo ao dia 22/11/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º440, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018001914, resolve
dispensar o servidor, RAILSON CARNEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 4738624, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, da Função de Confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara
Mista da referida unidade.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
08 de março de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 448/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017178058 RESOLVE: Designar o servidor ABDORAL NOGUEIRA FERNANDES, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, matrícula 477952-5, para exercer a função de confiança de Chefe da Central de Mandados,
Nível I, da Comarca de Sapé, com efeito retroativo ao dia 22/11/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º441, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018001914, resolve
designar o servidor, FRANCISCO JOÃO DA SILVA CLÁUDIO, Técnico Judiciário, matrícula 4754000, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, para exercer a Função de Confiança de Chefe
PORTARIA GAPRE N.º 445/2018, DE 08 MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017178058, RESOLVE: designar o servidor MARLOS ROBERTO MAGALHAES, Analista Judiciário,
matrícula 477025-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Sapé, para exercer suas atribuições
no Centro Judiciário de Solução de Confilitos e Cidadania da Comarca de Sapé, com efeito retroativo ao dia 22/
11/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 08 de março de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 454, DE 09 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art.34, parágrafo único,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 2º, “e”, da Resolução nº 54/2012 do
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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