TJPB 26/01/2018 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
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BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MORGANA PORTO DE VASCONCELOS (Advs.:
Jerônimo Ferreira de Souza, OAB/PB nº 9.928, e Francisco de Assis Galdino, OAB/PB nº 11.594). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, modificou-se o regime prisional para
o semiaberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se.
Fez sustentação oral o Adv. Jerônimo Ferreira de Souza”. 42º) Apelação Criminal nº 0000479-35.2015.815.0111.
Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: JOSÉ ROZENILDO CAVALCANTE DE
LIMA e ERINALDO AMARO DA SILVA (Adv.: Rodrigo Augusto Santos, OAB/PB nº 17.589). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 43º) Apelação Criminal nº 001646453.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS DINIZ DE ALBUQUERQUE (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, parcialmente provido para readequar a
pena para 08 anos e 08 meses de reclusão, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0020869-76.2015.815.2002.
6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: GABRIEL JOSÉ DE CARVALHO FILHO (Adv.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000012-43.2016.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: RAFAEL
ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Alex Soares de Araújo Alves, OAB/PB nº 20.625). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena pecuniária para 16 dias-multa, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se guia de execução
provisória”. 46º) Apelação Criminal nº 0000052-35.2016.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Apelante: MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS LEMOS (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime. Oficie-se”. 47º) Apelação Criminal nº 0000235-22.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: EMERSON PEREIRA DE SOUZA (Advs.: Antônio Weryk F. Guilherme, OAB/PB nº 18.530,
e Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 48º)
Apelação Criminal nº 0005285-88.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 1º Apelante: JEAN
CAMILO DOMINGOS (Adv.: Caio Nunes de Lira Braga, OAB/PB nº 22.813). 2º Apelante: JOSÉ RICHELLY
DA SILVA (Advs: Helder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254, Daniel Silva Pinto de Oliveira, OAB/PE nº 36.348,
e Bruna Fernandes Dantas, OAB/PE nº 39.151). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para reduzir a pena 05 anos e 08 meses de reclusão e alterar o regime para o semiaberto,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 49º) Apelação
Criminal nº 0000297-89.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ WILTON ANISETO DA SILVA (Adv.: Jackson Rodrigues da
Silva, OAB/PB nº 15.205). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 50º) Apelação Criminal nº 000831012.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
ALAN ROBSON DE SOUSA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 51º) Apelação Criminal nº 000939448.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: BRUNO ELIOENAI MELO MARQUES (Advs.: Paula Wanessa Pereira de Oliveira, OAB/PB nº 18.886, e
Adilson César Modesto Conserva Júnior, OAB/PB nº 23.322). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por
indicação do relator, para a próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal nº 0030532-15.2016.815.2002. 5ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO 1º Apelante: CHARLES VASCONCELOS NASCIMENTO (Adv.: Michel de Moura Dantas,
OAB/PB nº 21.938). 2º Apelante: JAILSON PEREIRA DA SILVA (Adv.: Ronaldo de Sousa Vasconcelos, OAB/
PB nº 18.585). 3º Apelante: JAILTON PEREIRA DA SILVA (Adv.: Ronaldo de Sousa Vasconcelos, OAB/PB nº
18.585). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 53º) Apelação Criminal nº 003104750.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º
Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB
nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da defesa do segundo apelante, para a próxima
sessão”. 54º) Apelação Criminal nº 0000003-22.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: GERALDA SILVA LOPES
(Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para majorar a verba honorária para R$ 1.405,50, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 55º) Apelação Criminal nº 0000740-94.2017.815.0251.
2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTÔNIO MATIAS GOMES (Adv.:
Augedi Barbosa Lima, OAB/PB nº 3.523). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo
para absolver o réu, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Expeça-se alvará de soltura”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezenove horas, da qual
foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora
da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Contratos Bancarios Apelante: Lucivaldo Simoes Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes.
