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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 8ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 29 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 06 DE JULHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) (PUBLICADA NO DJE EM 19.06.2020). 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807178-75.2020.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809617-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/PB 16.330). APELADO: JANAILTON PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO: TASSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE (OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 12 COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 4 (PJE-3º) – Conflito Negativo de Competência nº 0801771-88.2020.8.15.0000 (nos autos da Apelação Cível nº 0007895-38.2014.8.15.2003). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitado: Desembargador José Aurélio da Cruz. (PJE-4º) – Aç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001842-31.2017.815.0000. Embargante: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados (Advs.: Taiguara Fernandes de Sousa, OAB/PB 19.533 e outros). Embargado: Presidente da Primeira Câmara do Tribunal
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADA: DEBORAH PALMEIRA DANTAS ADVOGADOS: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA – OAB/PB 16.065 E HELMITON PEREIRA DA COSTA – OAB/PB 10.311 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CON
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001316-83.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELLI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). APELADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREI
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Aniel Aires do Nascimento (Advs. Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB nº 7647 e Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB nº 7772). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 29/05/2018 Processo: 0000149-23.2015.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necess
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC