TJPB 13/03/2018 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
querente: Maria Da Luz Chaves Lordão, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba.
Processo: 4003237-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Edmilson De Oliveira Arruda, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4003238-38.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Severina
Vieira De Sousa, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino, Requerido: Municipio De Pombal. Processo: 400324008.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Gabriela Costa Moraes
Felix, Advogado: Jose Antonio Moraes Felix, Requerido: Municipio De Riachão Do Bacamarte.
DIA: 09/03/2018
Processo: 0000014-80.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Cedula
De Credito Bancario Apelante: Risomar Alves De Franca, Advogado: Maria Da Penha G Dos Santos, Apelado: Itau
Unibanco S/A, Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei. Processo: 0000018-78.2013.815.0161, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba, Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima,
Apelado: Joao Elias Da Silveira Neto Azevedo, Advogado: Rodrigo Cunha Peres. Processo: 000006957.2015.815.0731, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Maria De Fatima Albino De Franca, E Outros, Advogado: Valter De Melo, 01 Apelado:
Municipio De Cabedelo, Advogado: Vanessa Gomes F.Gadelha, 02 Apelado: Instituto De Previdencia Dos Servidores, Municipais De Cabadelo-Ipsemc, Representado Por Seu Procurador, Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira.
Processo: 0000193-59.2016.815.0681, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Vianna De Medeiros Filho, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000218-94.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa
De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Ignez Pinto
Navarro, Advogado: Renata Rodrigues Tavares. Processo: 0000256-51.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipal De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval
Bento De Albuquerque Segundo, Apelado: Carmem Lucia Vieira Coutinho, Advogado: Edjarde Sandro Cavalcante
Arcoverde. Processo: 0000316-55.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Repeticao De Indebito Apelante: Banco Credicard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Argentina Lima
Da Costa, Advogado: Bruno Melo Costa. Processo: 0000356-74.2014.815.0401, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Albuquerque Segundo,
Apelado: Eduardo Da Silva Xavier, Advogado: Gisele Bruna De Melo Veiga. Processo: 0000416-47.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Cecilia Nunes Dos Santos, Advogado: Fernando Fagner De Souza Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa
Rosa, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0000417-32.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira, Apelado: Amarelinho Comercio De Tintas E, Ferragens Ltda, Advogado: Deorge Aragao De Almeida.
Processo: 0000418-17.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Jr, Apelado: Renato Santana Lira, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.113/117. Processo:
0000419-02.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Ribamar Da Silva. Processo: 0000421-69.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante:
Fabio Genuino Da Silva, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Agravado: Justica Publica. Processo:
0000422-54.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria,
Realizada No Periodo De, 01.02.2018 A 28.02.2018, Nas Unidades Judiciarias:, Vara De Execucao Penal Da
Capital; 4a. E 7a. Varas, Civeis Da Capital; Comarca De Areia E 5a. Vara Mis, Ta De Santa Rita, Subscrito Pela Juiza
Andrea Arco, Verde Cavalcanti Vaz.. Processo: 0000425-09.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Recorrido: Tallys Batista Dos Santos, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza. Processo: 000042776.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta De Ordem Civel - Citacao Ordenante: Supremo
Tribunal Federal, Ordenado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Autor: Francisco Gomes De Araujo Junior, Advogado:
Francisco Gomes De Araujo Junior, Reu: Jose Aldemir Meireles De Almeida, (Prefeito De Cajazeiras). Processo:
0000700-30.2001.815.0201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Renato Lacerda Martins, Advogado: Giovanni
Bosco Dantas De Medeiros, Apelado: Municipio De Itatuba, Advogado: Bismarck Martins De Oliveira. Processo:
0000809-10.2017.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo
- Atos Administrativos Recorrente: Newton Leal Da Costa Filho, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica.
Processo: 0001254-07.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Saulo Marcelo Da Silveira Junior,
Apelado: Luciana Teixeira De Barros, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Comarca De Bayeux. Processo: 0001256-74.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux,
Advogado: Saulo Marcelo Da Silveira Junior, Apelado: Williany Rosalia Viana E Silva, Advogado: Valter Lucio Lelis
Fonseca, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 0001259-29.2014.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade
Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes, Apelado: Larissa Karla Silveira Dias,
Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 000127522.2010.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Johnson Gonçalves De
Abrantes, Apelado: Valquiria Maria Da Conceiçao, Roberto Carlos Alves De Albuquerque, Advogado: Marcel
Vasconcelos Lima, Luiz Eduardo Araujo C. De Albuquerque. Processo: 0001565-11.2014.815.0391, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado:
Municipio De Teixeira, Advogado: Luiz Gustavo De Sousa Marques. Processo: 0001788-71.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Maria Do Carmo Rocha Ferreira, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior,
Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A E, Banco Mercantil Financeira S/A, Advogado: Marcos Delli Ribeiro
Rodrigues. Processo: 0004595-40.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Gilberto Trajano De Lima, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues De Araujo Da
Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo,
Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0004811-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Luiza Severina Da Conceicao,
Advogado: Ricardo Leite De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo:
0005320-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Do Carmo Cavalcanti Barreto, Advogado: Ana Erika Magalhaes
Gomes, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000595459.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Cartao De Credito
Apelante: Eduardo Antonio De Souza Brasil, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Bmg S/A,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0006610-50.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Francisco Roberto Da Silva, Advogado: Hermann
Cesar De Castro Pacifico, Apelado: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.
Processo: 0007383-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Josivan Justino Dos Santos, Advogado:
Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0008590-03.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Tribunal De Contas
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Francisco
Resende. Processo: 0009279-61.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Micael Felipe Da Silva, Advogado: Felipe Alcantara Gusmao,
Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli
Borges. Processo: 0009515-13.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Joana Darque Dos Santos, Advogado: Tiago Gurjao Coutinho De
Azevedo, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0010859-20.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Andre Motta De Almeida, Advogado:
Johnson Gonçalves De Abrantes. Processo: 0012166-62.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Das Neves Dantas, Advogado: Gizelle Alves
De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0013316-15.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Vendas Casadas Apelante: Josinaldo
Adelino Dos Santos, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado:
Fernando Hackmann Rodrigues. Processo: 0016483-40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De
13
Inadimplentes Apelante: Gentil Ramos De Oliveira Neto, Advogado: Marco Antonio Souza Rocha, Apelado: Vetor
Empreendimentos Ltda, Advogado: Andre Gustavo De Sena Xavier, Claudia Morcelli De Figueiredo Xavier. Processo: 0016660-04.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Jose Alfredo Soares, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0016729-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Renovato Ferreira De Souza Junior, 02 Apelante: Horacio Gomes Frade, Advogado: Fabricio Montenegro De
Moraes, Apelado: Os Mesmos, Recorrente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001688927.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Alex Maia Duarte Filho, Apelado: Eladio Carneiro De Moraes, Advogado: Jonathas Da Silva Simoes.
Processo: 0017588-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Renata Nobrega De Souza, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0020099-57.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Adriano Firmino, Advogado:
Adson Jose Alves De Farias. Processo: 0031274-48.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jonatha Da Silva Oliveira Brito, Advogado: Jose
Sueldo Gomes Bezerra Filho. Processo: 0034147-02.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues,
Apelado: Eduardo Silva Cunha. Processo: 0036374-81.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena
De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Lindomar Pereira Medeiros, Advogado: Jailton Chaves Da
Silva. Processo: 0039123-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça
Junior, Apelado: Comercial De Produtos Descartaves, Renan Ltda, Advogado: Ricardo Augusto Albuquerque
Goncalves. Processo: 0040304-78.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Concessao Apelante: Jose Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 004242341.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Thiago
Freire Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Decio Rodrigues Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0043694-90.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F.De Holanda Cruz Dinis, Apelado: Ourocar
Veiculos Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0044953-18.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Cacilda Maria Ribeiro Do Amaral, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado:
Milton Gomes Soares Junior. Processo: 0046396-09.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio 01 Apelante: Rademax De Araujo Pinto Barbosa, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Roberto Mizuki, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004788224.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Aracy Campos Batista, Advogado:
Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A.G.Moniz, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0048087-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Dacao Em Pagamento Apelante: Thais Regina Pereira Carvalho, Advogado: Jose Luis De Sales,
Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Siqueira Castro Advogados. Processo: 0051528-08.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou
Anulacao Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo
Martini, Apelado: Demetrius Luis Nunes Pereira, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Recorrente: Demetrius Luis
Nunes Pereira, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique
Jose Parada Simao. Processo: 0052744-04.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes De Atividade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga, Apelado: Ronaldo Lira Rangel, Advogado: Gustavo Lima Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0056381-65.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Elias Henrique Dutra, Advogado: Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres, Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso
David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0062218-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado:
Djalma Guedes Araujo, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0065920-50.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/
Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Everaldo Vieira De Oliveira, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, 03 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0066337-03.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jairo Dias Paredes,
Advogado: Joao Evangelista Vital, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose
Galdino Barbosa. Processo: 0066365-68.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Maria Jose De Lima
Araujo, Advogado: Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho, Apelado: Banco Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0070557-44.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,
Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Francisco De
Assis De Araujo Silva, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa. Processo: 0071250-28.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Luzinaldo Souza De
Barros, Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0072219-14.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Joana Fernandes Da Cruz,
Advogado: Jose Moraes Neto. Processo: 0093650-07.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Alberlan Gomes Da Silva, Advogado: Libni Diego
Pereira De Sousa. Processo: 0100693-92.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Apreensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Elisafi Lino Donato, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0111162-03.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Abuso De Poder Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Hudson Franca Leite, Advogado: Arthur Monteiro Lins Fialho,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 4003185-57.2018.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Alzicleide Pereira Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Requerido: Municipio De Mari. Processo: 4003197-71.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Everaldo Cavalcante De Alencar, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Requerido: Estado Da Paraiba.. Processo: 4003198-56.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Andrea Firmino Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido:
Municipio De Mari.. Processo: 4003199-41.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Leonardo Correia Guimarães, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De
Mari. Processo: 4003200-26.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Luis Carlos Trajano Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De Mari. Processo: 4003201-11.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jurandir
Idalino Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De Mari.
Processo: 4003208-03.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Reginaldo Bezerra Nogueira, Advogado: Marilene Monteiro Soares, Requerido: Municipio De Sapé.. Processo:
4003209-85.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Francisco De
Andrade Carneito Neto, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 376, 379; Achilles Costa Rocha 023080 - Pb • 1003, 1014, 1016; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 327, 824; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 990 ; Adalberto
Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 372, 398, 405, 422; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 141;
Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 832, 873; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 290, 549; Adilson Leite Da
Silva 001138 - Pb • 757; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 655; Admilson Leite De Almeida Junior
011211 - Pb • 796, 844, 847; Adriano De Matos Feitosa 019338 - Pb • 654; Adriano Leite De Macedo 012595 B • 462; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 919, 921, 934; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 218;