Processo: 0001134-08.2009.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Cheque Apelante: Jose Valdi Bezerra, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson
De Sousa Lima, Apelado: Atlantida Esporte Clube, Advogado: Flamareon Carlos Honorio Ricarte. Processo: 0001134-43.2012.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame
Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoinha,
Recorrido: Luzia Batista Dos Santos, Advogado: Pedro Victor De Melo, Interessado: Municipio De Mulungu, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Processo: 0001267-40.2013.815.0751, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento,
E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edmilson Cardoso De Araujo, Advogado:
Wendell Da Gama Carvalho Ramalho. Processo: 0001292-24.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio
De Boa Ventura, Advogado: Felipe De Sousa Lisboa, Apelado: Irinaldo Matias Da Silva, Advogado:
Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0001747-98.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Hannelise S.Garcia Da Costa, Apelado: Emanuel Santos Vieira,
Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0002296-80.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Carmelita De Sales Silva,
Advogado: Luiz Carlos De Lira Alves, Apelado: Avon Cosmeticos Ltda, Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro
Neto. Processo: 0002341-66.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Quitacao Apelante: Vicente Luiz De Franca, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0002367-48.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Josimario Lacerda De Oliveira, Advogado: Steffi G.Stalchus Montenegro, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0004677-71.2008.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante:
Severina Guedes De Moura, Advogado: Leidson Farias, Thelio Farias Bem, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/
A-Banco Multiplo, Advogado: Leonardo De Paiva Pinheiro, Leonardo Do A.Rego Barros. Processo: 000636449.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Adauto Alves De Araujo, Advogado: Edson Vicente Dias Correa, Bruno Menezes Leite, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0008040-31.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao
- Direito De Imagem Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Lindete Romano De Oliveira, Advogado: Claudio Bezerra Dias. Processo: 0008198-58.2014.815.2001,
Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Lisangela Araujo De Medeiros, Advogado: Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima. Processo: 001255411.2014.815.0251, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Jornada De Trabalho
Apelante: Jose Bonfacio Regis Chaves Filho, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Apelado:
Estado Da Paraiba, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0018792-24.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Waldik Guimaraes, Advogado: Leonardo Luna De
Andrade, Apelado: Detran-Departamento Estadual De, Transito Do Estado Da Paraiba, Advogado: Simao
Pedro Do O.Porfirio. Processo: 0026819-59.2014.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho,
Recorrente: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0027773-13.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo
Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Maria Porto
Marinho, Advogado: Joseilson Luis Alves, Interessado: Ipser-Instituto De Previdencia Dos, Servidores De
Lagoa Seca, Advogado: Marcus Porto. Processo: 0029255-25.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Sp-08
Empreendimentos Imobiliarios S/A, Q-3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Jose Frederico
Cimino Manssur, Juliana Fleck Visnardi, Apelado: Caio Jose Lucas Martins, Advogado: Amanda Maria
Campos Vieira, Maria Nilva Martins Cardozo Sousa. Processo: 0039217-87.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: J.Toledo Da Amazonia Industria E,
Comercio De Veiculos Ltda, Advogado: Tasso Luiz Pereira Da Silva, Interessado: Municipio De Joao
Pessoa, Advogado: Neuzelito Cavalcanti Sobral. Processo: 0042860-24.2009.815.2001, Red Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reintegracao Apelante: Edivaldo Clemente Da Costa,
Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Hamanda Rafaela
Leite Ferreira. Processo: 0043919-08.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, 02 Apelante: Valdira Goncalves Pe, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado:
Os Mesmos, Recorrente: Valdira Goncalves Pe, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrido:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0069598-73.2014.815.2001,
Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Daliane Franquelino De Oliveira, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado:
Estado Da Paraiba Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 010003672.2013.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Vigilancia Sanitaria E Epidemiologica Agravante: Municpio De Campina Grande, Rep.P/Seu Proc.Jose
Fernades M.Mariz, Agravado: Ambiental Solucoes Ltda.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS - NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. NOTA DE FORO Nº 004/2018. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO
Nº 0809620-30.2017.815.2001. AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA. O MM Juiz da Vara supra, em virtude da lei, etc,
manda intimar o Advogado Arthur César Correia Lima Loureiro, OAB/PB nº 12.927, para, em 05 dias, proceder ao
cálculo das diligências e demais despesas processuais, efetuando seu pagamento, sob pena de devolução da
precatória independentemente de cumprimento. Vara de Sucessões da capital, 25 de janeiro de 2018. Luciana Lira
de Amorim, Analista Judiciária.
