TJPB 22/02/2018 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de
advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este
juízo que o enquadrou no Art.171, parágrafo 4º, do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância e chegue
ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Comarca de João
Pessoa em 20/02/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista Judiciária, digitei-o e assino. Andréa
Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1199786820128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
LUCIANE COSTA DA ROCHA, brasileira, empresária, residente na Av. Caxangá, s/n, ao lado do Hiperbompreço,
visinho à loja Supranor, Recife/PE,atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO
e INTIMADO para responder por escrito através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia
oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que o enquadrou no Art. 171, parágrafo 4º, do Código
Penal. E para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos,mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa em 20/02/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza
Nader, Analista Judiciária, digitei-o e assino. Andréa Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
352532020108152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE RAMOS DA SILVA, brasileiro,solteiro, natural de Cruz do Espirito Santo - PB, nascido aos
21.05.1980,filho de Jose Mariano da Silva e deCicera Maria da Conceicao,atualmemte em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizo foi prolatada a sentenca que declinou da competencia deste Juizo para uma das varas
do juri, uma vez que foi configurada a pratica do crime doloso contra a vida. Joao Pessoa, 20 de fevereiro
de2018. Eu, Marli Pereira, digitei-o.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 8ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2018 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 20
dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, pelas 13:30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum
Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes o Juiz
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA (PRESIDENTE), Dr. Clark de Sousa Benjamin, Promotor de Justiça,
ausentes os juízes Horácio Ferreira de Melo Júnior e Theócrito Moura Maciel Malheiros, designados para integrar
esta Turma Recursal em substituição aos titulares que se encontram de férias, os quais foram convocados para
uma reunião no Tribunal de Justiça, sendo impossível comparecer a esta sessão de julgamento, e como o
Tribunal de Justiça não designou outros juízes para realização desta sessão, o Presidente abriu os trabalhos e
logo em seguida, por falta de quorum, declarou encerrada a sessão, designando o dia 21 de março do ano em
curso, a partir das 13:30 h, para julgamento de todos os Recursos e Mandados de Segurança da pauta de hoje.
Em seguida segue a relação dos feitos que serão julgados na data acima referida: 1-PJE-RECURSO INOMINADO: 0808153-70.2015.8.15.0001-RECORRENTE: PRISCILLA RAIANNE VIEIRA DO NASCIMENTO – ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA -RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. 2-PJE-MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800008-11.2017.8.15.9004 . -IMPETRANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1. JEC DE CAMPINA
GRANDE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 3-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800010-78.2017.8.15.9004
-IMPETRANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2. JEC DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 4-PJE-RECURSO INOMINADO: 0807047-73.2015.8.15.0001 . -RECORRENTE: MOISES PEREIRA DA SILVA – ADV:KAYO CAVALCANTE MEDEIROS -RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. 5-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800006-41.2017.8.15.9004. -IMPETRANTE: TELEFONICA BRASIL SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 6- PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800003-86.2017.8.15.9004 . -IMPETRANTE: GERMANIA IZABEL DA SILVA
HERMINIO – ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL DE POCINHOS. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 7-PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802428-23.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES – ADV:
ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES -RECORRIDO: THALLES DE PAIVA GADELHA – ADV: EDUARDO
HENRIQUE JACOME E SILVA / RADIO LIDER FM 97.1 -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
8-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-18.2017.8.15.9004 . -IMPETRANTE: ALINE MAYARA DO NASCIMENTO RAMOS – ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 9-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800001-41.2016.8.15.9008 . -IMPETRANTE: WILZA JEANE DE ASSIS NÓBREGA – ADV: ALLISON
HALEY DOS SANTOS -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL.
RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 10-PJE-RECURSO INOMINADO: 080330773.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: ALLAN FERREIRA COSTA – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES -RECORRIDO: LOJAS INSINUANTE SA – ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. 11-PJE-RECURSO INOMINADO: 0823683-80.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: FORJAS TAURUS SA – ADV: SERGIO LEAL MARTINEZ – RECORRIDO: JOEVERTON DE LACERDA
NÓBREGA – ADV: IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 12-PJERECURSO INOMINADO: 0803782-55.2016.8.15.0251 . -RECORRENTE: FORJAS TAURUS SA – ADV: SERGIO
LEAL MARTINEZ – RECORRIDO: JOÃO GUEDES DE OLIVEIRA LACERDA – ADV: RAYASSA NEVES DE
ARAÚJO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 13-PJE-RECURSO INOMINADO: 080120337.2016.8.15.0251 . -RECORRENTE: E.M.N. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE -RECORRIDO: PEDRO JORGE DOS SANTOS ASSIS / TATIAN BRUNET DE ASSIS –
ADV: DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. 14-PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800048-27.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 15-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800034-43.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA
- ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 16-PJE-RECURSO INOMINADO: 080296795.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: SALOMÃO MORAES DE SOUZA – ADV: EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA
– RECORRIDO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA – ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR /
BANCO BRADESCARD SA – ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 17-PJE-RECURSO INOMINADO: 0810066-87.2015.8.15.0001 . -RECORRENTE: DIEGO MIRANDA MENDONÇA FIQUENE – ADV: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ -RECORRIDO: SENSES CLUB – ADV: ARTHUR FRANÇA HENRIQUE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. 18-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800042-20.2016.8.15.9004 . -IMPETRANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 19-PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800066-48.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 20-PJE-RECURSO INOMINADO:
0800288-61.2015.8.15.0141. -RECORRENTE: RAFAELA DE SOUSA COSTA – ADV: HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO JUNIOR – RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE
NEVES / PHILCO ELETRONICOS SA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 21-PJERECURSO INOMINADO: 0802272-41.2015.8.15.0251. -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: IVONE MARIANA ALVES – ADV: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE
SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. 22-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080006733.2016.8.15.9004.-IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 23-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800044-87.2016.8.15.9004 . IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA
SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. 24-PJE-RECURSO INOMINADO: 0802985-87.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ADEILMA FELINTO DA
SILVA/JOSÉ ROBERTO FARIAS – ADV: MARCOS VINICIUS ROMÃO BASTOS / SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
– ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. 25-PJE-RECURSO INOMINADO: 0816068-39.2016.8.15.0001d. -RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA – ADV: GIZA HELENA COELHO -RECORRIDO:
SIMONE MATIAS DINIZ – ADV: DAVID ALVES DE LIRA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
26-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800068-18.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 27-PJE-MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800047-42.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 28-PJE-RECURSO INOMINADO:
0801120-49.2016.8.15.0371. -RECORRENTE: AUGUSTO VIEIRA – ADV: ALESSANDRO DE SÁ GADELHA –
RECORRIDO: ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – ADV: JOSÉ ALVES FORMIGA - RELATOR(A): ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 29-PJE-RECURSO INOMINADO: 0805488-47.2016.8.15.0001. -RECORRENTE: MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO – ADV: MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO RECORRIDO: OI MÓVEL SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. 30-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800050-94.2016.8.15.9004 . -IMPETRANTE: COMPANHIA DE
35
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 31-PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800015-37.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 32-PJE-RECURSO INOMINADO:
0801085-61.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS SA – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI –
RECORRIDO: GRAZIELLEY MEDEIROS SILVEIRA – ADV: NILZA MEDEIROS PEREIRA - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 33-PJE-RECURSO INOMINADO: 0803159-88.2016.8.15.0251. RECORRENTE: MARIA DA GUIA SILVA – ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: CLARO
SA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. 34-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080003358.2016.8.15.9004 . -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 35-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800024-96.2016.8.15.9004.
-IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA
SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. 36-PJE-RECURSO INOMINADO: 0800306-43.2015.8.15.0251 . -RECORRENTE: RAYSON RODRIGUES DE ARAÚJO – ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA – RECORRIDO: TELEFONICA
BRASIL SA - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. 37-PJE-RECURSO INOMINADO: 0803501-30.2016.8.15.0371 . -RECORRENTE: JSG REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME – ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADV: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. 38-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080002666.2016.8.15.9004 . -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 39-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800060-41.2016.8.15.9004
. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA
SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. 40-PJE-RECURSO INOMINADO: 0802059-98.2016.8.15.0251 . -RECORRENTE: NIEDSON DOS SANTOS BARROS – ADV: TATIANA BARRETO BARROS – RECORRIDO: CNOVA COMERCIO
ELETRONICO SA – ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. 41-PJE-RECURSO INOMINADO: 0801225-61.2017.8.15.0251 . -RECORRENTE: FRANCISCA IDERITA SATIRO DE LUCENA TORRES – ADV: HELIO SIMPLICIO DE SOUSA -RECORRIDO: JANSEM
CLAUDIO SOARES DO NASCIMENTO – ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. 42-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800032-73.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE
COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
43-PJE-RECURSO INOMINADO: 0803525-38.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - RECORRIDO: GARDENIA
TAVARES MOISES – ADV: ROBSON NEVES BARBOSA- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. 44-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0803525-38.2015.8.15.0001 . -IMPETRANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 45-PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805602-12.2016.8.15.0251 . -EMBARGANTE: BANCO BMG – ADV: MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA -EMBARGADO: SILVINO BORGES DA SILVA – ADV: FRANCISCO JOSÉ
URQUIZA RODRIGUES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. 46-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800045-72.2016.8.15.9004 . -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA
- ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
DE POCINHOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 47-PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080005604.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. 48-PJE-RECURSO INOMINADO: 0810804-75.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: TULIO VIEIRA CHAVES – ADV: LUZI MESQUITA DE ALMEIDA NETO - RECORRIDO: SONY BRASIL
LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Maria Madalena de Souza Coutinho – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080073831.2018.8.15.0001 Acao: DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a JOSÉ EDSON FLORENTINO DE ARAÚJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, e a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Acao de DIVÓRCIO
LITIGIOSO , promovida por MARILENE FERREIRA DE SOUZA, ficando o promovido CITADO para querendo
CONTESTAR A AÇÃO, através de Advogado, no prazo legal, (após o transcurso do prazo de 20 (trinta) dias,
iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 (quinze) dias) para defesa, sob pena de revelia e confissão quanto a
matéria fática, e de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial . E, para
que, posteriormente, não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que
sera publicado na forma da Lei, e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB, 21 de fevereiro de 2018.
Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciária o digitei, e assino . Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO.
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0809138-68.2017.8.15.0001,
Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia
tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0809138-68.2017.8.15.0001,requerida por
IAREM DA SILVA SIMÃO. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em
data 14/02/2018, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, a INTERDICAO, de PEDRO
SIMÃO, acometida de (Demência de Alzheimer - CID F00.1;, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida
civil, Nomeando-lhe curador IAREM DA SILVA SIMÃO, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser
prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 21 dias do mes de fevereiro de 2018. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica
Judiciario, o digitei e assino. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0810203-35.2016.8.15.0001 . O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, faz saber a todos que virem e ou dele conhecimento tiverem, que por
este Oficio da 5ª Vara de Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a presente Ação de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, tombada sob n.º 0810203-35.2016.8.15.0001,
movida por ANA GABRIEL BARBOSA SILVA E AQUIRES GABRIEL BARBOSA SILVA, brasileiros, menores,
representados por sua GENITORA, MARILIA BARBOSA NUNES, brasileira, solteira, vendedora, residente e
domiciliada nesta cidade, na Rua Vila Nova, nº 344, Jenipapo, em face de JOSÉ ELISSON SILVA COSTA,
brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Vigário Calixto, nº 112, Catolé,
atualmente em local incerto e não sabido. Servindo o presente para CITAR JOSÉ ELISSON SILVA COSTA, para
que o(a) mesmo(a) tome conhecimento da presente ação e para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida
alimentar no valor de R$ 1.405,33(hum mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos) atualizados até Abr/
2017, mais as parcelas que se venceram no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
efetuá-lo, sob pena de nomeação de curador e decretada a prisão civil. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, mandou o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho - Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que
segue para publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB, na plataforma de editais do Conselho
Nacional de Justiça, no Diário da Justiça e afixação no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande PB, ao(s) 21 de fevereiro de 2018. Eu, José Jorge de Brito
Cavalcante – Analista Judiciário o digitei. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 63379020148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0006337-90.2014.815.0011, que a
Justica Publica move contra a acusada RUTINEIA COSTA ROSENDO FERREIRA, brasileira, solteira, agente
penitenciaria, filha de Sebastiao galdino Batista e de Marli de Araujo Galdino, residente na Rua Emiliano Rosendo
da Silva, nº 75, Residencial Dona Lindu III, bloco.N., Apto. 204, Bodocngo, Campina Grande. PB, sendo o
presente para intimar o acusado, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO NAO SABIDO, para querendo, manifestar-se no prazo 20 (vinte) dias, sob a constituicao de novo representante legal para apresentar suas razoes
recursais, sob pena de que, dando-se silentes, lhe serao nomeados Defensor Publico, a fim de que estas razoes
sejam emitidas. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital,
sendo o mesmo afixado no Atrio do Forum, local de costume, na forma da lei e publicado no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidade, aos 20 (vinte) dias do mes de fevereiro de 2018. Eu, Maria de Fatima Almeida Lima
Vilar, Tecnica Judiciario, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 266320158150071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos da Interdição acima mencionadapromovida por Maria de Fatima da Costa Nascimento em favor de sua irmaHELENA AUGUSTO DA COSTA,