TJPB 22/02/2018 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
LHO DE SALLES.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804858-39.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RECORRIDO: IVANEIDE MARIA DA SILVA.-ADVOGADO(A/
S): EDUARDO HERLLYS FRANÇA DE MEDEIROS.- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0837245-10.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.-ADVOGADO(A/S): Jim Arturo Ribeiro Torelli Segundo. RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO(A/S): FERNANDA
ALVES RABELO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006398-41.2014.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: SEguradora lider
dos consorcios DPVAT – ADVOGADO(A/S): Samuel marques custódio de albuquerque - EMBARGADO:
DEMETRIO LUCAS DE MACEDO SOARES – ADVOGADO(A/S): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.15)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3039547-27.2011.815.2003
– 200.2011.960.987-9 - º Juizado Especial d - EMBARGANTE: KÁTIA CRISTINA ALMEDIA GOMES –
ADVOGADO(A/S): Cícero de Lima e Souza - EMBARGADO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA –
ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da Porciuncula Benghi - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.16)E-JUS
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002309-43.2012.815.2001 – 200.2012.903.751-7 - 4º Juizado Especial
Cível da Capital - EMBARGANTE: LUCIANA FONSÊCA – ADVOGADO(A/S): Diego Medeiros Jordão - EMBARGADO: BANCO ITAÚCARD S/A– ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.17)E-JUS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000252-81.2014.815.2001- 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: FABIO DE SOUZA LEAL – ADVOGADO(A/S): AIMÉE MALZAC- EMBARGADO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.18)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 304198328.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial da Capital - EMBARGANTE: ROBERTA LEIA ALVES DA PAZ –
ADVOGADO(A/S): Jomário de Vasconcelos Coutinho - EMBARGADO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio dos Santos - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.19)E-JUS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3016979-52.2013.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ELIANE DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA – ADVOGADO(A/S): IANCO JOSE DE OLIVEIRA
CORDEIRO- EMBARGADO: ITAÚCARD – ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR- RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento20)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001206-64.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A – ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES SOARES
JUNIOR - EMBARGADO: SAMUEL DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES VITAL - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento21)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3032365-59.2012.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior RECORRIDO: MARIA LUCIA PAREDES DA PENHA – ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento22)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 0801224-07.2012.815.0751 - Juizado Especial
Misto de Bayeux - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): Luís Felipe Nunes Araújo
- RECORRIDO: BERNADETE FABRÍCIO GOMES – ADVOGADO(A/S): Marcus Tulio Macedo de Lima Campos - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento23)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 0800245-08.2012.815.0731
- Juizado Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: LUCICLEIDE RODRIGUES PEREIRA – ADVOGADO(A/
S): Pollyana Karla Teixeira Almeida - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson
Sales Belchior - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento24)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 800.1478.720.1281 (0800147-87.2012.815.2003) - 1º Juizado Especial Distrital de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S): Luis Carlos Monteiro Laurenço - RECORRIDO: UBIRATAN GONÇALVES DA
SILVA – ADVOGADO(A/S): Odilon França de Oliveira - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento25)E-JUS RECURSO INOMINADO: 0800173-85.2012.815.2003 (800.1738.520.128-1)- 1º Juizado Regional Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.– ADVOGADO(A/
S): Antônio Braz da Silva - RECORRIDO: MARIA ELIZABETE GOMES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A/
S): ÍTALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO- RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento26)E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3020730-47.2013.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SAMANTHA CAVALCANTI COSTA QUEIROZ – ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia - RECORRIDO: GOL
LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO(A/S): Thiago Cartaxo Patriota - RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento27)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 200.2011.952.943-2 - 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL - CAPEF – ADVOGADO(A/S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - RECORRIDO: MARIA GORETE
GOMES MATIAS MUNIZ – ADVOGADO(A/S): Sidney Cirilo Feitosa - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento28)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3006247-12.2013.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANDREW ISMAEL DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(A/S): Gabriel Pontes Vital - RECORRIDO:
ANDRÉ GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Walmírio José de Sousa - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento29)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 200.2009.903.584-8 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: WALDERI HENRIQUES DE FREITAS – ADVOGADO(A/S): Inaldo de Souza Morais Filho
- RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERDE VALE – ADVOGADO(A/S): Thyago Lucas Colaço
Costa M. Cunha - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento30)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 303922309.2012.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARCONI PEREIRA MARQUES –
ADVOGADO(A/S): REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - RECORRIDO: Banco Santander Banespa S/
A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento-31)E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3029575-68.2013.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR – ADVOGADO(A/S): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti
Júnior - RECORRIDO: B CASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – ADVOGADO(A/S): Gregory Albert
Menezes Borinassi - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.32)E-JUS - APELAÇÃO: 3000003-40.2010.815.0201
(020.2010.958.496-9) - 2ª Vara Mista de Ingá - APELANTE: JOSÉ JANAIR DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
Anderson Amaral Beserra - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA – ADVOGADO(A/S): Gardênia Crine de Almeida RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.33)E-JUS - APELAÇÃO: 3019714-55.2013.815.2002 - Juizado Especial Criminal da Capital -APELANTE: NELI FREIRE DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Ricardo Rodrigues Mororó
- APELADO: Leandro Roque da Silva – ADVOGADO(A/S): parte sem advogado - RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.34)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3013286-59.2010.815.2003 (200.2010.920.339-4) 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A – ADVOGADO(A/
S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: DINO GOMES FERREIRA – ADVOGADO(A/S): Glauber Jorge
Lessa Feitosa - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.35)FÍSICO- RECURSO INOMINADO: 000002159.2016.815.0571 - Juizado Especial de Pedras de Fogo - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DA PARAÍBA – ADVOGADO(A/S): Balduíno Lelis de Farias Filho - RECORRIDO: AVANILDO
PEDRO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Adailton Raulino Vicente da Silva - RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.36)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000025-96.2016.815.0571 - Juizado Especial de Pedras de
Fogo - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S):
Balduíno Lelis de Farias Filho - RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Adailton Raulino
Vicente da Silva - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Mandado
de Segurança nº. 2000003-62.2015.815.9002 – Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Advogado (a):
Leonardo Montenegro Cocentino – Embargado: Dawy Keyson Araújo Almeida – Advogado (a): Danielle Carneiro
Santos – Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior – Despacho: “Ao embargado para apresentar suas
contrarrazões aos aclaratórios interpostos às fls. 660/721, no prazo legal.”–João Pessoa, 19/02/2018.
Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS - PRIVATIVO DO REGISTRO PÚBLICO. PORTARIA nº 002/ 2018. O/A Exmo(a). Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais
da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas
Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente
ajustada e sob o regime da legislação do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de
Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor
Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto
Legal(auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de
Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a)
Sr(a). Alcerlaine Félix Fernandes, Ivonete Vieira da Silva, e Otávio Geisel Alves Teixeira, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial do 2º Ofício Distrital de Notas da Capital – Cartório Vieira Batista, nos moldes do
art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto(auxiliar)
Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício
independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça;
R E S O L V E: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Alcerlaine Félix Fernandes, brasileira, solteira, portadora
do CPF nº 051.137.834-39, residente na Rua Beraldo de Oliveira, 162, Ap. 202, Mangabeira, Nesta Capital;
Ivonete Vieira da Silva, brasileira, divorciada, portadora do CPF nº 864.885.034-72, residente na Rua Aposentado
Laércio Xavier de Andrade, 181, Ap. 102, Colinas do Sul, Nesta Capital e Otávio Geisel Alves Teixeira, brasileiro,
casado, portador do CPF nº 045.555.174-07, residente na Rua Manoel Mariano Barbosa, 10, B. Dos Ipês, Nesta
Capital, para exercer a função de Escrevente Substituto Legal(auxiliar), autorizado a responder pelo respec-
tivo Serviço nas ausências e impedimentos do Tabelião e/ou Oficial de Registro, podendo para tanto assinar
autenticações de cópias e reconhecimentos de firmas. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação
correlata) em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de
toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 21.02.2018. Romero Carneiro Feitosa. Juiz
de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 129131220158152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem dele conhecimento tiverem e interessar possa que se
processa por este Juízo a supracitada ação, tendo como Promovente MARINESIO DA SILVA E OUTROS,
promovidos: ESPÓLIO DE LUIZ SARAIVA DE ARAUJO, em que a autora se declara no domínio do imóvel
residencial, casa de alvenaria e coberta de telhas, localizada na Av. José Bonifácio, 977-C, bairro dos Novais, João
Pessoa-PB, registrada no livro 2-BZ, as fls. 42, matrícula 20513, medindo 18m50 de frente por 45m00 de ambos
os lados, Cartório de Imóveis da Zona Sul, Carlos Ulysses.Tem o presente Edital afinalidade de CITAR OS
INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para querendo no prazo de 15 dias (quinze) dias,
contestar a ação, advertidos de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor. E para constar mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital que devera ser publicado 01(uma) vez
no Diário da Justiça devendo ainda ser afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Comarca de João
Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2018. Eu Francimario F. de Figueiredo, Técnico Judiciário, digitei e assino (a)
Dra. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito, respondendo.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - Proc. 0858.190-47.2017.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Reconhecimento/
Dissolução, processo nº. 0858.190-47.2017.815.2001, promovida por ALCIRA ALENCAR AZEVEDO, em face
de MARIA JOSÉ BARROS DE AGUIAR. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de
defesa, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no lugar de costume, a fim de que fique o promovido citado, para que venha contestar, no prazo de 15 (quinze)
dias, (CPC, art. 335, caput a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, devendo no édito a
ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257, do mesmo Código de Ritos, a advertência de
que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo(a) promovido(a), como verdadeiros, os fatos
articulados pela parte autora (CPC, art. 344), quanto à parte disponível do direito pleiteado na inicial, se existente,
bem com o fundamento do pedido, de forma a dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve
defender-se” (RT 624/187). , ... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba,
aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir
Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, PRAZO 20 dias.
Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Capital da Paraíba,
em virtude da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Revisional de Alimentos virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Regulamentação de
Visitas nº 0837999-78.2017.8.15.2001, requerida por MARIANNE QUEIROZ DE MELO PEREIRA , e para que
mais tarde não alegue ignorância, a MM. Juíza de Direito mandou expedir o presente Edital de intimação, para
intimar a Sra. MARIANNE QUEIROZ DE MELO PEREIRA, brasileira, casada, autônoma, residente na Av.