INDICE POR ADVOGADOS
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/01/2018
Processo: 0000121-60.2016.815.0491, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Cleonice Vieira Alves, Advogado: Francisca Do Rosario Ferreira Da Silva. Processo:
0000154-38.2008.815.0521, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Carlos Antonio Da Silva Ludovico, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 000026921.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Desaforamento De Julgamento Homicidio Qualificado Autor: A Assistencia De Acusacao, Advogado: Essica De Almeida Lima, Luisa
Camara Rocha, Tayse Ribeiro De Castro Palitot, 01 Reu: Allex Aurelio Tomas Dos Santos, Advogado:
Bruno Augusto Deriu, 02 Reu: Fagner Das Chagas Silva E, Jobson Barbosa Da Silva Junior, Advogado:
Antonio Elias Firmino, Fernanda Pedrosa (Defensora). Processo: 0000295-19.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Transferencia De Preso
Agravante: Ivamar De Paiva Barreto, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Lucas Gomes Da Silva,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000296-04.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Reu: Andre Da Silva Lima, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior, 02 Reu:
Andrezio Oliveira Lima, Advogado: Flavio Aureliano Da Silva Neto, 03 Reu: Cicero Da Silva, Advogado:
Marayza Alves Medeiros. Processo: 0000351-39.2015.815.0491, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida, Apelado: Fabio Evaldo Santana Marcos, Advogado: Francisca Do Rosario Ferreira Da Silva. Processo: 0000702-57.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado:
Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Zuzino Amancio Moreira Lira, Advogado: Annne Saeger
Dardene. Processo: 0000711-19.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington
Fernandes Pereira, Apelado: Salomao Grangeiro Da Silva, Advogado: Anne Saeger Dardenne. Processo:
0000996-94.2014.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao -
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abraham Lincoln Ferreira De Morais 015162 - Pb • 658; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pb • 457; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 16; Adaylson Wagner Sousa De
Vasconcelo 018772 - Pb • 43 ; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 238, 239; Ademar Rigueira Neto
011308 - Pe • 374; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 741; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb
• 73; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 625, 626, 628; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506 - Pb • 29; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 657; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 71;
Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 79; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 96; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 246; Agamenon Da Silva Luna Junior 021561 - Pb • 429; Agassis
Almeida Filho 009943 - Pb • 690; Aglaia Maria Azevedo Agra 016024 - Pe • 358; Alan Rossi Do
Nascimento Maia 015153 - Pb • 237; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 387; Alberdan Jorge Da
Silva Cota 001767 - Pb • 579; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 630, 634, 635; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662 - Pb • 666; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 740; Alberto Jorge
Souto Ferreira 014457 - Pb • 543, 585; Alberto R. Ricardi Neto 016376 - Pb • 342; Aldeliny Ramalho
Freire 019107 - Pb • 406; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 490, 497, 664; Aldrich Hamon Ferreira Dias
022482 - Pb • 685; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 193; Alessandra Francisco De Melo
Franco 179209 - A • 112; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 49, 72; Alexander Thyago G. N. De
Castro 012240 - Pb • 126; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 142, 143, 144, 145, 146; Alexandre
Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 255; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 653; Alexandre
De Almeida 043621 - Rs • 310; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 214; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 317, 337, 417; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 305; Aline Deda Machado
Santana 018830 - Ba • 2, 3; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 413; Altamar Cardoso Da Silva 016891
- Pb • 643; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 54, 219, 220; Alvaro Alexis Loureiro Junior
074188 - Mg • 201; Alvaro Vanderley Lima Neto 015657 - Pe • 488; Amanda Costa Souza Villarim 013314
- Pb • 696; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 552; Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb
• 232; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 101, 103, 122, 171, 270; Ana Carolina Freire Tertuliano
014672 - Pb • 669; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 52; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 Pb • 1; Ana Lucia Da Silva Brito 286438 - Sp • 324; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 445; Ana
Luiza Gomes Freire De Alencar 014186 - Pb • 89, 90; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B •
661; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 69; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A
• 511; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 87; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 552;