Ministro José Américo Almeida, 110, bairro Torre, João Pessoa/PB, para DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ATUALIZANDO, CASO CONVENHA PELA CONTINUIDADE DA DEMANDA, O SEU ENDEREÇO, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo,
sem resolução do mérito, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbia. João Pessoa, Aos 21 dias
do mês de Fevereiro do ano de 2018. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 3ª VARA DE FAMÍLIA PRAZO 20 DIAS. EDITAL PJE PROCESSO 0821232-96.2016.815.2001
pelo presente edital ficam todos quantos virem e tiverem ciencia deste edital que tramita perante esta 7ª Vara de
Familia da capital a ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM,
tombada sob o nº 0821232-96.2016.815.2001, promovida por THALITA REBECA PEREIRA DAS NEVES em face
de CAIO POPIEL PROCÓPIO E THAYLLA GABRIELLY PEREIRA PROCÓPIO, e, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, manda o(a) MM(a). Juiz(a) expedir o presente Edital, CITANDO o(a) promovido(a) CAIO
POPIEL PROCÓPIO, representado por sua genitora a Sra. Aline Popiel, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para, no prazo de 15 dias, contestar a acao, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na
inicial. Dado e passado em Joao Pessoa-PB, em 20/02/2017. Eu, Ivone Vieira Lopes Silva, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 5ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082620997.2017.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA NEUZA ALVES DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 G 30 (Doença de Alzheimer), nomeando-lhe como curador(a), NORMA MARIA ALVES DA
SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara
de Família da Capital-Pb, 21 de fevereiro de 2018.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
108195920138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo su-pracitado, que a Justica Publica move em face de
MARCELA DAISE DE ARAUJO LIMA, brasileira, solteira, do lar, natural de Joao Pessoa - PB, filha de Marcelo
Pessoa de Lima e de Gianni Ribeiro de Araujo, atualmen-te em lugar incerto e nao sabido, ficando, portanto, por
este editalINTIMADO da sentenca de PRONUNCIA datada de 30 de novembro de 2017,pronunciando-a como
incursa nas penas do art. 121, § 2º, I e IV do CP naforma dos arts. 14, II, 29 e 73 do mesmo diploma. E, para
que nao sealegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito em exercicio nesta vara, Dra. Aylzia Fabiana Borges
Carrilho, expedir o presente em conso-nancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado
nestaCidade e Comarca de Joao Pessoa - PB, aos vinte dias do mes de fevereiro de 2018. Eu, Maisa Goncalves
Prata, Analista Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 28712120178152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta vara tramita a ação
de guarda movida por luzitania medeiros silva e jose carlos evangelista em favor das crianças r.a.e., e conforme
art. 257 ncpc, é o presente edital para citar os genitores rita lee costa aguiar e genilson evangelista da silva, para
querendo contestar a presente ação de guarda, no prazo de dez dias, indicando as provas a serem produzidas,
oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 ncpc, não sendo contestada a ação serao reoutados como
verdadeiros os fatos alegados. e, no futuro não alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será
publicado na forma da lei. Eu,Roberta C. portela targino, o digitei. Dr. ASdhailton Lacet Correia Porto.MM juiz de
Direito da 1a vara da inf. e juventude.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 340207520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
acusado FABIAN DA SILVA GOMES, brasileiro, natural de João Pessoa -PB, filho de José Fabio Gomes e de
Claúdia Vivian da Silva Gomes, residente na Rua Licota Maroja, 28, Bairro Funcionários II, João Pessoa-PB, o
qual atualmente encontra-se em lugar incrto e não sabido, mandou o MM juiz expedir o presente edital de
CITACAO pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10(dez)dias por ter sido
denunciado no Art. 157 § 2º, incisos I e II do CPB. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito.
Dado e passado nesta cidade aos 20 dias do mes de fevereiro de 2018. Eu, Maria das Gracas A
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 340207520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado ALEXANDRE FARIAS DE ANDRADE, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Antonio Bernardo
de Andrade e de Aldenora Filgueira de Farias, residente na Rua Mário Magalhaes,220, Bairro Funcionários II, João
Pessoa-PB, o qual atualmente encontra-se em lugar incrto e não sabido, mandou o MM juiz expedir o presente
edital de CITACAO pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10(dez)dias por ter
sido denunciado no Art. 157 § 2º, incisos I e II do CPB. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito.
Dado e passado nesta cidade aos 20 dias do mes de fevereiro de 2018. Eu, Maria das Graças Alves freire, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1199786820128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JULIANA XAVIER DA SILVA, brasileira, vendedora, divorciada, natural de São Vicente/SP, nascida em 14/02/
1989, portadora do CPF nº 055.000.734-27, RG nº 2.275.310 SSP/PB, filha de José Xavier da Silva Filho e de
Josina Xavier da Silva, residente na Rua Celerina Paiva, 235, Mandacaru, João Pessoa/PB,atualmente em lugar